O Padre Fábio de Melo foi confirmado na programação da Festa de Santana em Caicó. O anúncio foi feito pelo prefeito Dr. Tadeu na Rádio 102,7, na manhã desta sexta-feira (26), ao lado do secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo – George Victor.
O show do religioso acontecerá em julho no domingo (28), no Complexo Turístico Ilha de Santana, após a missa de enceramento da Festa.
Padre Fábio de Melo é reconhecido por canções que tocam o coração de pessoas de todas as idades. Entre seus sucessos, destacam-se “Tudo É do Pai”, “Deus Está Aqui”, “Viver Pra Mim É Cristo” e “Eu e o Tempo”.
Seu repertório, aliado à programação da Festa de Sant’Ana que é reconhecida como Patrimônio Imaterial pelo Iphan, promete emocionar todos os presentes e fortalecer os laços de fé e devoção dos fiéis.
O Show de padre Fábio foi viabilizado através de uma emenda de R$ 200 mil do deputado estadual Nelter Queiroz e contrapartida do município.
O monitoramento dos principais reservatórios do Rio Grande do Norte, responsáveis pelo abastecimento dos municípios potiguares, revela um cenário positivo. Segundo o Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado hoje pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), as reservas hídricas superficiais totais acumulam 3,37 bilhões de metros cúbicos, o que representa 74,47% da capacidade total do estado, estimada em 4,52 bilhões de metros cúbicos.
Dentre os destaques, a barragem Santa Cruz do Apodi registra um volume de 480,37 milhões de metros cúbicos, correspondendo a 80,10% de sua capacidade total de 599,71 milhões de metros cúbicos. O açude Corredor, localizado em Antônio Martins, alcançou sua capacidade máxima, com 4,64 milhões de metros cúbicos.
Já a barragem Umari, em Upanema, está prestes a sangrar, acumulando 288,29 milhões de metros cúbicos, o equivalente a 98,45% de sua capacidade total de 292,81 milhões de metros cúbicos. Enquanto isso, o reservatório Armando Ribeiro Gonçalves, maior do RN, conta com 1,87 bilhão de metros cúbicos, correspondentes a 78,77% de sua capacidade total de 2,37 bilhões de metros cúbicos.
Além disso, diversos outros reservatórios já ultrapassam os 90% de sua capacidade, indicando um cenário positivo para o abastecimento hídrico do estado.
Ao propor a incidência do Imposto Seletivo (IS), apelidado de “imposto do pecado”, para bebidas alcoólicas, o governo sugeriu uma alíquota específica que varia de acordo com o teor alcóolico pelo volume dos produtos. A sugestão está no principal projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária, apresentada nesta semana.
O Imposto Seletivo será aplicado aos produtos considerados danosos à saúde e ao meio ambiente, como forma de desestimular o consumo. As taxas ainda serão definidas por lei ordinária.
“O consumo de bebidas alcoólicas representa grave problema de saúde pública no Brasil e no mundo. Estudos da Organização Mundial da Saúde indicam que este consumo está associado a ampla gama de Doenças Crônicas Não Transmissíveis – DCNT, como doenças cardiovasculares, neoplasias e doenças hepáticas. Além disso, o uso excessivo de álcool está relacionado a problemas de saúde mental, bem como a ocorrência de violência e acidentes de trânsito”, diz o governo na exposição de motivos.
Pela primeira vez em uma instituição pública, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) vai oferecer um curso de extensão na modalidade presencial para a formação de pilotos de aviação civil. O edital foi divulgado na terça-feira (23), com inscrições abertas entre os dias 30 de abril a 31 de maio. O programa “Pilotos do Semiárido: Asas para Todos” será realizado em parceria com a Associação Nacional de Aviação Civil (Anac).
O curso de pilotos é totalmente gratuito, inclusive a inscrição, e terá a seleção em duas etapas. Uma das exigência previstas no edital é que os candidatos e candidatas sejam beneficiários do CadÚnico, além de ser maior de 18 anos e possuir ensino superior completo ou em fase de conclusão.
A abertura do curso foi anunciada ainda em Outubro de 2023.
