Edson Dantas

Lançado nesta sexta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Novo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – prevê investimentos de R$ 45,1 bilhões em obras e serviços no Rio Grande do Norte, segundo o governo federal.

No conjunto de obras do programa para o estado, estão projetos como duplicação de trechos da BR-304, a construção de um novo Hospital de Urgências e Emergências em Trauma e Neurocirurgia em Parnamirim, na região metropolitana de Natal, além de moradias do Minha Casa, Minha Vida, e obras hídricas como a Barragem de Oiticica, o Ramal do Apodi e o projeto adutora do Agreste potiguar.

Veja como será feito investimento em cada área no Rio Grande do Norte

Inclusão digital e conectividade: levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, vai levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. O investimento no estado é de R$ 3 bilhões.

Saúde: construção de novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. Além disso, deve investir no complexo industrial de saúde, fortalecendo oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população. O investimento no estado é de R$ 6,3 bilhões.

Educação, ciência e tecnologia: construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais. O investimento previsto para o estado é de R$ 14,8 bilhões.

Infraestrutura social e inclusiva: acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência. O investimento é de R$ 300 milhões.

Cidades sustentáveis e resilientes: construção de novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiamento de aquisição de imóveis. O programa também deverá investir na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. O investimento no estado é de R$ 2,1 bilhões.

Água para todos: garantir água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas, revitalização das bacias hidrográficas, ações integradas de preservação, conservação e recuperação. O investimento no Rio Grande do Norte é de 6,5 bilhões.

Transforme eficiente e sustentável: investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias a fim de reduzir os custos da produção para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. O investimento previsto para o RN é de R$ 2,3 bilhões.

Transição e segurança energética: Por meio do programa Luz para Todos, o Novo PAC pretende universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal. Ainda prevê investimentos no pré-sal para expandir a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono no Brasil. O eixo visa garantir diversidade da matriz, além de segurança e eficiência energética para o país. O investimento no Rio Grande do Norte é de R$ 3,5 bilhões.

Inovação para a indústria da defesa: equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional. O investimento no estado é de R$ 6,3 bilhões.

O Ministério da Agricultura informou, em atualização na plataforma oficial às 19h, que dois novos focos de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP, vírus H5N1) em aves silvestres foram detectados no Brasil.

No total, há 77 casos da doença em aves silvestres no País e dois focos em produção de subsistência, de criação doméstica. De acordo com o ministério, há outras 13 investigações em andamento com coleta de amostra e sem resultado laboratorial conclusivo.

As notificações em aves silvestres e ou de subsistência não comprometem o status do Brasil como país livre de IAAP e não trazem restrições ao comércio internacional de produtos avícolas brasileiros, conforme prevê a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).

Estadão Conteudo

O deputado federal João Maia deu a volta por cima.

Depois de ter levado uma rasteira do senador  Rogério Marinho, que lhe tomou o comando do PL, João passeou pelo MDB mas é no PP que ele está se encontrando.

Foi o PP que lhe deu a guarda para que ele possa manter a estrutura partidária que construiu durante anos presidindo o PL.

Um patrimônio que Rogério não herda. Encontra um PL pelado, nu com a mão no bolso, apesar de reiterar que filiou 18 prefeitos que ele não nomina.

Antes de ser acolhido pelo PP, João Maia teve um namoro com o MDB do vice-governador Walter Alves. Caso se filiasse, seria o nome que o partido não tem na bancada federal.

Mas no MDB João não seria presidente. Seria um nome importante, mas um liderado. Teria uma solução para ele, e talvez um problema para alguns dos municípios onde formou base. Porque política é um fato local e todo mundo sabe disso. E um João ‘liderado’ em vésperas de uma eleição para prefeito não seria a mesma coisa de um João ‘líder’.

No PP, fica bem com o MDB de Walter e até com o PT da governadora Fátima Bezerra. Basta ver a foto desta quinta-feira em Brasília: João, o atual presidente do PP/RN e ex-deputado Beto Rosado, e no meio Alexandre Padilha, ministro de Relações Institucionais do governo Lula.

