A Câmara Municipal de Caicó se reuniu extraordinariamente, nesta segunda-feira (06), para discutir a destinação de recursos no combate ao coronavírus (covid-19). Em pauta, a deliberação do Projeto de Lei nº 20/2020, de autoria do Poder Executivo, que destina 30% dos valores da COSIP (Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública) no enfrentamento à pandemia.
Durante a reunião também foi discutida a destinação de R$ 50 mil do Poder Legislativo para aquisição de um respirador, ou ventilador pulmonar como também é conhecido o equipamento. Na próxima quarta-feira (08), será votada a redação final do Projeto de Lei nº 20/2020, bem como das emendas apresentadas pelos vereadores.
A presidente da Casa, Rosângela Maria, por exemplo, entrou com emenda para que um auxílio mensal seja concedido pela prefeitura aos profissionais da economia informal, como feirantes, camelôs e mototaxistas. “Uma das condições é que estas pessoas que não tenham direito ao auxílio do governo federal”, disse ela.
Também ficou decidido que a Câmara encaminhará ao prefeito Robson de Araújo, Batata, a decisão de realocar as emendas impositivas destinadas à saúde para enfrentar o covid-19. Cada vereador tem, nesse caso, o valor individual de R$ 54 mil. “Este ano nós temos mais de R$ 700 mil para que a gente possa destinar a uma demanda específica, para garantir mais segurança à população”, destacou Rosângela Maria.