Na primeira, com a seleção de 200 candidatos, sendo 50% do sexo masculino e 50% do sexo feminino. Já na segunda etapa, desses 200 candidatos serão classificados 20, sendo 10 homens e 10 mulheres. Outros 80 ficaram num cadastro de reserva com validade de 3 meses a partir do início do curso que será ministrado na Ufersa.
O objetivo da formação completa de pilotos comerciais de avião por meio do Programa de Diversidade, Inclusão e Formação da ANAC, denominado Asas para Todos, em parceria com a Ufersa, é fortalecer o ensino aeronáutico e democratizar o acesso a formação de pilotos civis no Brasil.
Ventos das ventanias dos arredores da Serra de Santana caíram na curva do Rio Mussussu com rumores da politica seridoense, entre eles o “espanta votos, destruidor de nominata, “espatifador” de eleitores” com uma mala recheada de suculentos portes com doce de amoras.
Dantinha: Valendo um pix de R$ 7,49 para o primeiro que adivinhar quem é o espanta.
Parte das águas que ajudaram encheram o Gargalheiras já tinha saído de outro açude do Seridó, o Dourado, localizado em Currais Novos, que começou a sangrar em março.
Com o transbordamento do Gargalheiras (cujo nome oficial é Marechal Dutra), agora a água corre para o açude Passagem das Traíras, em Jardim do Seridó, depois para a Barragem de Oiticica, ainda em construção no município de Jucurutu, e devem chegar à Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, o maior reservatório hídrico do estado, entre os municípios de Assu, Itajá e São Rafael.
Dois empresários foram indiciados pela Polícia Federal por promover desmatamento não autorizado em uma área de proteção ambiental no município de Espírito Santo, na região do Litoral Sul potiguar.
Segundo a polícia, o desmatamento realizado com tratores e outras máquinas ocorreu na Área de Proteção Ambiental Piquiri-Uma, do bioma Mata Atlântica. Os investigados teriam o objetivo de plantar cana-de-açúcar na área.
“O dano ambiental foi constatado por meio de exame pericial que demonstra vasta derrubada de mangabeiras na área de coleta de mangaba dos rurícolas da etnia ‘Catu’, os quais encontram-se sob regularização perante a Funai, como indígenas”, informou a Polícia Federal.
Ainda segundo a PF, no final de janeiro de 2024, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) já havia autuado o empresário mandante, e notificado um outro empresário, executor do desmatamento, proprietário dos tratores de esteira, além de outras máquinas.
A Polícia Federal informou que vai seguir com a investigação e ouvir outros envolvidos nos crimes ambientais.
Após o indiciamento e conclusão do inquérito policial, os autos serão enviados ao Ministério Público Federal para ajuizamento de processo criminal contra os responsáveis.
Na última sexta-feira (12), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou no Diário Oficial da União a Resolução nº 190/2024 , que aprova as tarifas para a prestação do serviço de adução (transporte) de água bruta, em 2024, do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), também conhecido como “transposição do São Francisco”.
A publicação de resolução específica que trata da tarifa está prevista na Resolução ANA nº 173/2023 , que contém o Plano de Gestão Anual (PGA) deste ano para o empreendimento. As tarifas são um dos requisitos necessário para início da operação comercial do PISF e deverão ser pagas pelos estados receptores das águas do Velho Chico – Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte – quando começar a operação comercial em cada um desses estados.
Para 2024 as tarifas serão aplicadas aos estados que recebem águas do PISF pelo Eixo Leste, Paraíba e Pernambuco, assim como os Estados do Eixo Norte, que são Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte – após a assinatura dos contratos de prestação do serviço de adução de água bruta. O custo total previsto para prover os serviços de adução de água bruta da transposição neste ano será de cerca de R$ 273 milhões, divididos para o Ceará (R$ 84,5 milhões), Paraíba (R$ 79,5 milhões), Pernambuco (R$ 80,9 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 28,1 milhões).
O valor definido para que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) possa cobrar dos estados receptores equivale a R$ 0,302 por metro cúbico, para a tarifa de disponibilidade da água do empreendimento, e a R$ 0,208/m³, para a tarifa de consumo da água. Cada metro cúbico equivale a 1000 litros ou 1 caixa d’água residencial.
