O Supremo Tribunal Federal (STF) reiniciou na última quinta-feira (9) o julgamento que discute a correção dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e pode quase dobrar os rendimentos para os trabalhadores. O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, propôs um novo formato para a revisão.
No entanto, a análise do caso foi suspensa após um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin, conforme antecipado por especialistas. O pedido de vista é um dispositivo que garante mais tempo para análise do processo.
Proposta de revisão
Em abril, Barroso propôs igualar a remuneração do FGTS no mínimo à da caderneta de poupança. Na quinta0-feira, o ministro ampliou sua proposta e sugeriu que apenas os novos depósitos sejam remunerados pela taxa de correção da poupança.
Os valores que já existem nas contas contariam com o reforço dos lucros do fundo, distribuídos anualmente por iniciativa própria do governo federal. A partir de 2025, a distribuição passaria a ser obrigatória.
A revisão do FGTS pode beneficiar titulares de cerca de 117 milhões de contas ativas, mas o grande empecilho é o custo da medida para os cofres públicos, estimado em R$ 8,6 bilhões nos próximos quatro anos. O Itaú BBA acredita que uma decisão favorável aos trabalhadores pode limitar em até 30% os recursos destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida.
Rendimentos dobrados
O saldo das contas atualmente é corrigido por 3% ao ano mais a taxa referencial (TR), próxima de zero. Já a poupança tem rentabilidade de 6,17% ao ano mais TR.
Cálculos do C6 Bank mostram que um trabalhador com R$ 10 mil de saldo do FGTS tem retorno aproximado de R$ 498 em um ano com o modelo atual. Caso a alteração seja aprovada pelo STF, o rendimento pode chegar a R$ 815 no mesmo prazo, uma diferença bastante expressiva.
Já um cotista com saldo de R$ 20 mil, por exemplo, ganha R$ 996 em doze meses. Igualando a rentabilidade do fundo à da poupança, essa mesma pessoa receberia cerca de R$ 1.630 em igual período.
Você sabia que a isenção do Imposto de Renda é um direito garantido para pensionistas e aposentados que possuem doenças graves? De acordo com a Lei Nº 7.713/88, para solicitar a isenção um dos principais requisitos é ter um laudo médico da doença, onde especifique o estado da sua saúde.
Atualmente, no Brasil, mais de 38 milhões de pessoas já recebem algum tipo de aposentadoria ou benefício. Do total cerca de 1 milhão de pessoas estão aposentadas por motivos relacionados a doenças graves. Aqueles que se aposentaram com alguma condição grave preexistente ou a desenvolveram ao longo do tempo têm o direito de solicitar a isenção de certos benefícios, segundo especialistas.
O advogado especialista em direito previdenciário Lucas Neves explica que o laudo médico deve ser emitido por um perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou por um médico do próprio Sistema Único de Saúde (SUS). Após isso, o beneficiário deve preencher um requerimento e levar até a Receita Federal, portando a carteira de identidade, comprovante de endereço, laudos e exames médicos.
“Sobre o procedimento para solicitar a isenção, o primeiro passo é conseguir um laudo pericial que comprove a moléstia. O laudo deve ser no modelo oficial da Receita Federal e emitido por um médico oficial da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios. Isso significa que, mesmo que o tratamento seja realizado por meio de convênio médico ou particular, o interessado deverá recorrer a uma dessas esferas, como perito do INSS ou médico do SUS”, explica o especialista.
No entanto, somente doenças como moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação e síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS), com base em conclusão da medicina especializada, se qualificam para a isenção do Imposto de Renda.
Lucas Neves também esclarece que não existe um limite de renda para garantir a isenção do Imposto de Renda para aposentados com doenças graves. Ele observa que há uma exceção apenas se o indivíduo já estiver recebendo outros rendimentos que ultrapassam o teto de isenção.
“Não há limite de renda para se qualificar para a isenção, desde que você atenda aos critérios médicos estabelecidos para a doença grave em questão, você pode ser elegível para a isenção do imposto de renda. A isenção, no entanto, é aplicada apenas ao cálculo de rendimentos provenientes de aposentadorias ou pensões, e não há um limite de renda. Porém, caso o cidadão receba outros rendimentos tributáveis mais superiores ao teto de isenção atual, como aluguéis, ou possua bens cujo valor somado supere R$ 300 mil, por exemplo, deve fazer a declaração — e esses valores estarão sujeitos à tributação”, diz o advogado.
O aposentado Euripedes Martinelli, de 70 anos, mora em Ituiutaba, Minas Gerais. Ele procurou os serviços para sua esposa, que atualmente está com esclerose múltipla. Ele relata que ambos compareceram para a perícia e no dia levaram todos os exames, laudos médicos e receitas dos medicamentos utilizados.
