A bancada de vereadores da cidade de Florânia, Patrício Jr., Jerlandy, Rosivan Izidio, e o professor Jonaci Cosme, foi recebida pelo deputado federal Benes Leocádio em seu gabinete, entre os agradecimentos em nome do prefeito Galo de Florânia pelo apoio já dado a administração, os vereadores entregaram um ofício solicitando recursos para a saúde do município.
E do gabinete Benes a bancada recebeu uma das melhores notícias da viagem, a destinação de 750 mil para Florânia.
Neste quinta-feira a bancada de vereadores terão uma agenda extensa solicitando benefícios para a coletividade e o desenvolvimento da cidade de Florânia.
Dantinha: Então 4 vereadores receberam pouco mais de R$ 2.600 (dois mil e seiscentos) em diárias (cada) e já tem garantidos 750 mil, acho que essa matemática a oposição sabe fazer!
O Senado aprovou o projeto de lei que garante a implementação do piso salarial da enfermagem na tarde desta quarta-feira( 26).
O Senado aprovou o projeto de lei que garante R$ 7,3 bilhões para a implementação do piso salarial da enfermagem na tarde desta quarta-feira( 26). Agora, o texto segue para a sanção do presidente Lula.
Caso seja sancionado, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750. Técnicos de enfermagem receberão R$ 3.325. Auxiliares de enfermagem e parteiras, R$2.375.
Os vereadores Patrício Jr., Jerlandy, Rosivan Izidio, e o professor Jonaci Cosme estão em Brasília, onde participam da XXII marcha dos legislativos municipais, também levaram nas bagagens ofícios aos deputados federais solicitando benefícios para a coletividade e o desenvolvimento da cidade de Florânia, a bancada foi recebida por Robinson Faria (PL), também por Benes Leocádio (União Brasil) nesta quarta-feira, na agenda terão outras visitas nesta quinta-feira.
O conteúdo do oficio contém as seguintes melhorias/obras para diversas áreas da cidade:
1. Aquisição de Aparelho de Raio-X:
2. Aquisição de Ônibus Escolar;
3. Construção de Areninha Society no Parque da Cidade, localizado no bairro Bugi:
4. Construção de Casas Populares;
5. Construção de Passagens Molhadas no Sitio Dizimeiro e demais comunidades rurais; 6. Construção de prédio-sede para o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social);
7. Construção de Quadra Poliesportiva no bairro Passagem das Flores;
8. Emenda para conclusão da obra do Santuário das Graças;
9. Emendas para Custeio da Saúde Pública;
10. Emendas para Turismo e Cultura;
11. Implantação do Saneamento Básico no Povoado Jucuri; e
12. Instalação de Academia de Saúde Pública na Praça Calon, no bairro Rainha do Prado.
A oposição da cidade de Florânia caminha a passos largos para tomar uma surra de votos em 2024, continua errando e errando feio, deste o início da gestão Galo e Loba que estão procurando uma urna que desceu no planeta de vênus com 7 votos para vencer as eleições de 2020, não deu certo, depois a estratégica foi bater na administração com o foco no prefeito Galo, o prefeito cantou e respondeu com obras em toda Florânia e uma administração com mais de 90% de aprovação.
Agora recentemente resolveram questionar a viagem de 4 vereadores a Brasília, os quais foram participar da “XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS”, direito legal de qualquer um vereador de qualquer cidade do Brasil, que são eles: Patrício Jr., Jerlandy, Rosivan Izidio, e o professor Jonaci Cosme.
O vereador que for participar de eventos, ou viagem compatível com o cargo tem direito as diárias para custeio da viagem, alimentação e hospedagem, tudo na legalidade do cargo e transparência da casa legislativa.
Quem é sério, ético, e ama Florânia está deixando “as lideranças oponentes” navegarem sozinhas, sem rumo e sem prumo.
Decisão faz parte de investigação no STF por atos golpistas. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a quebra do sigilo das imagens do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) captadas durante a invasão do Palácio do Planalto em 8 de janeiro. Com a decisão, todas as gravações deverão ser enviadas para investigação que está em andamento da Corte.
A determinação foi tomada após a gestão interina do GSI informar ao Supremo que uma sindicância foi aberta em 26 de janeiro pelo órgão para apurar a condutar de agentes que estavam em serviço, mas as imagens da ação dos vândalos não foram divulgadas em função do sigilo da investigação.
Na mesma decisão, Moraes também mandou que a Polícia Federal (PF) realize, em 48 horas, o depoimento de todos os funcionários do GSI que foram identificados após gravações divulgadas pela CNN Brasil mostrarem o ex-ministro do GSI Gonçalves Dias e outros servidores no interior do Palácio do Planalto durante os atos golpistas.
Na decisão, o ministro afirmou que já havia determinado que todas as imagens da invasão deveriam ser anexadas à investigação dos atos que tramita no Supremo.
O deputado estadual George Soares, participou nesta segunda feira, (17) de entrega de duas emendas do deputado federal João Maia ao prefeito de Assú Dr Gustavo, recursos na ordem de mais de R$ 2 milhões destinados para a saúde e obras.
Estiveram na entrega vereadores de Assú, João Paulo, Elisangela Albano, secretários e a prefeita de Messias Targino Shirley Targino.
Assú agradece Joao Maia por sua parceria e compromisso!
Pelo o segundo ano consecutivo, O Produtor Damião Saturnino, do município de Tenente Laurentino Cruz – RN vence as Categorias vaca Jovem e Vaca Adulta no Torneio Leiteiro da Exponovos.
