Ação civil pública visa reparar danos morais e retratação à população negra
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro (RJ), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, protocolou, nesta semana, ação civil pública contra a Globo Comunicação e Participações por dano moral coletivo e discriminação racial ao utilizar como esponja de lavar louças, no programa Big Brother Brasil – 16ª edição (BBB16), um boneco black power. Diversas representações contra a empresa foram recebidas na Seção de Atendimento ao Cidadão do Ministério Público Federal (MPF) sob a alegação de que o objeto reforça um estigma de comparação entre o cabelo crespo e uma esponja de aço e contribui para ofender a imagem do negro no país. (ACP n° 00561368620164025101)
A primeira aparição do boneco foi no programa “Mais Você”, no dia 19 de janeiro de 2016, na parte da manhã. A repercussão negativa diante da exibição do objeto foi imediata. Antes mesmo da estreia do programa, internautas de todo o Brasil questionaram a repudiaram a utilização do utensílio, ato considerado inadequado e preconceituoso em relação à população negra.
Mesmo diante da polêmica criada, e com toda a repercussão negativa, a Globo optou por manter a esponja no cenário do programa, que estreou em horário nobre naquele mesmo dia, e somente não foi utilizado como esponja lava-louças porque um dos participantes, sentindo-se atingido em sua dignidade, deu ao objeto destinação diversa.
“Um dos participantes do reality show, que é negro, identificou de pronto a inadequação do objeto e ele mesmo retirou o boneco da pia e passou a utilizá-lo como um simulacro de microfone”, relatam os procuradores da República Renato Machado e Ana Padilha Oliveira, autores da ação.
O cabelo estilo Black Power passou a ser utilizado pelos movimentos sociais antirracistas como instrumento político de afirmação estética e autoestima negras em oposição ao padrão caucasiano de beleza imposto pela sociedade. A conscientização que fomentou a luta por direitos civis igualitários estimulou também o orgulho da população negra sobre suas raízes africanas.
“A representação do cabelo Black Power como esponja de pia faz uma clara alusão ao estereótipo racista do ‘cabelo para ariar panela’ ou ‘cabelo Bombril’, servindo apenas para reforçar o preconceito, ainda intrínseco a muitos setores da sociedade, desde a abolição da escravatura’”, argumentam os procuradores.
Além na reparação dos danos morais coletivos causados pela Globo, no valor não inferior a 0,5% do faturamento do programa BBB16, o MPF quer ainda a veiculação, durante a exibição do programa Mais Você, bem como durante o horário nobre em que era exibido o BBB16, de uma retratação pela emissora à população negra pela utilização do boneco-esponja.
