Casos como o assassinato do guarda municipal petista Marcelo Arruda por um bolsonarista, em Foz do Iguaçu (PR), e a propagação de mensagens nas redes sociais pregando agressões contra opositores levaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a criar um grupo especial para preparar medidas adicionais de enfrentamento da violência política.
Formalizado ontem pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, o grupo que pretende atuar contra atos violentos durante as eleições surgiu no mesmo dia em que o ministro Alexandre de Moraes, que assumirá a presidência do tribunal no próximo mês, ordenou a prisão temporária de um homem que divulgava vídeos na internet ameaçando “pendurar os ministros (do Supremo) de cabeça para baixo”.
Integrantes do TSE afirmam que a gravidade das declarações difundidas pela internet por Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, um candidato derrotado a vereador em Belo Horizonte em 2020, justifica a prisão. Segundo os magistrados, o caso serve ainda para indicar que a Justiça Eleitoral não vai tolerar abusos. Em vídeos, Ivan, que se intitula como “terapeuta papo reto”, diz que vai “invadir” e “destituir” o Supremo Tribunal Federal (STF) Na eleição que perdeu, ele obteve 189 votos.
Em sua decisão tomada após um pedido da Polícia Federal (PF), Moraes considerou que as declarações se enquadram em “discurso de ódio e incitação à violência” e se destinam a “corroer as estruturas do regime democrático e a estrutura do estado de direito”. Ivan foi preso na manhã de ontem em Belo Horizonte.
Horas antes da detenção, ele postou vídeo convocando a população brasileira para “ir para dentro do STF”. Ivan mantém um canal no YouTube no qual divulga vídeos repletos de xingamentos. Ele afirma que sua “guerra” é “contra o tráfico de drogas”, mas seus alvos preferenciais são políticos de esquerda, a quem ele associa o narcotráfico, e os ministros do Supremo, que, para ele, “mandam soltar esses vagabundos”.
Além da prisão, Moraes determinou que Twitter, YouTube e Facebook tirassem do ar os canais e perfis de Ivan. O Telegram também foi intimado a bloquear um grupo administrado pelo investigado no aplicativo de mensagens. “As declarações constantes de suas publicações em diversas redes sociais se revestem de convocação de terceiros não identificados, com união de desígnios, para utilização abusiva dos direitos de reunião e liberdade de expressão, para atentar contra a democracia, o estado de direito e suas instituições, ignorando a exigência constitucional das reuniões serem lícitas e pacíficas”, escreveu Moraes.
O pedido da PF que embasou a ordem de prisão cita que Ivan ameaçou reunir pessoas para “caçar” os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Rosa Weber e “pendurá-los de cabeça para baixo”. A PF sustentou que ele pode estar agindo com apoio de grupos radicais de direita.
Em redes sociais, Ivan diz oferecer tratamento online para dependentes químicos e seus parentes. Ele afirma ainda que coordena cursos e comanda grupos de ajuda mútua, além de oferecer atendimento de maneira “personalizada”.
Tribuna do Norte
