O município de Tenente Laurentino Cruz/RN receberá convênio no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares. Os recursos são oriundos do Ministério da Saúde, por meio da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). A contrapartida da Prefeitura Municipal é de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
No âmbito da Funasa, o Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares visa à intervenção nos domicílios, com o objetivo de atender às necessidades básicas de saneamento das famílias, por meio de instalações hidrossanitárias mínimas, relacionadas ao uso da água, à higiene e ao destino adequado dos esgotos domiciliares, em municípios com até 50.000 habitante.
Melhorias Sanitárias Domiciliares são intervenções promovidas nos domicílios, com o objetivo de atender às necessidades básicas de saneamento das famílias, por meio de instalações hidrossanitárias mínimas, relacionadas ao uso da água, à higiene e ao destino adequado dos esgotos domiciliares.
O Programa de MSD tem os seguintes objetivos:
- Implantar soluções individuais e coletivas de pequeno porte, com tecnologias apropriadas;
- Contribuir para a redução dos índices de morbimortalidade provocados pela falta ou inadequação das condições de saneamento domiciliar;
- Dotar os domicílios de melhorias sanitárias, necessárias à proteção das famílias e à promoção de hábitos higiênicos; e
- Fomentar a implantação de oficina municipal de saneamento.
O conceito de melhorias sanitárias, neste programa de repasse de recursos não onerosos, está relacionado ao saneamento individual do domicílio. Além das soluções mais usuais de saneamento domiciliar, poderão ser indicadas também tecnologias diferenciadas na forma e modelo adequados para cada região e ou domicílio.