A tarifa de consumo é cobrada proporcionalmente ao volume de água fornecido às operadoras estaduais nos pontos de entrega. O valor visa a cobrir os custos variáveis do empreendimento, como a energia elétrica utilizada para o bombeamento da água do rio São Francisco. Já tarifa de disponibilidade de água se refere à cobrança da CODEVASF junto às operadoras estaduais para cobrir a parcela fixa dos custos decorrentes da operação do PISF, como manutenção da infraestrutura, cobrança pelo uso de recursos hídricos da bacia do rio São Francisco e gastos fixos com energia elétrica, que serão cobrados independente do bombeamento de água.
Atualmente a prestação do serviço de água bruta do PISF é feita pela União, em regime de pré-operação. No entanto, existe a expectativa de que sejam assinados contratos de prestação de serviço entre a União e os estados, conforme Acordo Interfederativo assinado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e os governadores do Ceará, da Paraíba, de Pernambuco e do Rio Grande do Norte em 2023. Isso permitirá o início da operação comercial do PISF, com a respectiva cobrança e o pagamento das tarifas estabelecidas.
De acordo com a Lei nº 12.058/2009 , cabe à ANA regular e fiscalizar a prestação do serviço de adução de água bruta em corpos d’água de domínio da União, ou seja, aqueles que passam pelo Brasil e países vizinhos ou os que passam por mais de uma unidade da Federação, como é o caso do rio São Francisco.
O PISF
O objetivo do PISF é levar água do rio São Francisco a 12 milhões de pessoas em 390 municípios no Ceará, na Paraíba, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, estados historicamente vulneráveis à seca. O Projeto também visa a beneficiar 294 comunidades rurais às margens dos canais. O empreendimento abrange a construção de 13 aquedutos, nove estações de bombeamento, 28 reservatórios, quatro túneis, nove subestações de energia elétrica em alta tensão e 270 quilômetros de linhas de transmissão. O Eixo Leste passa por Pernambuco e Paraíba, enquanto o Eixo Norte pode atender municípios de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
No Eixo Norte, as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco passam pelos seguintes municípios: Cabrobó, Salgueiro, Terra Nova e Verdejante, em Pernambuco; Penaforte, Jati, Brejo Santo, Mauriti e Barro, no Ceará; São José de Piranhas, Monte Horebe e Cajazeiras, na Paraíba. Já no Eixo Leste, o empreendimento atravessa os municípios pernambucanos de Floresta, Custódia, Betânia e Sertânia; e a cidade paraibana de Monteiro.
Juiz de Currais Novos reconheceu a responsabilidade da empresa e determinou indenização de R$ 50 mil ao autor da ação
Um agricultor residente na zona rural da Serra de Santana, no Rio Grande do Norte, será indenizado em R$ 50 mil devido à poluição sonora causada pelo parque eólico próximo à sua residência.
A decisão foi proferida pelo juiz Marcos Vinícius Pereira Júnior, da 1ª Vara de Currais Novos, que reconheceu a responsabilidade da empresa e determinou a indenização.
O autor afirmou que a construção e a operação das torres eólicas, situadas a cerca de 200 metros de sua casa, provocaram trincas, fissuras e rachaduras no imóvel, além do barulho constante, causando danos morais diretos.
A perícia técnica confirmou que os sons das máquinas excediam os limites permitidos pela legislação, causando desconforto ao autor e sua família, especialmente durante a noite.
O juiz constatou os danos e ainda ressaltou que Serra de Santana é conhecida por sua tranquilidade, mas que esta foi prejudicada pela instalação das torres eólicas em desacordo com a lei.
Apesar da decisão favorável quanto aos danos morais, o pedido de indenização por danos materiais foi considerado improcedente devido à dificuldade de estabelecer um nexo causal entre os danos do imóvel e as torres eólicas.
Depois de entregar a sede própria da prefeitura de Tenente Laurentino, que foi construída com recursos destinados pelo deputado federal João Maia, agora em parceria com o Senador Styvenson Valentim, o prefeito Inácio Macedo continua trabalhando duro para trazer melhorias importantes para a cidade mais Alta do Rio Grande do Norte.
