Após o Supremo Tribunal Federal (STF) revogar a prisão do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, o ex-juiz e senador eleito Sergio Moro (União Brasil), responsável por expedir o mandado de prisão que mantinha o político na cadeia, utilizou as redes sociais neste sábado (17) para criticar a decisão do Supremo.
“Sergio Cabral solto, a responsabilidade fiscal abandonada, as estatais ameaçadas pela volta do loteamento político. Vivemos tempos desafiadores nos quais a honestidade parece ter sido banida. Lutaremos no Senado para restabelecer a verdade e a justiça. O seu apoio será fundamental”, escreveu Moro em sua conta oficial do Twitter.
Cabral foi preso em 2016, em meio às investigações da Operação Lava Jato, suspeito de comandar uma organização criminosa que fraudava licitações e cobrava propina de empreiteiras. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que o tempo de prisão preventiva é excessivo porque não há uma decisão definitiva, em última instância. Agora, o Supremo vai expedir o alvará de soltura determinando que ele seja solto nos próximos dias.
duas semanas do fim do mandato, o governo de Jair Bolsonaro (PL) decidiu autorizar a realização de “manejo florestal” dentro de terras indígenas – Foto: Reprodução
A duas semanas do fim do mandato, o governo de Jair Bolsonaro (PL) decidiu autorizar a realização de “manejo florestal” dentro de terras indígenas. Na prática, trata-se de permitir a exploração de madeira dentro de áreas demarcadas. Uma instrução normativa que autoriza essas atividades foi publicada nesta sexta-feira, 16, no Diário Oficial da União (DOU), assinada pelas presidências do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Fundação Nacional do Índio (Funai).
De acordo com a instrução normativa, o objetivo é estabelecer “as diretrizes e os procedimentos para elaboração, análise, aprovação e monitoramento de Plano de Manejo Florestal Sustentável Comunitário para a exploração de recursos madeireiros em terras indígenas”.
Principal alvo de explorações ilegais, as terras indígenas são, hoje, a última fronteira na conservação ambiental, onde estão preservadas as maiores áreas de floresta, justamente por serem terras demarcadas. Organizações socioambientais temem que a medida acabe por facilitar ainda mais a exploração criminosa que já ocorre, devido a falhas em fiscalizações e monitoramento dessas atividades, que muitas vezes são usadas para “lavar” a retirada clandestina de madeira.
Pelo texto publicado por Ibama e Funai, a exploração madeireira poderá ser feita por “organizações indígenas ou através de organizações de composição mista”, ou seja, com não indígenas. Segundo Ibama e Funai, “aos indígenas se estende a proteção das leis do País, nos mesmos termos em que se aplicam aos demais brasileiros”.
Juliana de Paula Batista, advogada do Instituto Socioambiental, afirma que a instrução foi editada sem consulta às instâncias representativas indígenas e que desconsidera as formas de gestão que os povos fazem de seus territórios.
“Essa instrução permite que entidades compostas por brancos possam fazer manejo florestal nas terras. Isso afronta o usufruto exclusivo que os indígenas têm das riquezas dos rios, lagos e solos, previsto na Constituição Federal”, disse ao Estadão. “O texto também desrespeita o Estatuto do Índio, que proíbe aos não indígenas a realização de atividades extrativas em terras indígenas. O ato da Funai e do Ibama é absurdo, ilegal, inconstitucional e tenta liberar mais uma boiada no apagar das luzes do governo Bolsonaro.”
Questionado pela reportagem sobre a instrução normativa, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que vai levar o caso para o Supremo Tribunal Federal. “Vamos ao STF para derrubar a medida”, afirmou.
O Estadão também repercutiu a publicação com membros da transição do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A informação é que essa instrução normativa publicada nesta sexta vai entrar nas recomendações de atos que devem ser revogados já no início de 2023. Neste caso, especificamente, quem poderia revogar a instrução são os novos presidentes do Ibama e da Funai, porque trata-se de uma decisão publicada pelos dois órgãos.
