Segunda Turma rejeita HC de Lula contra decisão do STJ, e começa a julgar segundo habeas corpus de Lula

Segunda Turma rejeita HC de Lula contra decisão do STJ

Por quatro votos a um, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou um dos dois habeas corpus apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O pedido de liberdade já julgado era contra uma decisão do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou um recurso do petista. Como posteriormente a Quinta Turma do STJ manteve a decisão de Fischer, a Segunda Turma do STF entendeu que a questão já estava encerrada.

A expectativa é que esse habeas corpus fosse negado. Agora, terá início o julgamento de outro, em que Lula tem mais chances.

Nesse caso, a defesa do ex-presidente questionou o trabalho do ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça no governo do presidente Jair Bolsonaro. Para os advogados de Lula, ele foi parcial.

A defesa de Lula apresentou o pedido ao STF quando Moro aceitou o convite do então presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça. Sergio Moro era juiz e atuava na 13ª Vara Federal de Curitiba. Em 2017, condenou Lula na Lava-Jato. A condenação foi confirmada em 2018 e resultou na prisão do ex-presidente. Ele está na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde abril do ano passado.

Depois que o site The Intercept divulgou diálogos atribuídos a Moro e ao procurador da República Deltan Dallagnol, a defesa de Lula pediu para o caso ser levado em consideração no julgamento. Nas mensagens, os dois falam sobre as investigações da Lava-Jato — inclusive sobre o processo que resultou na prisão de Lula.

O globo

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