Padilha que carimba a chegada de João ao centro governista.

E Beto, que é um caso à parte.

Adversário ferrenho de João nas eleições de 2020 em Messias Targino, trabalhou para derrotar a prefeita Shirley, mulher de João. Mas agora sem mandato, teve as bençãos da ‘tia’ Rosalba Ciarlini para se aproximar de João e da prefeita reeleita Shirley, ao ponto de lhe passar o comando do PP.

E como na política a estrada vai, mas volta, convém aguardar para saber se a Beto caberá só a compensação em Messias Targino, ou, e também, sua entrada no cenário estadual.

FONTE: thaisagalvao.com.br

Foto: Breno Esaki/Metrópoles

A Polícia Federal (PF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a quebra de sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no âmbito do inquérito que investiga a tentativa de venda de joias e presentes recebidos ao longo do governo.

A PF também quer ouvir novamente o ex-mandatário. A corporação investiga uma possível ligação entre o ex-presidente e a venda de joias e objetos de valor realizada por assessores de Bolsonaro.

Entre os principais casos está a tentativa de venda de uma caixa de joias dada ao ex-presidente pelo governo da Arábia Saudita. A negociação teria acontecido entre Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e uma loja de artigos de luxo de Nova York, nos Estados Unidos.

O relatório da PF indica que os itens de luxo foram publicados no catálogo de Dia dos Namorados da Fortuna Auction, em 30 de janeiro, com preço estimado entre US$ 120 mil e US$ 140 mil. O leilão da peça aconteceu no começo de fevereiro.

Segundo a PF, a venda das joias foram realizadas por assessores de Bolsonaro depois que eles tomaram conhecimento da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) para a devolução dos itens.

Metrópoles

Um grupo de estudantes participa de um protesto na tarde desta sexta-feira (11) em Natal. Na data em que se comemora o Dia do Estudante, os alunos se reúnem na calçada do shopping Midway Mall para cobrar pautas relacionadas à Educação, como o desbloqueio de R$ 332 milhões que foram contingenciados do orçamento do ministério.

Os alunos levaram cartazes com frases de efeito e começaram a se reunir por volta das 14h. O protesto também cobra a revogação do Novo Ensino Médio, reajuste no valor das bolsas da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), votação direta para a reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), entre outras pautas. Assim como em Natal, o Dia do Estudante foi marcado por protestos em diversas cidades do país pedindo melhorias na educação, desde a educação básica até a pós-graduação.

A mobilização nacional é convocada pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubs), pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).

Tribuna do Norte

Foto: Beto Barata/PL

A Polícia Federal vai ouvir a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro (foto) no inquérito que apura a venda ilegal de joias e presentes recebidos por Jair Bolsonaro (PL) enquanto estava na Presidência, informa a CNN. Ainda não há data para que o depoimento aconteça.

Segundo a PF, o áudio de um diálogo entre o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do presidente, e Marcelo Câmara, assessor especial de Bolsonaro, indica que um dos presentes teria “sumido” com Michelle.

“O que já foi, já foi. Mas se esse aqui tiver ainda a gente certinho pra não dar problema. Porque já sumiu um que foi com a dona Michelle; então pra não ter problema”, afirma Câmara no diálogo.

De acordo com a apuração da PF, Cid levou para os EUA, no mesmo avião em que Bolsonaro viajou para Orlando, em 30 de dezembro de 2022, presentes recebidos pelo governo brasileiro com a intenção de vendê-los, o que é ilegal. A investigação indica que a ideia era repassar o dinheiro em espécie para o ex-presidente.

O Antagonista 

Reprodução 

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirma que investigações apontam a suspeita de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) utilizou a estrutura do governo federal para desviar presentes de alto valor oferecidos a ele por autoridades estrangeiras.