A reportagem questionou a atual direção da Funai e Ibama sobre o assunto, mas ainda obteve respostas até a publicação desta matéria. O espaço está aberto para manifestações.
O Presidente do TRE-RN, Desembargador Cornélio Alves decidiu que a retotalização dos votos para deputado estadual será feita na manhã da segunda-feira (19), antes da solenidade de diplomação dos candidatos eleitos no pleito deste ano.
“Visando garantir maior publicidade e transparência”, o desembargador determinou que partidos, federações partidárias, Ministério Público e a OAB fossem comunicados para acompanhar o reprocessamento da retotalização dos votos das Eleições 2022, referente ao cargo de Deputado Estadual.
A decisão é reflexo da que foi tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski, na sexta-feira (16), que indeferiu o registro de candidatura e impediu a diplomação de Wendel Lagartixa. Após a retotalização, deverá ser confirmada a eleição de Ubaldo Fernandes (PSDB).
Balanço preliminares mostra que contagem populacional já alcançou 10.192 floranienses.
Florânia vai ampliar a sua participação no FPM – Fundo de Participação dos Municípios, a principal fonte de transferências de recursos da União, de 0.6 para 0.8.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (15) uma operação para combater o exercício ilegal da Medicina em cidades do interior do Estado. Um médico e dois falsos médicos também são investigados por falsidade ideológica e associação criminosa. O MPRN apura o envolvimento de secretários municipais de Saúde nos crimes.
A operação Curandeiros cumpriu sete mandados de busca e apreensão nas cidades de Upanema, Paraú, Campo Grande, Mossoró, Parnamirim e Triunfo Potiguar. A ação contou com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, seis promotores de Justiça, 16 servidores do MPRN e 28 policiais militares participaram da ação.
A investigação foi iniciada por uma denúncia de exercício irregular da Medicina no Centro de Saúde Tibúrcio da Silveira Freire, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Ipanguaçu. Pelo que foi apurado pelo MPRN, dois falsos médicos vinham exercendo de forma ilegal a função de médicos na unidade.
Um desses falsos médicos é formado em Medicina pela Universidade Autônoma San Sebastián (UASS), localizada no Paraguai, mas não possui cadastro no Conselho Regional de Medina, situação essa que perdura até hoje. O outro falso médico investigado é policial militar do Ceará e não é formado em Medicina. Ele já foi preso em julho deste ano cometendo o mesmo crime em uma cidade do interior cearense.
Esses homens, ainda de acordo com a investigação, além do exercício ilegal da Medicina, falseavam as informações dos documentos médicos que preenchiam e forneciam aos pacientes, utilizando o carimbo do médico legalmente contratado pelo Município e falsificando a assinatura. O médico estava plenamente integrado a esse esquema.
Para o MPRN, a investigação comprovou um sistemático e reiterado exercício ilegal da Medicina pelos falsos médicos, com consequências gravíssimas para o funcionamento da saúde pública, atingindo a população menos abastada, que dela depende quase inteiramente para assegurar sua higidez, além de macular a própria credibilidade do Poder Público perante a sociedade. O MPRN apura o envolvimento de pelo menos dois secretários municipais de saúde no caso.
A Justiça potiguar suspendeu o exercício de função pública do médico com afastamento das atividades, sem remuneração, nas Prefeituras de Ipanguaçu, Triunfo Potiguar, Caraúbas, Janduís, Pedro Avelino, Angicos, Porto do Mangue, Fernando Pedrosa e eventuais outros Municípios onde ele tenha contrato. Ele e os dois falsos médicos irão usar tornozeleiras eletrônicas, não podendo sair das cidades onde residem e tendo que ficar recolhidos em casa de segunda a sexta, das 17h às 5h, e fins de semanas e feriados integralmente.
Dois dos investigados foram presos em flagrante. Um estava de posse de uma arma de fogo e munições. O outro portava documento falso. Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos documentos, celulares e vários receituários médicos em branco já assinados.
