Entidades LGBT apresentaram , nesta terça-feira, 22, no Congresso Nacional, pesquisa inédita sobre a realidade preocupante enfrentada por estudantes LGBT nas escolas de todo o país. Os dados foram apresentados durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), presidida nesta terça-feira (22) pela senadora Fátima Bezerra. A novidade dessa pesquisa é que foram os próprios alunos que responderam os questionários, ou seja, não se trata da percepção de terceiros sobre a realidade desses meninos e meninas.
Segundo a pesquisa, 60% dos estudantes disseram se sentir inseguros na escola no último ano em razão de sua orientação sexual; 73% foram agredidos verbalmente; e 36% chegaram a ser agredidos fisicamente.
“Os dados são alarmantes. Precisamos de políticas públicas que minimizem essas situações, pois estamos tratando de vidas humanas”, explica Toni Reis, coordenador da pesquisa no Brasil e secretário de educação da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays , Bissexuais, Transexuais e Travestis.
O estudo mostrou ainda que 36% dos respondentes acreditaram que foi “ineficaz” a resposta dos profissionais para impedir as agressões e 39% afirmaram que nenhum membro da família falou com alguém da equipe de profissionais da escola quando o estudante sofreu agressão ou violência, o que, na opinião da senadora Fátima Bezerra, torna a situação ainda mais grave, pois aumenta a vulnerabilidade desses estudantes, já que aqueles que tem o dever moral e legal de defendê-los se omitem.
Para a senadora Fátima Bezerra, é muito importante que os professores de toda rede pública e privada do país tomem conhecimento da pesquisa. ” A pesquisa precisa chegar ao chão das escolas, precisamos acabar com a intolerância e o ódio no Brasil, principalmente neste momento de ataques à democracia”, afirmou.
Fátima lembrou que iniciativas como o projeto Escola Sem Partido, apelidada de Lei da Mordaça, só incentiva a intolerância. ” Não podemos aprovar legislações que atacam os direitos humanos, como esse tipo de proposta. Eles querem tirar a liberdade de expressão dos nossos professores e calar o censo crítico dos estudantes”, criticou.
A pesquisa, realizada há 25 anos nos Estados Unidos, agora foi estendida a outros sete países da América Latina. No Brasil, foi respondida via internet por 1016 estudantes LGBT, entre 13 e 21 anos, no período entre dezembro de 2015 e março de 2016. O Relatório da pesquisa pode ser acessado no link: http://www.abglt.org.br/docs/IAE-Brasil.pdf
Além da senadora Fátima, participaram do debate a deputada Érica KoKay; a coordenadora geral do Conselho Nacional de Combate à discriminação e Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, Kátia de Andrade; o diretor de Políticas de Educação em direitos Humanos do Ministério da Educação, Daniel de Aquino; o presidente da Fundacíon Todo Mejora, Julio Dantas, coordenador internacional da pesquisa; e a oficial de projetos de setor de Educação da Unesco, Mariana Braga.
Troca de experiências
No final da audiência, a senadora Fatima Bezerra e a deputada Érica KoKay informaram que vai apresentar um requerimento para debater as experiências do Chile e do Uruguai, no combate à violência nas escolas. Fátima informou ainda que levará o debate para a Comissão de Educação e Cultura do Parlasul, na próxima semana.
