Quem tem celular pirata no Rio Grande do Norte e em mais 14 estados vai está começando a receber mensagens de bloqueio.
Advertência e bloqueio dos celulares piratas já estavam valendo no restante do país.
Segundo a Anatel, depois das mensagens, o bloqueio de celulares nos 15 estados ocorrerá a partir do dia 24 de março.
As mensagens de texto alertando que o aparelho será bloqueado serão enviadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A medida valerá para os seguintes estados:
Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e São Paulo.
Os celulares considerados piratas são os que não são certificados pela Anatel ou então que tenham o chamado IMEI (International Mobile Equipment Indentity) – que é o número de identificação do aparelho – adulterado, clonado ou que tenha passado por outras formas de fraude.
IMEI é a identidade do aparelho. Basta discar *#06# que aparece um número com 15 algarismos. Esse mesmo número tem que estar registrado no adesivo colado no aparelho. Do contrário, o telefone é ilegal, pode ser clonado, adulterado ou roubado.
De acordo com a Anatel, o usuário que receber as mensagens deve procurar a empresa ou a pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor.
Entre os celulares irregulares a serem bloqueados, afirmou a Anatel, há aparelhos que não oferecerem a qualidade e segurança exigidas pela regulamentação brasileira.