A Prefeita Municipal de Florânia, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no item X e subitens do Edital do Concurso Público realizado aos 08 de fevereiro de 2015, destinados ao provimento de cargos efetivos e para formação de cadastro reserva e com a homologação do Resultado Final do mesmo, através do Decreto nº 008 de 13 de Março de 2015, publicado na edição nº 1369 do Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte em 17 de março de 2015,
CONSIDERANDO, que a candidata Liliane Pinheiro Barros, classificada em 6º lugar para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – ASG, assinou o termo de desistência de nomeação datado no dia 11 de março de 2019 e entregue na Sede da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento no dia 12 de março de 2019, abdicando do seu direito à nomeação.
RESOLVE:
1. CONVOCAR, a seguinte candidata para o respectivo cargo:
CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL: Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais – ASG: Jornada de Trabalho: 40 horas semanais; Inscrição Nº: 0101036 – FABRICIA ALVES DE SOUZA– Aprovada em 7º lugar;
a) para todos os candidatos: a.1) Raio X de Tórax, com laudo do radiologista; a.2) Teste alérgico com parecer do alergologista; a.3)Audiometria, com parecer do otorrinolaringologista; a.4)Eletroencefalograma, com parecer do neurologista; a.5) Hemograma completo: Glicemia em jejum, Colesterol, total e frações, Triglicérides, TGO, TGP, VDRL, Ácido úrico, a.6) EAS; a.7) EPF; a.8) Exame oftalmológico completo (acuidade visual).
b) para todos os candidatos acima de 40 anos: ECG;
1.2 – Somente serão aceitos exames realizados até 30 dias imediatamente anteriores à data do comparecimento à Coordenação de Pessoal.
1.3 – Durante a avaliação de capacidade física e mental, poderão ser solicitados outros exames complementares, a depender da necessidade de esclarecimento de diagnóstico, a critério da equipe de avaliação médica.
1.4 – Em todos os exames deverá constar além do nome, o número da carteira de identidade do(a) candidato(a), sendo motivo de inautenticidade do documento a inobservância e/ou omissão do referido número.
1.5 – A avaliação de sanidade, capacidade física e mental declarará o candidato apto ou inapto para o exercício do cargo público, tendo, portanto, caráter eliminatório.
1.6 – O(A) candidato(a) deve comparecer a Secretaria Municipal de Administração, localizada à Rua Teônia Amaral, 290 – Centro, Florânia/RN, no período de 10 (dez) dias úteis, podendo ser prorrogado por igual período, munido dos originais e respectivas cópias dos seguintes documentos:
a) Certificado de conclusão de curso equivalente ao cargo concorrido;
b) Cédula de identidade;
c) CPF;
d) 01 (uma) foto 3×4 recente;
e) Laudo Médico da Avaliação de Sanidade e Capacidade Física e Mental;
f) Título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral;
g) Cartão PIS/PASEP (se for o caso);
h) Certidão de casamento (se for o caso);
i) Certidão de nascimento de filho(s) (se for o caso);
j) Comprovante de residência;
k) Carteira Nacional de Habilitação categoria “D” (para o cargo de Motorista)
l) Certificado de reservista ou comprovante de alistamento militar;
m) Certidão negativa de antecedentes criminais fornecida pela Polícia Federal;
n) Certidão negativa de antecedentes criminais fornecida pela Justiça Estadual;
o) Declaração de bens ou negativa de bens; (Anexo I e II)
p) Declaração de Imposto de Renda do último exercício;
q) Declaração de não acumulação de cargo consoante o inciso XVI, art. 37 da CF/88; (Anexo III).
1.7 – Caso o(a) candidato(a) convocado(a) não compareça dentro do prazo estipulado nesta convocação, será imediatamente desclassificado.
1.8 – O(A) candidato(a) poderá solicitar os modelos de formulários, em anexo, por meio do endereço eletrônico florania.pmf@gmail.com
Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia Em 12 de março de 2019.
MÁRCIA REJANE GUEDES CUNHA NOBRE
Prefeita do Município
