Por iniciativa do deputado Souza (PHS), a Assembleia Legislativa promove nesta sexta-feira (26), em Mossoró, audiência pública a fim de discutir obras de reforma e ampliação dos leitos de UTI do Hospital Regional Tarcísio Maia. O debate acontece no auditório da Faculdade de Medicina da Universidade Estadual do RN (UERN), às 9h.
“O hospital regional atende cerca de 65 municípios do nosso Estado e, mesmo assim, possui um número reduzido de leitos de UTI. Além disso, constantemente o Governo do RN vem custeando esses serviços em unidades privadas, por força de determinação judicial”, afirma o parlamentar.
O deputado explica que destinou, para a unidade de saúde, emenda parlamentar no valor de R$ 1,8 milhão, que não foram liberados por falta de deflagração do processo licitatório por parte da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).
Ainda segundo o parlamentar, apesar de o hospital já ter sido objeto de relatório da OAB, de inspeção do Ministério Público e de deferimento de ação cautelar pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), não houve soluções práticas para a melhoria da saúde pública na região.
“A referida audiência, portanto, visa discutir questões de extrema necessidade e relevância e que têm causado prejuízos tanto à sociedade potiguar quanto aos cofres públicos”, reforça Souza.
Para o debate, foram convidados representantes do TCE, da OAB/Mossoró, da UERN e da UFERSA, do Hospital Tarcisio Maia, das Secretarias de Saúde envolvidas, da Secretaria de Infraestrutura, Promotorias, Prefeituras e Câmaras Municipais do Estado, além de outras instituições ligadas ao tema e sociedade civil.
