Na legislação brasileira, pedofilia não é crime. Porém, os pedófilos são enquadrados nos crimes de estupro e atentado violento ao pudor, agravados por presunção de violência. Partindo do princípio de que pedofilia não é crime, quem a pratica também não é criminoso. Pode parecer estranho, principalmente porque sempre ouvimos nos meios de comunicação que fulano ou cicrano foi preso por pedofilia. Mas isso é apenas uma simplificação errônea do problema.
O uso do termo pedófilo para descrever criminosos que cometem atos sexuais com crianças é visto como equivocado, especialmente quando tais indivíduos são vistos de um ponto de vista clínico: a pedofilia é uma doença e não um crime.
Confira AQUI a nota completa.
