Aconteceu na noite desta terça-feira (15) a sessão solene do retorno aos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Laurentino Cruz, o prefeito Inácio Macedo em sua leitura apresentou aos vereadores e à população um balanço com avaliações das ações de 2021 e projeções para 2022.
Confira mensagem na íntegra:
Boa Noite a todos!
Dirijo-me a esta Egrégia Casa Legislativa, para dar início os seus trabalhos do corrente ano, primeiramente agradecendo a Deus por mais este momento, e trazendo ao conhecimento de todos os caminhos já percorridos, as realizações alcançadas e nossos objetivos para o futuro, pautados na vontade de fazer sempre o melhor à população da nossa amada cidade de Tenente Laurentino Cruz, bem como, apresentar os projetos que já estão em andamento e os que pretendemos implantar nos próximos meses para melhorar a qualidade de vida em nossa comunidade. Afirmo o compromisso de estar sempre aqui, durante toda nossa gestão, para prestar esclarecimentos conforme as circunstâncias e necessidades.
O nosso primeiro ano de gestão (2021) foi marcado por grandes desafios, principalmente no tocante a forma de governar e se fazer política, onde tivemos que realizar uma verdadeira mudança de hábitos juntamente com uma reestruturação administrativa, dispondo de profissionais dedicados, competentes e empenhados a oferecer o melhor pra nossa população. Estamos diariamente, sem medir esforços, trabalhando para governar pra todos sem distinção de A ou B e mostrar que administrar é ir além dos velhos paradigmas, é pensar na coletividade com muita responsabilidade e comprometimento.
É notório que, aos poucos já começamos a colher os frutos de sementes plantadas há pouco mais de um ano atrás, e que em breve estaremos vislumbrando uma árvore cada vez mais frutífera e frondosa de serviços de excelência para nossa gente. Já é perceptível, senhores e senhoras, que nossa cidade já respira novos ares, está mais organizada, mais limpa e bem administrada. As dificuldades não desapareceram, os problemas existem e são constantes, porém temos um Deus maravilhoso que nos dar força e coragem, todos os dias, para seguirmos trabalhando incansavelmente, com muita dedicação e comprometimento a fim de proporcionar dias melhores aos nossos queridos Laurentinenses. Afinal é aqui que vivemos, e é para eles que trabalhamos!
Neste ano continuaremos a fazer o “DEVER DE CASA”, a fim de possibilitar o PAGAMENTO DOS SALÁRIOS “EM DIA”, onde destaco que por vários meses durante o ano de 2021 efetuamos o pagamento de FORMA ANTECIPADA, permitindo que nossos servidores púbicos possam planejar suas vidas e desenvolver suas atividades com zelo e satisfação, beneficiando toda a população que necessitam dos serviços públicos, além de garantir o fomento do comércio local, mantendo o emprego de muitos.
Destaco ainda, outros dados de grande relevância da nossa gestão, demonstrados através de números e percentuais, a seguir:
Despesas com as ASPS (SAÚDE) Oriundas da Receita de Impostos
LIMITE MÍNIMO DE GASTOS COM A SAÚDE – LRF 15%
APLICADO —————————————– 16,21% – R$ 2.462.939,66
APLICADO ACIMA DO LIMITE EXIGIDO- 1,21% – R$ 184.320,30
Despesas com a MDE (EDUCAÇÃO) Oriundas da Receita de Impostos
LIMITE MÍNIMO DE GASTOS COM EDUCAÇÃO – LRF 25%
APLICADO ————————————————— 23,46% – R$ 3.778.851,36
Aplicação Mínima de 70% do FUNDEB na remuneração dos Profissionais da Educação
LIMITE MÍNIMO DE GASTOS COM EDUCAÇÃO – 70%
APLICADO ————————————————— 80,47% – R$ 5.089.039,55
APLICADO ACIMA DO LIMITE EXIGIDO———– 10,47% – R$ 662.398,71
Despesas constitucional – COM PESSOAL
LIMITE MÁXIMO DE GASTO COM PESSOAL – LRF 54% – R$ 14.801.028,83
APLICADO ——————————————————- 53,96% – R$ 14.790.610,30
Dando continuidade, como sempre friso em minhas falas, “ninguém faz nada sozinho, o trabalho é de equipe”. Nesse sentindo, passarei a elencar algumas das ações realizadas e desenvolvidas por nossa gestão durante o ano de 2021, através dos esforços de todos aqueles que fazem parte da nossa equipe de colaboradores que juntos, com empenho, dedicação e muita responsabilidade, vem desempenhando um excelente trabalho a frente de suas pastas, com a oferta e prestação de serviços de qualidade para nossos munícipes.