As afirmações no ministro se baseiam em relatório da Polícia Federal e serviram de base para a decisão que autorizou operação deflagrada nesta sexta-feira (11) que cumpriu mandados de busca e apreensão relacionados ao ex-presidente no caso das joias enviadas por autoridades sauditas.

Foram alvos o general da reserva do Exército Mauro Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro, e Osmar Crivelatti, tenente do Exército e que também atuou na ajudância de ordens da Presidência.

Moraes afirma que os dados analisados pela PF indicam a possibilidade de o órgão responsável pela análise e definição do destino de presentes oferecidos por autoridade estrangeira ao presidente da República, no caso o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência, “ter sido utilizado para desviar, para o acervo privado do ex-presidente da República, presentes de alto valor, mediante determinação de Jair Bolsonaro”.

A PF aponta, diz Moraes, “indícios de que alguns presentes recebidos por Jair Messias Bolsonaro em razão do cargo teriam sido desviados sem sequer terem sido submetidos à avaliação do GADH/GPPR [o gabinete de documentação]”.

O ministro diz na decisão que as diligências realizadas indicam que Bolsonaro e sua equipe usaram o avião presidencial em 30 de dezembro de 2022 para retirar do país bens de alto valor. Esses então foram desviados para os Estados Unidos e, na sequência, encaminhados para lojas especializadas em venda e leilão de objetos nas cidades americanas de Miami, Nova York e Willow Grove.

A viagem ocorreu em 30 de dezembro, véspera de seu último dia de mandato, para assim evitar seguir o rito democrático de passar a faixa a seu sucessor eleito, o hoje presidente Lula (PT).

“Os recursos, então, seriam encaminhados em espécie para Jair Messias Bolsonaro, evitando, de forma deliberada, não passar pelos mecanismos de controle e pelo sistema financeiro formal, possivelmente

para evitar o rastreamento pelas autoridades competentes, conforme informado pela Polícia Federal”, diz o ministro.

“A investigação identificou, portanto, até o momento, que esse modus operandi foi utilizado para retirar do país pelo menos quatro conjuntos de bens recebidos pelo ex-presidente da República em viagens internacionais.”

O nome da operação da PF desta sexta é uma alusão ao versículo 12:2, que diz: “Não há nada escondido que não venha a ser descoberto, ou oculto que não venha a ser conhecido”.

Em nota, a PF afirmou que a ação tem o “objetivo de esclarecer a atuação de associação criminosa constituída para a prática dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro”. As ações ocorrem dentro do inquérito policial das milícias digitais, em tramitação no STF sob a relatoria de Moraes.

Os investigados são suspeitos de utilizar a estrutura do governo brasileiro para “desviar bens de alto valor patrimonial, entregues por autoridades estrangeiras em missões oficiais a representantes do Estado brasileiro, por meio da venda desses itens no exterior”, afirmou a polícia.

De acordo com a apuração, os valores obtidos dessas vendas foram convertidos em dinheiro e ingressaram no patrimônio pessoal dos investigados, sem utilização do sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem, localização e propriedade dos valores.

Procurado, o advogado de Mauro Cid, Bernardo Fenelon, disse em nota que ainda não teve acesso aos autos da investigação que ocasionou as buscas e apreensões. “Por esse motivo não temos como fazer qualquer comentário, afirmou.

A Folha também procurou a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que ainda não se manifestou.

Folha de São Paulo 

A Polícia Federal, em conjunto com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) deflagrou nessa quinta-feira (10), a Operação Eufrates, com o objetivo de coibir a extração de minerais do leito do rio Piranhas-Açú, sem a devida licença ambiental e título minerário. O rio banha os estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

Ao todo, 13 policiais federais cumpriram três mandados judiciais de busca e apreensão na cidade de Jucurutu/RN, expedidos pela 9ª Vara da Justiça Federal da Comarca de Caicó/RN. Na ocasião, foram apreendidos documentos, aparelhos celulares, maquinários, além de um caminhão caçamba e uma retroescavadeira.

