Edson Dantas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o projeto de Lei, enviado originalmente pelo Governo Lula (PT), que institui mecanismos duros para garantir a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens na realização do trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função.

O placar foi de 325 votos favoráveis, 36 contrários e 3 abstenções.

Aqui no Rio Grande do Norte, votaram a favor os deputados Robinson Faria (PL), Fernando Mineiro (PT) e João Maia (PL).

Os deputados Benes Leocádio (União Brasil), Paulinho Freire (União Brasil) e Natália Bonavides (PT) não registraram votos no painel.

Já os deputados bolsonaristas General Girão (PL) e Sargento Gonçalves (PL) foram contrários à proposta.

O texto, pensado originalmente pela ex-presidenciável e agora ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), segue agora para análise do Senado.

Entenda

O Projeto de Lei 1085/23 “altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para definir que a igualdade salarial será obrigatória. Para isso, estabelece mecanismos de transparência e de remuneração a serem seguidos pelas empresas, determina o aumento da fiscalização e prevê a aplicação de sanções administrativas”

Ato do Poder Executivo definirá protocolo de fiscalização contra a discriminação salarial e remuneratória entre homens e mulheres. Em caso de discriminação por motivo de sexo, raça, etnia, origem ou idade, além das diferenças salariais o empregador deverá pagar multa administrativa equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido ao empregado discriminado – será o dobro na reincidência.

Conforme o substitutivo aprovado, a quitação da multa e das diferenças salariais não impedirá a possibilidade de indenização por danos morais à empregada, consideradas as especificidades do caso concreto.

Empresas com mais de 100 empregados devem publicar relatórios de transparência salarial.

Nota do Blog: A assessoria da deputada Natália Bonavides informou ao Blog Saulo Vale que a parlamentar “registrou presença na sessão e infelizmente teve problemas técnicos no aplicativo na hora da votação”.

“Natália apoia 100% o projeto, que foi uma grande vitória de luta das mulheres e uma iniciativa fundamental do Governo Lula”, disse

A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova divulgou nesta quinta-feira (4) a programação da 66ª edição da Festa do Agricultor. Serão três dias de atrações totalmente gratuitas em praça pública a partir do próximo dia 19 de maio.

Na primeira noite de shows, a animação fica por conta das bandas Cavaleiros do Forró e Tomara que Dê Certo, alem do agito de Bruno Martins. No dia seguinte, a música fica a cargo da banda Flor do Caroá, com apresentação nos estandes de exposição. Por fim, no domingo (21), tem Franci Jean e Amazan.

“É um evento que orgulha o cidadão local e tem um papel fundamental na movimentação de toda a cadeia econômica local. Continuaremos incentivando iniciativas como essa, aproveitando para homenagear toda a população local que reside na Zona Rural de nosso município”, avalia o prefeito Luciano Santos.

Essa homenagem ao homem e mulher do campo é feita anualmente. Na programação, exposições em estandes e o desfile que fecha o cronograma. O festejo foi indexado, recentemente, ao calendário de eventos do Rio Grande do Norte, o que oxigenou as últimas edições. Em 2023, os festejos prometem ser um dos maiores dos últimos anos.

O Município de Tenente Laurentino Cruz, por seu gestor municipal Inácio Macedo, assinou contrato na UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte do “Programa Trilhas Potiguares”.

“O Trilhas Potiguares consiste em um Programa de Extensão com efetiva interação entre a Universidade e a comunidade de pequenos municípios do Rio Grande do Norte, com até 15.000 habitantes.

A ação em cada município participante constitui um Projeto de Extensão e o conjunto de municípios (projetos) forma o Programa Trilhas Potiguares”.

No cotidiano, o objetivo é apresentar soluções para os problemas do município, onde através do corpo discente da Universidade, nas mais diversas áreas, desde estudantes de atuação na saúde, educação, ciências sócias, entre outras, que envolvendo-se com a municipalidade, faz essa parceria obter, dinamismo, reconhecimento e êxito nas suas as ações, pois, vai levar o melhor para os laurentinenses e amenizar as problemáticas que possivelmente poderão ser diagnosticadas na população.

Dentre os 167 municípios do RN, Tenente Laurentino foi um dos 15 contemplados e nesta terça-feira 02 de Maio foi assinado o contrato, a partir de então, o município compromete-se apoiar o Programa Trilhas Potiguares na municipalidade, bem como, sua parceria.