Secretaria Municipal de Saúde realizamos:
- Melhoramento do Programa Saúde nas Escolas;
- Convênios para melhorar o atendimento à população em diversas áreas da medicina;
- Transparência nas informações;
- Aquisição de um veículo tipo ambulância, através de emenda parlamentar;
- Equipe médica e de enfermagem 24 horas na APAMI;
- Disponibilização de casa de apoio na cidade de Natal para pacientes;
- Manutenção da farmácia básica abastecida;
- Horário corrido para os Agentes de Saúde;
- Reorganização do serviço de odontologia;
- Convênio com o SAMU;
- Disponibilização de transportes para pacientes que necessitam se deslocar para outras cidades;
- Regularização de presença de médicos constantes nos postos de saúde do município;
- Atendimento de medicina especializada: cardiologista, psiquiatra, ortopedista e neurologista;
- Disponibilização dos serviços de especialidades: mamografia e ultrassonografia;
- Realizações de ações educativas durante todo ano em diversos estabelecimentos junto com serviços de limpeza e desinfecção de prédios públicos, comércios em geral para prevenção da covid19;
- Capacitação de urgência e emergência aos profissionais da educação;
- Realização de exames de sorologia em funcionários das casas de farinha, fábricas, comércios, motoristas de transportes coletivos entre outros;
- Entrega de kits com o fardamento e material de EPI”S para as equipes dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias;
- Realização de audiência pública para a construção do plano municipal de saúde 2022/2025;
- Regularização do Conselho Municipal de Saúde;
- Programa Siságua: onde foram realizadas 11 coletas em 110 ambientes como escolas, prédios públicos e poços tubulares;
- Programa de vacinação canina, onde cobrimos todo o território do município com uma meta de 178% de animais vacinados quantidade maior que o informado em campanhas anteriores;
- Acompanhamento da construção de 25 melhorias sanitárias completas com banheiro, conjunto de louças, além de um reservatório de água e toda estrutura de fossas;
- Programa da dengue onde realizamos 11.764 visitas em 2.941 imóveis com tratamento e orientações sobre dengue, zica e chicungunha, onde alcançamos 94% de domicílios visitados e conseguimos baixar de 12% para 2,1% o índice de larvas em reservatórios d’água do município.