Com o prosseguimento das diligências no Inquérito Policial, estão sendo apurados os crimes de extração mineral (areia, argila, etc.) e a consequente atividade lesiva ao meio ambiente, cujas penas somadas podem chegar a 6 anos de detenção.

Na próxima etapa dessa investigação, a PF realizará exames periciais em toda a extensão da área atingida. (Portal da Tropical)

O Partido dos Trabalhadores (PT) lançou um canal de TV via satélite. Chamado “PT Sat”, a programação será transmitida pela banda Ku. Integrantes da legenda não quiseram falar sobre o custo inicial da operação.

CNN

Atualmente, o Senador Rogerio Marinho tem um problema: mesmo se comprar uma bola, a pelada não forma. Os prefeitos estão fugindo dele e muitos já falam em deixar o PL para acompanhar o deputado federal João Maia na nova sigla, o PP.

Rogério está fazendo mais sucesso do que trança de alho no Castelo do Drácula.

A Prefeitura de São Vicente divulgou as atrações de mais uma edição da festa do padroeiro da cidade, São Vicente Ferrér. Serão quatro dias de apresentações, com destaque para os shows de Henry Freitas e Michelle Andrade. A festa acontece no mês de setembro

Confira:

Sábado (16)
Henry Freitas
Rey Vaqueiro
Hugo e Heitor
Elizaldo Alves

Quinta-feira (21)
Zé Sanfoneiro e Zé Filho
Geovane Soares

Sexta (22)
Padre Nunes

Sábado (23)
Michelle Andrade
Placílio Diniz
Jandy do Acordeon

Abrem nesta quarta-feira (9), às 10h (horário de Brasília/DF), as inscrições para o concurso público que vai preencher 220 vagas de técnico em assuntos educacionais no Ministério da Educação (MEC).

➡️ VEJA O EDITAL COMPLETO

O salário inicial para o cargo é de R$ 6.255,90, e os aprovados também vão receber auxílio-alimentação de R$ 658. A vaga é de nível superior, com uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

O edital do concurso foi publicado nesta terça-feira (8). As inscrições podem ser feitas pelo site do Cebraspe até as 18h do dia 28 de agosto (veja o cronograma abaixo).

A taxa de inscrição é de R$ 80. Podem pedir isenção do pagamento candidatos de baixa renda, inscritos no CadÚnico ou doadores de medula óssea.

Das 220 vagas, 11 serão reservadas para pessoas com deficiência (PCD) e 44 para candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos.

Ministros consideraram que a campanha do ex-presidente trouxe ao debate eleitoral do ano passado conteúdo que já tinha sido reconhecido como desinformação.

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral decidiram condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições do ano passado. Por maioria, a Corte Eleitoral fixou multa de R$ 20 mil ao político do PL

.

Ao TSE, a campanha do presidente Lula acusou a campanha de Bolsonaro de ataques ao petista por meio de um canal no Youtube chamado “Lulaflix” e, posteriormente, por um site com o mesmo nome. Segundo os advogados do presidente, as plataformas veicularam ofensas e desinformação.

Um dos materiais questionados pela campanha de Lula é um vídeo que associa o petista ao “kit gay” – uma suposta cartilha que seria voltada para crianças. Em decisões em casos anteriores, o TSE já tinha reconhecido desinformação em relação ao tema.

A defesa do então candidato do PL afirmou que não houve irregularidades. Sustentou que o site “se limita a reproduzir matérias jornalísticas e vídeos acessíveis na rede mundial de computadores, não fazendo sobre eles qualquer juízo de valor e não alterando o teor das manchetes. Trata-se, como perceptível a olhos desarmados, de compilação de matérias para o conforto do expectador”.

Os ministros acompanharam o voto do relator ministro Floriano de Azevedo Marques. Marques considerou que houve gravidade na divulgação do vídeo sobre o “kit gay”, por reinserir, “uma vez mais, no debate eleitoral, conteúdo antigo já reconhecido como desinformação”

“A conduta ora analisada constitui reiteração de algo já sabido, com claro objetivo de desinformação”, pontuou.