“Nós fomos fazer a perícia e no dia levamos todos os exames, os laudo do neurologista, os exames de ressonância magnética, tomografia e a receita da medicação usada por ela. Após isso ficamos esperando o resultado da perícia, depois passamos pela triagem e conseguimos a isenção”, explica o Eurípedes.
Orientações de especialista
A advogada e professora de direito previdenciário Thais Riedel dá orientações sobre as ações a serem tomadas caso o pedido de isenção seja negado. Ela destaca que a negação pode ocorrer em casos de doenças que exigem níveis específicos de gravidade, como no exemplo da cardiopatia.
“Há possibilidade recursal no âmbito administrativo ou ajuizamento de ação judicial, muitas vezes a discussão se dá pelo não enquadramento em conceitos mais restritos como por exemplo a cardiopatia grave que exige um determinado nível de funcionamento do coração. Então é preciso verificar em cada caso concreto se vale mais a pena fazer esse recurso administrativo ou ir para o judiciário”, diz a advogada.
Conforme orientação dos especialistas, se a situação de saúde do beneficiário sofrer alterações e ele não mais se enquadrar nos critérios para a isenção do Imposto de Renda, ele terá um período de até 5 anos para atualizar sua condição com a Receita Federal. Essa responsabilidade recai sobre a própria pessoa, considerando que no futuro pode surgir a necessidade de retroagir à isenção.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte recebeu do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a liberação ao tráfego de mais 6,9 quilômetros da BR-304/RN, entre o km 286,2 e o km 292,8, em Macaíba. Com esta entrega, o trecho total em operação da Reta Tabajara agora atinge 13,8 quilômetros de novas pistas em concreto.
A obra de duplicação da Reta Tabajara é uma das prioridades do Governo do Estado no setor rodoviário. Segundo Getúlio Batista da Silva Neto, superintendente do DNIT no RN, o empreendimento desempenha um papel crucial no desenvolvimento econômico e turístico potiguar, sendo a principal ligação com a região Oeste potiguar.
“Ainda em dezembro entregaremos outros 14 quilômetros e o principal viaduto, que facilitará a ligação entre a Grande Natal e os municípios das regiões Oeste e Seridó”, disse Getúlio Batista.
A obra, com orçamento total de R$ 376,5 milhões, vai atender a um volume diário de mais de 50 mil veículos. No decorrer deste ano, o DNIT liberou 8,9 quilômetros dos 13,8 já em operação. Destaca-se o trecho de 2,3 quilômetros entre o km 292,8 e o km 295,1, assim como as alças do viaduto de acesso à região de Seridó
As obras também vão garantir maior segurança e fluidez no tráfego ao “Acesso Sul” do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.
A duplicação da Reta Tabajara, dividida em duas etapas, contempla 16,6 quilômetros da rodovia, restauração da pista existente e sete Obras de Arte Especiais (OAEs) — incluindo uma ponte e seis viadutos. Na segunda etapa, do km 297,64 ao km 308, serão construídos três viadutos e uma ponte, além da implantação de aproximadamente 10 quilômetros de vias marginais para cada sentido da rodovia.
Além da Reta Tabajara, o Governo do Estado tem como objetivo a duplicação de toda a BR-304 até a divisa com o Ceará, abrangendo um trecho fundamental para o desenvolvimento econômico e turístico do Rio Grande do Norte. A federalização do trecho da BR-226, entre as cidades de Currais Novos e Florânia, também está incluída nas iniciativas do governo estadual.
Outro projeto relevante é a implantação da BR-104, que conectará Macau a Maceió (AL), fortalecendo as conexões regionais e impulsionando o desenvolvimento econômico das áreas beneficiadas pela rodovia.
Ocorreu uma parada dis trabalhadores em educação do município de Jucurutu na presença dos diretores do SINTE RN, com os professores Monteiro e Felinto da Rede Municipal de Ensino.
A categoria está buscando diálogo com o prefeito Iogo Queiroz para negociar o pagamento do retroativo do piso do magistério, que foi compromisso do mesmo, mas segundo a categoria, até agora não pagou nada de retroativo 2023.
Além disse se busca informações sobre a falta do repasse patronal para a previdência própria do município. O prefeito deixou o local de moto e sob protesto dos profissionais em educação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu que não vai cortar nenhum recurso do Orçamento do ano que vem, mas, em 2023, o governo já bloqueou a liberação de verbas para o funcionamento de hospitais, o pagamento do Auxílio Gás e a compra de livros didáticos na educação básica.
Os bloqueios somaram R$ 3,8 bilhões até o dia 1º de novembro e ainda não foram destravados, de acordo com levantamento da Associação Contas Abertas com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).