- Realização de 1.168 testes sorológicos e 1.407 swabs;
- Testagem rápida para hepatite b, hepatite c, sifilis e HIV nos profissionais da saúde;
- Campanhas de vacinação da influenza e covid-19 acima de 12 anos (1ª, 2 e 3ª doses), atendimentos domiciliares, zona urbana e rural;
- Capacitação Previne Brasil com IV USARP;
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
- Oferta de kit merenda;
- Aulas remotas em rede;
- Pinturas e melhorias na infraestrutura de todas as escolas;
- Reforma da Escola Municipal Senhora Santana;
- Construção das cozinhas das escolas: Silvino Garcia do Amaral,
Florência e Maria da Conceição;
- Disponibilização do transporte escolar para os estudantes do IFRN e faculdades no município de currais novos;
- Pagamento do auxílio transporte aos estudantes de escolas técnicas e ensino superior;
- Desbloqueio dos PDDE das escolas;
- Instalações de equipamentos de acesso à internet;
- Aquisição de equipamentos novos de informática e tecnológico (notebook, impressoras e projetores);
- Aquisição de utensílios novos para as cozinhas das escolas;
- Regularização de convênio para estagiários da UFRN;
- Desembolso da obra da creche pró_ infância tipo b;
- Readequação das escolas de acordo com a bio-segurança;
- Elaboração do plano de ação do PAR;
- Adesão aos programas: tempo de aprender, educação em família e proale;
- Implantação salarial de periculosidade para os cargos de vigia;
- Realização de todos os eventos previstos no calendário escolar;
- Capacitação dos professores nas plataformas google;
- Seleção de bolsistas para as salas com estudantes de educação especial;
- Seleção para assistentes de alfabetização do Programa Tempo de Aprender;
Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Comunitário
- Início da construção de 15 casas habitacionais;
- Aquisição de um carro 0 km para o Programa Criança Feliz;
- Aquisição de novos equipamentos de informática para o Cadastro Único;
- Inauguração do Centro de Artesanato;
- Entrega de peixes na Semana Santa;
- Entrega de cestas básicas em parceria com governo estadual e defesa civil;
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
- Manutenção da iluminação pública;
- Limpeza e manutenção de vias públicas;
- Reformas de escolas;
- Melhoramento na iluminação do cemitério público;
- Recuperação e manutenção das estradas vicinais;
- Revitalização dos canteiros de São Francisco de Assis;
- Realização de limpezas de fossas sépticas;
- Construção de bancadas no Mercado Público para comercialização dos produtores;
- Apoio às demais Secretarias Municipais, sempre que solicitado.
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
- Aquisição de Materiais Esportivos;
- Aquisição de um Bebedouro Industrial para o Campo de Futebol (O TARCISÃO);
- Construção do Centro Esportivo (Quadra de Areia e Parquinho Infantil);
- Realização da Limpeza nas Praças Esportivas;
- Aquisição do Projeto de um Campo de Futebol de Grama sintética (ARENINHA SOCIETY);
- Apoio aos Desportistas Local;
- Realização do Campeonato Municipal de Futebol de Campo, objetivando a participação de todas as comunidades da Cidade e Convidados.
Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
- Realização do Projeto “Replantar a Caatinga” com a distribuição de mudas de ipê roxo e caibreiras com duas edificações;
- Inserção e identificação de placa na pedra da lagoa: “EU AMO A PEDRA DA LAGOA”;
- Apoio na gravação do programa “Roléo”, o qual mostrou a cultura e os pontos turísticos de nossa cidade;
- Realização de festividade em comemoração ao dia das mães;
- Implantação do Letreiro Turístico: “A MAIS ALTA DO RN”;
- Realização do Santo Antônio Fest, com uma realização sociocultural de forma remota em virtude da pandemia;
- Oferta de microcrédito para as pessoas que trabalham com os eixos de turismo e artesanato;
- Visitas técnicas nos empreendimentos ligados ao turismo local;
- Apoio e incentivo aos grupos turísticos e culturais do nosso município;
- Realização dos eventos sócio culturais da festa de São Francisco de Assis (padroeiro), do Natal na mais alta do RN e Réveillon.
Secretaria Municipal de Agropecuária, Meio Ambiente, Abastecimento e Recursos Hídricos
- 3.510 horas de atendimento de corte de terra, atendendo 1.100 agricultores;
- Abastecimentos através de carro a pipa a 720 famílias, totalizando 804 carradas atendidas;
- 115 atendimentos de assistência técnica especializada com a presença de engenheiro agrônomo;
- Reativação do projeto inseminação artificial, onde realizamos 85 atendimentos aos produtores de gado do nosso município;
- Oferta de capacitação de 40h aos produtores de suínos, através do SEBRAE;
- Realização de curso de empreendedorismo rural;
- Obtenção de certificado de rebanho livre de brucelose a 25 produtores rurais;
- Aquisição de trator agrícola 75 CV, carreta agrícola e grade aradora;
Secretaria Municipal de Administração, Informática e Recursos Humanos
- Realização do Recadastramento Funcional;
- Elaboração e publicação de atos administrativos;
- Planejamento anual de compras e serviços para 2022;
- Viabilização de cursos de capacitação para servidores;
- Implantação do novo software para aperfeiçoar e otimizar os serviços administrativos;
- Apoio administrativo as demais Secretarias Municipais.
Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Tributação e Controle Orçamentário
- Efetivação do pagamento dos servidores públicos rigorosamente em dia;
- Realização dos pagamentos a fornecedores dentro do prazo estipulado, sempre que possível;
- Implantação da ordem cronológica de pagamentos, conforme preceitua o TCE/RN;
- Regularização nos pagamentos de precatórios;
- Renegociação de dívidas trabalhistas;
Sendo assim, podemos afirmar que tivemos avanços significativos, estruturais e de grande importância nas demais áreas de atuação do nosso município.
Citaremos a seguir nossas metas, ações e expectativas para o ano de 2022, as quais já estão sendo desenvolvidas desde os primeiros dias do corrente ano, por todos que fazem parte da nossa equipe, obedecendo inicialmente às legislações vigentes, como preceitua os órgãos de Controle da Administração Pública, observando atentamente as peças de planejamento público, quais sejam o Plano Plurianual – PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e a Lei de Orçamento Anual – LOA, buscando concretizar os objetivos traçados por nossa gestão, a fim de propiciar o melhor para nossa população.
Exemplo disto é a implantação da pavimentação asfáltica, onde assinei hoje dia 15 de fevereiro de 2022, a ordem de serviço juntamente com o Secretário de Obras, o Senhor Jerônimo Macêdo, autorizando o início da obra, fato este que me deixa muito feliz em saber que através de nossas ações, estamos proporcionando dias melhores com maior qualidade de vida para nosso povo.
METAS E EXPECVTATIVAS PARA 2022
- Restauração e ampliação das unidades de saúde;
- Disponibilizar um técnico em enfermagem para acompanhar os pacientes que fazem hemodiálise;
- Dar continuidade ao projeto de saneamento básico da nossa cidade;
- Implantar a informatização em todas as unidades de saúde;
- Continuar com os atendimentos médicos especializados à nossa população;
- Ampliação do cemitério público;
- Revitalização e modernização da praça;
- Pavimentação das Ruas José Gundim e Justino Francelino;
- Concluir sinalização da zona urbana;
- Identificar e sinalizar as comunidades rurais;
- Aquisição e implantação de lixeiras públicas;
- Construção do Prédio da Prefeitura;
- Adequar os espaços públicos com acessibilidade;
- Instalação de recapeamento asfáltico em trechos da Rua Mário Maria e na Avenida Francisco Amaral;
- Investir em infraestrutura de qualidade, em especial nas áreas públicas que promovam lazer para as famílias;
- Reparos nos equipamentos da academia do idoso;
- Viabilizar a construção de um centro de treinamento para prática de futebol de campo;
- Realização de cursos de capacitação e aperfeiçoamento;
- Aquisição de equipamentos para CRAS;
- Reforma da Sede do CRAS;
- Aquisição de mais um veículo para atender a demanda da Assistência Social;
- Criação da Casa dos Conselhos;
- Implantação da Vigilância Socioassistencial;
- Criação do FIA (Fundo da Infância e Adolescência);
- Ampliação da oferta de benefícios eventuais;
- Instituir a entrega do peixe na Semana Santa;
- Ampliar a oferta dos serviços e programas da Assistência Social na zona rural;
- Ampliação do corte de terra – em execução;
- Distribuição de sementes;
- Programa de ensilagem – produtores estocar alimentos para o rebanho
- Manutenção de rodovias e estradas;
- Apoio a todos os eventos culturais;
- Aquisição de trator e implementos agrícolas;
- Aquisição de automóveis;
- Revitalização do Pórtico Turístico;
- Apoio e incentivo às atividades religiosas e culturais do município;
- Cursos de capacitação para o comércio local;
- Construção de mirante municipal;
- Criação do calendário municipal de eventos;
- Realização do inventario turístico;
- Ação de arborização urbana;
- Realização da semana do empreendedor;
- Sinalização dos Pontos Turísticos do Município;
EMENDAS/ CONQUISTAS
- (DEPUTADO FEDERAL)
– R$ 640.000,00 – Custeio da Atenção Básica;
– R$ 500.000,00 – Para Investimentos na atenção básica da saúde municipal;
– R$ 400.000,00 – Construção da sede do Centro Administrativo.
