A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou, nesta quinta-feira, 12, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) pelo crime de racismo. A denúncia menciona discurso do parlamentar, no Rio de Janeiro, em que ofendeu quilombolas. O parlamentar já foi condenado em ação de danos morais.
Em 3 de abril, o deputado fez uma palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, na qual, segundo a Procuradoria, ‘ofendeu e depreciou a população negra e os indivíduos pertencentes às comunidades quilombolas, bem como incitou a discriminação contra esses povos’. Na ocasião, o deputado afirmou que visitou uma comunidade quilombola e “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas”. Ainda citando a visita, disse também: “Não fazem nada, eu acho que nem pra procriador servem mais”.
A procuradora-geral afirmou que Bolsonaro ‘tratou com total menoscabo os integrantes de comunidades quilombolas’. “Referiu-se a eles como se fossem animais, ao utilizar a palavra “arroba””.
“Esta manifestação, inaceitável, alinha-se ao regime da escravidão, em que negros eram tratados como mera mercadoria, e à ideia de desigualdade entre seres humanos, o que é absolutamente refutado pela Constituição brasileira e por todos os Tratados e Convenções Internacionais de que o Brasil é signatário, que afirmam a igualdade entre seres humanos como direito humano universal e protegido”, afirmou Raquel.
A procuradora-geral destaca que o deputado ‘era capaz à época dos fatos, tinha consciência da ilicitude e dele se exigia conduta diversa, sobretudo por se tratar de um Parlamentar’.
“Estão devidamente caracterizadas nos autos, portanto, a autoria e a materialidade do crime”, afirma.
Pelo mesmo fato, Bolsonaro já foi condenado pela juíza Frana Elizabeth Mendes, em ação civil pública, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil. O Ministério Público Federal, no Rio, por meio dos procuradores da República Ana Padilha e Renato Machado, havia acusado Bolsonaro por danos morais coletivos a comunidades quilombolas e à população negra em geral.