Com a trava nos gastos, as ações do governo federal nas áreas afetadas correm o risco de paralisarem até o fim do ano ou atrasarem. Os ministérios admitem o impacto para atividades essenciais, mas minimizam os riscos de um “apagão” nos programas até o fim do ano. “O presidente promete não fazer em 2024 o que está fazendo em 2023”, afirma o secretário-geral da associação Contas Abertas, Gil Castello Branco.
O bloqueio acontece quando o governo verifica que há risco de descumprir as regras fiscais durante o ano. Os órgãos do Executivo escolhem quais verbas serão atingidas e quais serão poupadas. O valor só é destravado se a situação financeira voltar à normalidade, e até lá não há garantia de continuidade dos serviços.
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A “Operação Força Total” reuniu as forças de segurança das Polícias Militares de todo o Brasil nesta terça-feira, 7 de novembro, com resultados significativos no estado do Rio Grande do Norte. Com um total de 960 policiais e 283 viaturas mobilizadas, a operação visava combater o crime e reforçar a segurança na região.
A ação abordou 10.221 pessoas, 4.267 carros e 4.230 motos, refletindo o esforço conjunto para garantir a segurança pública. Os resultados da operação foram seis prisões em flagrante, 12 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) lavrados e 26 pessoas conduzidas à Delegacia de Polícia.
Além disso, foram cumpridos três mandados de prisão, apreendidas quatro armas de fogo e 1,36 kg de drogas. A operação resultou ainda na autuação de 131 veículos, na apreensão de 38 veículos e na recuperação de seis veículos.
A “Operação Força Total” é uma prova do poder da união das Polícias Militares de todo o país na luta contra o crime e na proteção da sociedade.
O prefeito Inácio Macedo se reuniu com sua equipe de secretários para uma avaliação criteriosa do que deu certo e do que precisa ser aprimorado em Tenente Laurentino Cruz, na ocasião, também elaborar planos estratégicos para os próximos dias de 2023.
A Gestão do prefeito de Tenente Laurentino Cruz, Inácio Macedo alcançou uma aprovação de 89% da população. É o que aponta a mais recente pesquisa do Instituto Agorasei, feita nos dias 11 e 12 deste mês com 400 pessoas, nas zonas urbana e rural. Enquanto 89% disseram que aprovam a Gestão Inácio Macedo, apenas 4,8% reprovam e 6,2% não souberam ou não quiseram responder.
“Estamos empenhados em continuar trabalhando incansavelmente para oferecer serviços públicos de qualidade aos laurentinenses” Inácio Macedo.
Grupo Bandeirantes de Comunicação em parceria com o Instituto Aquila realizaram na noite desta terça-feira (07) no auditório da FIERN a entrega do “Prêmio Band Cidades Excelentes”, que reconhece e valoriza as boas práticas de gestões públicas que buscam a transformação da realidade dos municípios em prol da melhorias dos serviços públicos prestados à população.
“São Vicente sendo prestigiado com esse prêmio incentivador das gestões que fizeram a diferença no estado do RN, estendo meus agradecimentos a toda equipe do administrativo e legislativo do município de São Vicente, bem como toda nossa população que contribui ativamente com nossa gestão” Jane Maria.
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez. A decisão foi publicada ontem (6). O caso diz respeito ao abuso de poder durante as comemorações do 7 de setembro de 2022.
Cada condenação corresponde a oito anos sem poder se candidatar. Contudo, o prazo não se acumula, ou seja, deve ser contado apenas uma vez, a partir da data do segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Dessa maneira O ex-presidente continua impedido de participar das eleições até 2030.
Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022, também foi condenado à mesma pena, pela segunda vez.
A poucos dias de terminar seu mandato como corregedor-geral Eleitoral no TSE, Benedito Gonçalves aplicou o entendimento do plenário em análise anterior envolvendo os mesmos fatos. Ele afirmou que, após o julgamento, ficaram “comprovadas” as condutas abusivas de ambos nas comemorações do Bicentenário da Independência.
O ministro determinou “a comunicação imediata desta decisão à Secretaria da Corregedoria-Geral Eleitoral para que promova a devida anotação no histórico de Jair Messias Bolsonaro e de Walter Souza Braga Netto, no Cadastro Eleitoral, da hipótese de restrição à sua capacidade eleitoral passiva, também em função desta Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije)”.
Protocolada pela coligação Brasil da Esperança, que apoiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha, essa ação de investigação judicial eleitoral (Aije) tramita em separado e envolve também outras 15 pessoas. Em relação aos outros investigados, Gonçalves autorizou uma série de medidas para dar andamento ao processo.
O ministro, entretanto, decidiu antecipar a condenação de Bolsonaro e Braga Netto afirmando terem ficado “comprovadas” as condutas abusivas de ambos nas comemorações do Bicentenário da Independência”.