- (DEPUTADO ESTADUAL)
– R$ 200.000,00 – Sala de Estabilização na Maternidade Santa Laurentino.
- (DEPUTADO ESTADUAL)
– R$ 300.000,00 – Construção de Pavimentação Asfáltica.
- STYVENSON – (SENADOR)
– R$ 300.000,00 –ATENÇÃO BÁSICA – Reforma Centro de Saúde Pe. José Dantas Cortez.
- JEAN PAUL – (SENADOR)
– R$ 150.000,00 – Aquisição de Veículo e Implementos Agrícola;
– R$ 287.000,00 – Construção de Complexo esportivo.
- UBALDO FERNANDES – (DEPUTADO ESTADUAL)
– R$ 100.000,00 – Ambulância 0 km – Tipo fiat strada.
- FRANCISCO – (DEPUTADO ESTADUAL)
– R$ 50.000,00 – Aquisição de Implementos Agrícola.
- ROGERIO MARINHO – (MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL)
– R$ 145.200,00 – Aquisição Trator Agrícola 75 CV, Carreta Agrícola e Grade Aradora;
– R$ 385.205,00 – Pavimentação e drenagem superficial da rua José Gundim;
– R$ 385.205,00 – Pavimentação e drenagem superficial da rua Justino Francelino.
- BENES – (DEPUTADO FEDERAL)
– R$ 160.000,00 – Custeio da Atenção Básica.
- (DEPUTADA FEDERAL)
– R$ 100.000,00 – Custeio da Atenção Básica.
- EZEQUIEL FERREIRA – (DEPUTADO ESTADUAL)
– R$ 100.000,00 – Custeio da Atenção Básica.
- (DEPUTADO FEDERAL)
– R$ 100.038,00 – Custeio da Atenção Básica.
- CONQUISTA – (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO)
– R$ 309.867,67 – Aquisição de Trator e Implementos Agrícola.
- CONQUISTA – (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO)
– R$ 274.000,00 – Ônibus Escolar.
- CONQUISTA – (FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL)
– R$ 69.000,00 – Veículo 0 km, para o Programa Criança Feliz – PCF.
- CONQUISTA – (Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano – CEHAB/RN)
– Construção 15 pro moradias habitacionais.
- CONQUISTA – (Fundação Nacional de Saúde – FUNASA)
– R$ 284.828,90 – Instalação de equipamentos de bombeamento e implantação de sistema de abastecimento de água (SAA) com chafariz, serviço de locação, perfuração, limpeza, testes de bombeamento com análises físico-químicas bacteriológicas dos poços em rocha cristalina e instalação e serviço de bombeamento com análises físico-química bacteriológica em poços tubulares profundo.
Por fim, tenho plena consciência da nossa responsabilidade e a certeza que estamos trabalhando para oferecer a população uma prestação de serviços públicos de qualidade. Convicto desse ideal, esperamos contar com as valiosas contribuições desta Casa Legislativa para o progresso do nosso município, avanço nas conquistas voltadas à nossa população e o alcance de novos horizontes.
Muito obrigado!
Tenente Laurentino Cruz/RN, em 15 de fevereiro de 2022.
Francisco Macêdo da Silva
Prefeito do Município
