A Senadora Zenaide Maia (PROS-RN), relatora do PL 2564/2020, emitiu parecer favorável ao projeto de lei, de autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE-ES), que institui o Piso Nacional de Enfermeiros, Técnicos, Auxiliares de Enfermagem e as 30 horas semanais.
Agora, o próximo passo é que o PL seja pautado e votado no Senado.
Valores
A proposta de piso salarial nacional para enfermeiros prevista no projeto tem por referência o sétuplo do atual salário mínimo. Segundo a proposta, técnicos de enfermagem receberão mensalmente pelo menos 70% desse valor referencial de sete salários mínimos; auxiliares de enfermagem e parteiras, 50%.
Nos valores de hoje, enfermeiros com curso superior receberiam ao menos R$ 7.315; técnicos, R$ 5,1 mil; e auxiliares e parteiras, R$ 3,6 mil.
Os valores são baseados numa jornada de 30 horas semanais e são válidos para União, estados, municípios, Distrito Federal e instituições de saúde privadas.