O pecuarista que já é referência em seu município, na Cidade mais alta do RN por várias vezes já venceu o torneio Leiteiro em diversas categorias. Agora vem ganhando destaque também no Seridó vencendo duas categorias da competição na Exponovos, Feira agropecuária realizada no Município de Currais Novos.
O prefeito Inácio Macedo solicitou ao deputado federal João Maia a inclusão da estrada que liga o assentamento João da Cruz até a sede da cidade de Tenente Laurentino para facilitar o escoamento da produção agrícola.
O deputado João Maia garantiu ao prefeito que vai “brigar” junto ao INCRA em Brasília dia e noite até conseguir os recursos para executar essa obra de grande importância para o desenvolvimento não apenas de Tenente Laurentino e sim de grande parte de Seridó.
Na manhã deste sábado, o deputado João Maia esteve na cidade de Tenente Laurentino, onde foi recebido pelo prefeito Inacio Macedo, vice-prefeito Rafael, vereadores, secretários e colaboradores, na oportunidade anunciou a destinação de um milhão seiscentos e sessenta mil em emendas.
O prefeito Inácio Macedo agradeceu em nome dos 2319 laurentinenses, ou seja, (59,51%) da população que votaram em João Maia nas eleições de 2022.
João Maia contribuindo de forma expressiva para o desenvolvimento da cidade mais alta do Rio Grande do Norte.
Loja localizada na Rua: Jarino Tinoco, 336 em Florânia/RN
O direito municipal é uma área que muitos advogados desconhecem, mas que pode oferecer excelentes oportunidades profissionais e contribuir para o desenvolvimento das cidades. Por isso, é fundamental aprofundar o conhecimento nessa área, que tem leis locais capazes de abrir um leque de oportunidades para o crescimento municipal.
Dentre as principais leis municipais que merecem atenção especial, podemos citar:
Lei Orgânica do Município: é a lei fundamental que estabelece as bases da organização política, administrativa e jurídica do município.
Estatuto do Magistério: trata dos direitos e deveres dos profissionais da educação que atuam na rede municipal de ensino.
Regime Jurídico Único: estabelece as normas e regras aplicáveis aos servidores públicos municipais, como direitos, deveres, licenças e regime disciplinar.
Plano de Cargos e Salários dos Servidores: define a estrutura de cargos e salários da administração municipal.
Plano Diretor: estabelece as diretrizes para o desenvolvimento urbano do município, como uso do solo, zoneamento, transporte, entre outros.
Código de Obras e Posturas: define as regras e normas para construções e instalações no município, como a altura de prédios, padrões de construção, entre outros.
Lei de tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte: estabelece regras e incentivos para a criação e desenvolvimento de pequenas empresas no município.
Regimento Interno da Câmara Municipal: define as regras de funcionamento da câmara municipal, como a eleição da mesa diretora, prazos e regras de votação, entre outros.
Código Tributário Municipal: estabelece as regras e normas para a cobrança de impostos e taxas municipais.
Código Municipal do Meio Ambiente: define as normas e regras para a preservação e conservação do meio ambiente no município.
Lei Orçamentária Anual: estabelece as diretrizes e prioridades para a alocação de recursos e investimentos municipais.
O conhecimento dessas leis é fundamental para que as cidades possam se desenvolver de maneira sustentável e eficiente. Por isso, é importante que os advogados estejam preparados para atuar nessa área, contribuindo para o crescimento das cidades e para a melhoria da qualidade de vida da população.
Sinval Salomão Alves de Medeiros
Advogado, Ex-prefeito de Florânia, Especialista em Direito Municipal e Aposentadoria
A política de Jucurutu em constante atualização, depois que o atual vice-prefeito Robson Oliveira rompeu com os “Queiroz” seu nome se fortaleceu na cidade.
Outro nome que a cada ano ganhar a simpatia dos jucurutuenses é do empresário Jessé Lopes.
Fontes confirmaram ao blog que o PT tem analisado com atenção a disputa na cidade de Jucurutu.
Por Lagoa Nova o atual prefeito Luciano Santos “bateu o pé” e quer um dos seus secretários para disputar as eleições do próximo ano, mas o povão não quer!
E agora Luciano, qual o “Santo que vai te salvar de uma derrota?
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 35 cidades do País atingidas por desastres. Uma delas é a cidade de Florânia, no interior do Rio Grande do Norte. As portarias que oficializam a medida foram publicadas na edição desta quarta-feira (12) do Diário Oficial da União (DOU).
Conforme a portaria, os municípios de Florânia; Anagé, Aracatu, Santa Brígida e Sítio do Mato, na Bahia; Ipubi, Itacuruba, Sertânia, Tacaratu e Venturosa, em Pernambuco; e Guaporé e Três Coroas, no Rio Grande do Sul, enfrentam um período de estiagem.
Já no Maranhão, 14 cidades obtiveram o reconhecimento devido a chuvas intensas. São elas: Açailândia, Bacabal, Cantanhede, Joselândia, Marajá do Sena, Nina Rodrigues, Olinda Nova do Maranhão, Presidente Vargas, Rosário, São Vicente Ferrer, Tufilândia, Tutóia, Santa Luzia e Vitória do Mearim.
Também enfrentaram fortes chuvas as cidades de Itapagé, Lavras da Mangabeira e Senador Pompeu, no Ceará; Tabaporã, em Mato Grosso; Santa Cruz do Capibaribe, em Pernambuco; e Barra Mansa e Rio Claro, no Rio de Janeiro.
Já os municípios de Capixaba e Sena Madureira, no Acre, foram atingidos por inundações.
O Brasil tem, no momento, 1573 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência vigente devido a desastres.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
