Interessado: Secretaria Municipal de Obras.
Assunto: Contratação de empresa para instalação de letreiro, em concreto armado com o nome: ♥(coração) Florânia.
01. Fica dispensado o procedimento licitatório, para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão.
02. A presente despesa correrá à conta do elemento de despesa 339039 – Outros Serviços Terceiro – Pessoa Jurídica, no orçamento geral vigente no exercício de 2020.
03. Importará a despesa o valor global estimado R$ 13.000,00 (Treze mil reais), que será pago após o trâmite normal do processo de despesa.
Florânia/RN, em 17 de setembro de 2020.
MÁRCIA REJANE GUEDES CUNHA NOBRE
Prefeita do Município
