Depois de sinalizar que vai realizar cortes nos benefícios previdenciários e uma revisão do Sistema Único de Saúde (SUS), o presidente Michel Temer foca no Bolsa Família. A equipe econômica do governo federal finaliza um decreto para endurecer as regras de entrada e permanência no programa social. Um pente-fino nos benefícios já está em curso.
Apenas entre julho e agosto deste ano foram desligadas 5.533 famílias do programa em Minas, uma economia de R$ 640 mil. Em todo o Brasil, os cortes batem a casa dos R$ 3,6 milhões, com eliminação de 57 mil beneficiários.
Criado no governo Lula, o programa beneficia 13 milhões de famílias no Brasil e pouco mais de 1 milhão no Estado. Para 2016, a União prevê gastar R$ 28,8 bilhões com o benefício. O montante é quase metade do necessário para pagar o reajuste do Judiciário, de R$ 58 bilhões.
Segundo o Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário, o decreto está sendo formulado em conjunto com os ministérios da Fazenda e do Planejamento. “A intenção é melhorar a governança do programa e melhorar a focalização, garantindo o acesso e a permanência de quem mais precisa do Estado e pelo tempo que for necessário”, destaca, em nota.
Para isso, haverá uma ampliação do cruzamento de informações dos beneficiários com outras bases de dados, como o Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisob), Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Folha de Benefícios do INSS, Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape), FGTS, guias da Previdência Social e outras.
Um dos pontos criticados pela professora de Gestão e Políticas Públicas da USP Cristiane Kerches é a exigência do Título de Eleitor e do CPF dos filhos para que os pais tenham acesso ao programa. “Geralmente são famílias excluídas socialmente, com baixo nível de informação. Elas terão dificuldade no processo e serão eliminadas”, destaca.
Hoje em Dia
Atenção: Iniciou o recadastramento da biometria no município de Florânia/RN (Reveja AQUI)
