O projeto de lei que prevê a cobrança de impostos sobre investimentos da parcela mais rica da população será votado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (25), de acordo com o líder do PT na Casa, Zeca Dirceu (PR). A reunião de líderes ocorre na tarde desta quarta (25), mas a apreciação da proposta já está combinada. Segundo Dirceu, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na manhã desta quarta e definiu o acordo.
A proposta que trata dos investimentos de pessoas físicas no exterior por meio dos fundos offshore e dos fundos de investimento exclusivos tramita em regime de urgência desde 14 de outubro e tranca a pauta da Casa — ou seja, precisa ser votada antes da análise de outras matérias.
No parecer já apresentado, o relator do projeto, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), inclui o conteúdo da medida provisória nº 1.184/2023, que trata da cobrança do imposto de renda sobre ganhos de fundos fechados no mecanismo conhecido como “come-cotas”. Esse recurso antecipa a cobrança duas vezes ao ano (maio e novembro) sobre os rendimentos produzidos no período, como ocorre com os fundos abertos.
Além disso, o relator deixou a regra de cobrança de imposto menos rígida do que a apresentada pelo governo federal. Pela proposta original, seriam cobrados 10% de imposto de renda sobre offshores e fundos exclusivos. Pedro Paulo sugeriu reduzir essa alíquota para 6%.
