O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) apresentou nesta quarta-feira (18) o seu relatório em que reformula a legislação dos planos de saúde no país. O projeto, cercado de grande expectativa, tem como ponto principal evitar o aumento abusivo dos valores de planos de saúde para os idosos, como ocorre em muitos casos atualmente. O projeto deve ser votado na comissão especial no dia 8 de novembro.
Hoje, quando o beneficiário do plano de saúde atinge 59 anos recebe um forte aumento na sua mensalidade, já que o Estatuto do Idoso proíbe reajustes acima dessa idade. Em alguns casos, o acréscimo chega a ser de 100% no valor pago pelo usuário.
“O que estamos propondo é um parcelamento desse aumento que já existe normalmente. Ao invés do idoso, que pagava mil reais, passar a pagar dois mil no mês seguinte, pagará apenas mil e duzentos, recebendo, no máximo, 20% de aumento, parcelando-se os 100% ao longo de 20 anos, ou seja, o aumento em razão da mudança de idade será diluído e pago a cada 5 anos. Estamos reduzindo o impacto do aumento dos planos de saúde para os idosos, possibilitando que permaneçam no sistema, impedindo que o aumento exponencial expulse essas pessoas do sistema”, disse Rogério.
O parecer define ainda que a aplicação de cada uma dessas etapas quinquenais não pode ser superior a 20% do reajuste total que incidiria na última faixa. No documento, Marinho ressalta que não pretende modificar a regra segundo a qual o reajuste dado aos 59 anos não pode ser superior a seis vezes o valor da primeira faixa (de 0 a 18 anos).