O MPRN apura se há envolvimento de outras pessoas no esquema e se o grupo agia em outras cidades.
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Em novembro, Moraes também mandou bloquear contas bancárias ligadas a 43 pessoas e empresas suspeitas. Foto: Aantônio augusto / TSE
Ordenados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, 80 mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Federal nesta quinta (15). Os alvos foram pessoas envolvidas em manifestações, incluindo bloqueios em rodovias, em apoio ao presidente Jair Bolsonaro.
No âmbito do inquérito das fake news, as buscas estão sendo realizadas em Santa Catarina, Paraná, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre e Amazonas.
Na quarta (7), o ministro do STF já havia multado em R$ 100 mil os proprietários dos caminhões identificados pelas autoridades de Mato Grosso que estariam envolvidos em atos. Moraes também tornou esses veículos indisponíveis, proibiu a circulação e bloqueou os documentos. A decisão ocorreu após ele ter determinado a adoção de providências para o desbloqueio de rodovias e espaços públicos no estado.
Comandantes de unidades militares sitiadas por manifestantes bolsonaristas contrários à eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já se preparam para dispersar os atos – Foto: Reprodução
Os comandantes de unidades militares sitiadas por manifestantes bolsonaristas contrários à eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já se preparam para dispersar os atos em frente a quartéis pelo país assim que o novo presidente assumir o cargo, em 1º de janeiro.
Essa é a expectativa sinalizada por seus superiores, que estão em contato com o futuro ministro da Defesa, José Múcio Monteiro. Os episódios de violência ocorridos na capital na segunda 12, após a diplomação de Lula como mandatário máximo pela primeira vez, consolidaram essa percepção.
O petista queixou-se na terça 13 de que o presidente Jair Bolsonaro (PL) está incitando “fascistas” a promover vandalismo. O futuro presidente não transmitiu tal ordem para os novos comandantes das Forças Armadas, mas segundo o jornal O Estado de S. Paulo, comentou que o fará em uma reunião com políticos do Avante.
Seja como for, alguma ordem nesse sentido é dada como certa. Há um certo desconforto entre os militares, dado que os três comandantes ainda no cargo assinaram nota logo após a eleição dizendo que os atos eram legítimos e insinuando críticas ao que consideram perseguição do Judiciário contra bolsonaristas.
Os manifestantes restantes que estão na frente do quartel-general do Exército na capital ou que frequentam a rua de acesso ao Comando Militar do Sudeste, em São Paulo, estão sob jurisdição dos fardados. Como são áreas militares, a segurança é feita pela PE (Polícia do Exército). Mesmo que quisessem, os governadores de estado só poderiam enviar a Polícia Militar para dispersar os atos se houvesse uma requisição do Exército.
Em São Paulo, por exemplo, os soldados estão junto aos portões do comando, ao lado do parque Ibirapuera (zona sul), mas não saem às ruas. Uma alta autoridade estadual afirmou à Folha que “gostaria” de fazer algo, mas que está “de mãos amarradas”.
Até aqui, o crime cometido pelos manifestantes é o previsto pelo artigo 286 do Código Penal, o de incitação das Forças Armadas contra outros Poderes –no caso, com os pedidos de intervenção para evitar a posse de Lula.
É um delito brando, com pena máxima de seis meses e de difícil tipificação. Geralmente, orientados pela fábrica de narrativas do bolsonarismo, os manifestantes dizem querer que o golpe seja dado sob a égide do artigo 142 da Constituição, que regula o papel dos militares. A leitura feita por eles é aberrante, mas sempre será possível alegar que pensavam ser legal sua ilegalidade proposta.
A coisa muda de figura quando se veem cenas como as de Brasília, que se aproximaram do terrorismo político. O mesmo comandante regional avalia que a ideia disseminada entre os militares que os atos são pacíficos e legítimos foi abalada.