Entenda
No mês passado, o plenário do TSE conclui por maioria de 5 a 2 ter havido uso eleitoreiro do aparato estatal por Bolsonaro e Braga Netto durante as comemorações do 7 de setembro.
Na ocasião, Gonçalves citou, entre as acusações, a realização de uma entrevista de Bolsonaro à TV Brasil, usando a faixa presidencial, antes do início do desfile em Brasília, bem como a autorização do governo para que tratores de agricultores apoiadores do ex-presidente participassem do desfile militar.
O ministro também citou a participação do empresário Luciano Hang, conhecido apoiador de Bolsonaro, no palanque oficial e a autorização para entrada de um trio elétrico na Esplanada dos Ministérios para realização do comício do então presidente após o desfile.
No Rio de Janeiro, segundo o relator, as irregularidades ocorreram com o deslocamento de Bolsonaro, no avião presidencial, para participar de outro comício, paralelo ao evento cívico-militar, e pela transferência inédita do desfile militar do centro da cidade para a orla da praia de Copacabana, local que se caracterizou pela presença de apoiadores de Bolsonaro durante a campanha eleitoral.
Também votaram pelas condenações os ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. Os ministros Raul Araújo e Nunes Marques votaram pela rejeição das acusações.
O Papa Francisco acolheu, nesta quarta-feira, 8 de novembro, a solicitação do arcebispo da Paraíba, dom Manoel Delson Pedreira da Cruz, de poder contar com a colaboração de um auxiliar. Assim, nomeou o padre Alcivan Tadeus Gomes de Araújo, do clero da diocese de Caicó (RN), como bispo titular de “Fata” e auxiliar da arquidiocese da Paraíba. Padre Alcivan tem 51 anos e atualmente é pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição de Jardim do Seridó (RN). A Presidência da CNBB enviou saudação ao novo eleito para o episcopado.
Padre Alcivan Tadeus Gomes de Araújo nasceu no dia 21 de maio de 1972, em Cerro Corá (RN), filho de Valdenor Florêncio de Araújo (in memoriam) e Francisca Alcioneide Gomes de Araújo.
Ingressou no curso propedêutico do Seminário Diocesano Santo Cura d’Ars, em Caicó, no ano de 1990. No ano seguinte, transferiu-se para o Seminário Arquidiocesano de São José do Rio de Janeiro para cursar filosofia na Faculdade Eclesiástica de Filosofia João Paulo II e Teologia no Instituto Superior de Teologia da arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro, entre 1993 e 1996. A ordenação presbiteral foi no dia 1º de fevereiro de 1997.
Padre Alcivan é mestre em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma, tendo cursado a formação entre 2009 e 2012.
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Se as eleições fossem hoje em Florânia o prefeito Galo seria reeleito com 71,8% das intenções de voto. É o que aponta a pesquisa estimulada do Instituto Agorasei, feita nos dias 03 e 04 de novembro. Em segundo lugar aparece Hélio Araújo com 8,5% das intenções.
Na espontânea Galo de Florânia tambem lidera com folga a corrida pela prefeitura. Enquanto ele aparece com 69,3%, o segundo lugar Hélio Araújo foi citado por 4,5% das intenções de votos na pesquisa.
Se as eleições municipais do próximo ano fossem hoje, em quem você votaria para prefeito de Florânia?
Estimulada Galo de Florânia – 71,8% Hélio Araújo – 8,5% Márcia Nobre – 6,8% Nenhum/Branco/Nulo – 3,5% Sem opinião/Não respondeu – 9,4%
Espontânea:
Galo de Florânia – 69,3% Hélio Araújo – 4,5% Marcia Nobre – 0,8% Jonacir – 0,3% Damião Demétrius – 0,3% Nenhum/Branco/Nulo – 3,8% Sem opinião/Não respondeu – 21,0%
Nos cenários apresentados pela pesquisa do Agorasei o atual prefeito Galo de Florânia venceria com folga todos os concorrentes. O Instituto fez dois cenários estimulados, e os resultados sao os seguintes:
E se a disputa for entre estes dois nomes, em qual deles você votará para prefeito nas eleições municipais do próximo ano?
Galo de Florânia – 73,5% Márcia Nobre – 10,0% Nenhum/Branco/Nulo – 6,3% Sem opinião/Não respondeu – 10,2%
Dos 71,8% que disseram na estimulada do Agorasei que votariam na reeleição do prefeito Galo de Florânia, pelo menos 42,5% demonstraram preferência pelo nome da atual vice-prefeita Loba para ser mantida na chapa majoritária.
Em sua opinião, quais destes nomes seria o melhor candidato a vice-prefeito na Chapa do Galo de Florânia nas eleições do ano que vem?
Loba – 42,5% Manoel Pinto – 19,5% Marinho – 2,8% Márcia Nobre – 0,5% Sem opinião/Não respondeu – 6,5%