Breve acontecerá a inaugurando da reforma e ampliação do Centro de Saúde que foi uma emenda do senador, a equipe da administração já nos trâmites finais para a compra de uma ambulância tipo B com recursos destinados também do senador.
Ao agradecer o prefeito da cidade de Tenente Laurentino lembrou de um projeto que vai enriquecer a educação da cidade, “ E não podemos esquecer do nosso projeto futuro para a Escola Municipal Senhora Santana, que garantirá ainda mais uma educação de excelência para nossos alunos, agradeço em nome da população laurentinense ao Senador por todo apoio” disse Inácio Macedo.
O encontro aconteceu na cidade de Cruzeta durante a inauguração da Usina de Asfalto, um empreendimento que representou um investimento de quase R$ 2 milhões, fruto de Emenda Parlamentar do Senador Styvenson Valentim, acompanhou o prefeito os vereadores Arthur Salú e Regiane Macedo.
Na manhã desta sexta-feira (12), a primeira usina de asfalto pertencente ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Seridó (CIM-Seridó), foi inaugurada às margens da RN 288, (Sentido Cruzeta à São José do Seridó).
Os equipamentos que compõem a usina são: vassoura mecânica, tanque estático para asfalto (com capacidade de 30.000 litros), vibro acabadora de asfalto, niveladora vibratória de pavimentos hidráulica, rolo compactador de asfalto autopropelido hidrostático vibratório, rolo compactador terraplenagem vibratório, extrusora de guia e sarjeta.
Com a usina será possível dar mais agilidade à manutenção das vias públicas municipais, e reduzir os custos de asfaltamento, atendendo a 24 municípios, cerca de 21.406 quilômetros de vias municipais que integram o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do Seridó do Rio Grande do Norte.
O empreendimento representou um investimento de quase R$ 2 milhões, fruto de Emenda Parlamentar do Senador Styvenson Valentim, garantindo que a usina esteja operando adequadamente; o maquinário foi testado e estão em pleno funcionamento e os funcionários treinados.
Durante a inauguração, foi realizada uma usinagem para demonstração e asfaltado no bairro Santo Antônio a rua Manoel Martiniano de Medeiros entre as ruas Rafael Pereira de Araújo e Leôncio Etelvino de Medeiros, aproximadamente 250 metros de extensão totalizando 2.250 metros quadrados de área.
“Essa Usina é de fundamental importância para Cruzeta e atenderá as necessidades infraestruturais da nossa região, agradecemos ao Senador Styvenson Valentim por essa importante parceria” disse o prefeito de Cruzeta, Joaquim.
O Senador Styvenson Valentim pontuou que a ação demonstra o compromisso do seu mandato com o desenvolvimento e a melhoria da infraestrutura da região. “As ruas, muitas sem pavimentação, sem asfalto, na poeira e lama serão beneficiados e terão condições de melhorar a trafegabilidade, a mobilidade. A usina vai baratear o quilômetro do asfalto em até 6 vezes” concluiu.
Com recursos oriundos do senador Senador Styvenson Valentim, a Usina de Asfalto do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do Seridó do Rio Grande do Norte, será inaugurada às 09h desta sexta-feira (12), em Cruzeta, com a presença do Senador Styvenson Valentim, Deputados- Estaduais e Federais- Prefeitos, Vice Prefeitos, Vereadores e demais autoridades.
O terreno com 1.200 metros quadrados fica localizado às margens da RN 288, (Sentido Cruzeta à São José do Seridó), e vai atender, além da cidade, outros 24 municípios consorciados.
Com a usina, será possível solucionar problemas das vias públicas urbanas e rurais e reduzir os custos de asfaltamento. O novo maquinário tem capacidade de produção de até 40/60 toneladas/hora, sendo composto por vassoura mecânica, tanque estático para asfalto (com capacidade de 30.000 litros), vibro acabadora de asfalto, niveladora vibratória de pavimentos hidráulica, rolo compactador de asfalto autopropelido hidrostático vibratório, rolo compactador terraplenagem vibratório, extrusora de guia e sarjeta.