Mesmo que haja dúvidas sobre isso, esse oficial-general diz que assim se a ordem vier dos novos comandantes escolhidos por Lula, será cumprida. Ele admite que há sempre o risco residual de alguma insubordinação, mas ele é visto como mínimo e talvez isolado à ponta, a algum soldado insatisfeito.
Fácil o processo não será. Um coronel da linha de frente comenta que seria péssimo o governo Lula começar com militares reprimindo adversários políticos, avaliação semelhante à de um político muito próximo da área da Defesa. Ambos dizem torcer para que a dispersão ocorra de forma natural, mas a resiliência dos atos não parece permitir tal otimismo.
Há questões ideológicas. Como desenhou em seu livro-depoimento o mentor da volta dos militares à política, o ex-comandante do Exército Eduardo Villas Bôas, em 2018 houve uma identificação natural do estamento fardado com o bolsonarismo -centrado na comunhão de valores conservadores e do antipetismo.
É história conhecida: generais da reserva achavam ser possível voltar ao poder pelo voto em um capitão reformado indisciplinado, visto como de fácil manipulação. Em troca, Bolsonaro militarizou a administração e concedeu benesses.
Não foi um processo harmônico, como a crise que derrubou toda a cúpula da Defesa em 2021 mostrou, e agora o sentimento prevalente nos Altos-Comandos é o de buscar uma acomodação com a nova realidade.
Não que algum oficial-general tenha virado petista ou admirador do ministro do Supremo Alexandre de Moraes, visto de forma quase unânime entre eles como alguém que age com força excessiva na condução de sua cruzada contra os atos antidemocráticos.
Mas a crispação, avaliam os fardados, tem que acabar. Retirar manifestantes com camisas da CBF e cartazes dizendo “SOS Forças Armadas” da frente quartéis será um primeiro teste para tal disposição.
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin receberam os diplomas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo presidente do órgão, o ministro Alexandre de Moraes. Em tom neutro, Moraes afirmou que a vitória da chapa foi “vontade do povo brasileiro”.
“Pela vontade do povo brasileiro, expressa nas unas no dia 30 de outubro de 2022, o candidato pela coligação Brasil da Esperança formada por Federação Brasil, PT, PCdoB, Solidariedade, Federação PSOL-REDE, PSB, AGIR, AVANTE E PROS, Luiz Inácio Lula da Silva, foi eleito presidente da república federativa do Brasil. Em testemunha desse fato, a Justiça Eleitoral expediu-lhe este diploma que o habilita a investidura perante ao cargo perante ao Congresso Nacional em primeiro de janeiro de 2023 nos termos da Constituição Federal”, disse Moraes.
A definição dos semifinalistas da Copa do Catar trouxe outra a tiracolo: a de quem ficou entre a 5º e a 8º colocação. Os eliminados nas quartas já sabem em que posição ficaram. O Brasil terminou em 7ª. É a pior desde a edição de 1990, disputada na Itália. Naquela ocasião, os brasileiros ficaram em 9º.
A colocação das seleções é definida de acordo com a campanha de cada uma até a eliminação. O Brasil somou 10 pontos, com um saldo de 5 gols. Uma performance abaixo das de Holanda (11 pontos e saldo de 6) e Inglaterra (10 pontos e saldo de 9). Apenas Portugal, com 9 pontos e saldo de 6 teve campanha pior que a da seleção de Tite.
Entre os quatro primeiros, a classificação de cada equipe não depende da campanha prévia. Mas sim dos jogos que farão entre si. Aqueles que vencerem as semifinais decidirão quem será o campeão e o vice. Já os derrotados farão a disputa do terceiro lugar.
G1
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Lá estava esse blogueiro andando pelas ruas de Tenente Laurentino neste sábado, quando um cidadão me parou e disse “rapaz você postou em seu blog um tempo desse que o Gildanyr seria candidato a presidente da associação da curicaca, faço aqui um apelo, diga a ele que não seja nem candidato, pois nossa comunidade estar muito bem-organizada e sabemos como foi entregue a prefeitura a Inacio Macedo, obrigado”.
Dantinha: Como sei que Didi é um leitor assíduo do blog, o recado foi dado.
Prefeitos das cidades do Seridó Oriental e Trairi se reuniram na tarde desta quarta-feira (7), para a realização das eleições para a nova presidência da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR). Após votação de consenso, o escolhido para presidir o órgão foi o Dr. Tiago de Medeiros Almeida, prefeito de Parelhas.
A nova diretoria é composta pelo chefe do executivo parelhense, com Joaquim de Medeirinho (prefeito de Cruzeta) como 1º vice-presidente, e Ivanildinho (prefeito de Santa Cruz) como 2º vice-presidente.
“É com muita honra que aceitei esse desafio e estarei no comando dessa associação que tanto contribui com os municípios do Seridó e Trairi. Defender os interesses de cidades tão relevantes para o nosso estado é uma missão que abracei com todas as forças. Vamos para um mandato participativo e propositivo para todos”, afirmou Dr. Tiago.
Após dois mandatos a frente da entidade o prefeito de Acari, Fernando Bezerra, deixa a presidência da AMSO-TR aplaudido pelos colegas prefeitos. “Gratidão a todos pelos dois mandatos que tive como presidente da associação. Deixamos a AMSO-TR mais forte, pois agora contamos com a região do Trairi. Obrigado e sigo parceiro da luta municipalista”, contou.
O mandato de dr. Tiago é de um ano e começa a partir de janeiro de 2023.
Confira a chapa vencedora do trâmite:
DIRETORIA: Presidente: Tiago de Medeiros Almeida 1º Vice-presidente: Joaquim José de Medeiros 2º Vice-presidente: Ivanildo Ferreira Lima Filho
CONSELHO FISCAL TITULARES: 1º Membro: Jane Maria Soares de Medeiros 2º Membro: Francisco Macedo da Silva 3º Membro: Raimundo Marcelino Borges
SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL 1º Membro: Marcelo Porto Mário Filho 2º Membro: Simone Fernandes da Silva 3º Membro: Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros
Alvo do 3º processo de impeachment e isolado politicamente, Pedro Castillo Presidente do Peru anunciou a dissolução do Congresso e convocou novas eleições.
A decisão, prevista em lei para algumas situações, foi amplamente condenada pelas autoridades do país. A Suprema Corte a chamou de ‘golpe de Estado’.
As Forças Armadas consideraram a medida de Castillo ilegal porque não cumpriu exigências previstas na Constituição.
O Congresso, de maioria opositora, ignorou a ordem de dissolução e destituiu Castillo horas depois. O Congresso, considerou o presidente “permanente incapacidade moral”.
A vice-presidente do Peru, Dina Boluarte, foi convocada para assumir a presidência. Ela deve ser empossada às 15h de Lima (17h de Brasília).
De esquerda, Castillo ficou 1 ano e meio no poder e enfrentou crises em série. Sem apoio no parlamento, teve muitas dificuldades para governar.
O presidente Pedro Castillo foi detido. Ele saiu do Palácio de Governo e foi levado à sede da prefeitura de Lima.
A TV peruana mostrou Castillo e sua família deixando o palácio de governo. Além dele, estavam a mulher, Lilia Paredes, os filhos e a cunhada. Eles foram detidos quando estavam retirando seus pertences em sacolas.
A polícia do Peru publicou uma imagem de Castillo detido em uma rede social. No texto, ele era descrito como “o ex-presidente”.
Capa da revista Time, que elegeu o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, a ‘pessoa do ano’ de 2022. — Foto: Time/ Divulgação.
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, foi eleito nesta quarta-feira (7) a “pessoa do ano” pela revista Time.
A premiação, que ocorre desde 1927, aponta pessoas mais influentes do ano em diferentes categorias, além da principal, vencida por Zelensky.
Ao divulgar o resultado, a revista disse que o líder ucraniano “inspirou os cidadãos de seu país” e ganhou elogios mundo afora por sua coragem em resistir à invasão da Rússia.
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