NOTA OFICIAL

A AMSO-TR partilha, com a população dos municípios que a integram, grave preocupação com o equilíbrio financeiro dos Municípios a partir do presente mês de maio.

A avaliação dos primeiros meses de 2023 indica que as receitas foram insuficientes diante do acentuado aumento de despesas. E a tendência para os meses seguintes é de agravamento da situação, incluindo, neste contexto, o novo piso da enfermagem. Aliás, segundo estudos da CNM o Congresso Nacional aprovou esta semana um orçamento de “R$ 3,3 bilhões, enquanto o impacto para todo o Brasil é de R$ 10,5 bilhões, sem critério de rateio e garantia de recursos para os próximos anos”.

Assim sendo, a AMSO-TR, além de noticiar o problema e contar com o apoio de todos diante do grave quadro financeiro que está se formando, pede o empenho da bancada federal do Rio Grande do Norte no sentido de que tramite e seja aprovada a PEC 25/2022, sobre 1,5% do FPM em março que, de fato, amenizará a situação, inclusive, fonte mais adequada para pagamento do piso salarial da enfermagem.

O prefeito Galo de Florânia, conhecido pela sua popularidade um político nato que visa o desenvolvimento da cidade, esteve festejando o pavilhão de São José Operário na Vila Jucuri. A festa aconteceu após a última noite de triduo e reuniu uma verdadeira multidão atraida pelas atrações Messias Paraguai, Sistema Nervoso e Dudu Moral.

Galo de Florânia, conversou com as pessoas, recebeu muito carinho ao lado dos vereadores: Jerlany Holanda; esposa do ex vice-prefeito Claudio Pinheiro; Patrício Júnior; Jonacir Cosme e Rosivan Izídio.

A gestão Lugar de Gente Feliz vem mudando a cara das festas populares na cidade que agora contam com estrutura de palco, som, iluminação e segurança o que atrai as pessoas para festejar e ao mesmo tempo aquecer aeconomia local.

Florânia e região se volta para nos próximos dias tomar conhecimento sobre a programação do São Pedro da Gente.

Conhecida em todo Brasil por sua grandiosidade, a Festa de Sant’Ana 2023 já tem data para acontecer: de 20 a 30 de julho, a cidade estará festejando sua padroeira. A programação consta da parte religiosa, social e cultural.

Para este ano, muitas novidades já estão sendo incrementadas. Uma delas, que divulgamos recentemente, é a reforma da praça da Catedral, com previsão de inauguração na chegada dos peregrinos.

Neste domingo, aconteceu o lançamento oficial das atrações que vão se apresentar na Ilha de Sant’Ana entre os dias 26 a 29 de julho.

A empresa que venceu a licitação foi a KN Produções, Locações e Serviços, da cidade de Mossoró (RN). A exigência constante no edital era que fossem de nível nacional, regional e local e a programação ficou assim definida:

QUARTA: XAND AVIÃO, IGUINHO E LULINHA, EVAN E FORRÓ DO NAMORO

QUINTA: MARI FERNANDEZ, HENRY FREITAS, HUGO E HEITOR

SEXTA: ZÉ VAQUEIRO, FELIPE AMORIM, NÚZIO MEDEIROS, SOLANGE SILVA

SÁBADO: À VONTADE: RAÍ, LUAN E ZEZO, PEGADA DO COYOTE, FERRO NA BONECA, RODOLFO LOPES

O governo federal realizou uma reunião com representantes de centrais sindicais nesta quinta-feira (27) e anunciou mais um reajuste no salário mínimo a partir da próxima segunda, 1º de maio. Em 1º de janeiro o valor passou de R$ 1.212 para R$ 1.302 e agora vai a R$ 1.320, aumento de 8,9%.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informou que o presidente Lula editará uma Medida Provisória para oficializar o novo valor salário mínimo, com ganho real já em 2023.

“Os R$ 1.320 vão ser oficializados por Medida Provisória e a Política de Valorização Permanente vai ser apresentada por Projeto de Lei ao Congresso Nacional. Temos este ano para tramitar e a primeira validade será em janeiro do ano seguinte”, afirmou Marinho, na saída da reunião.

Instituída em 2007, transformada em lei em 2011 e interrompida na gestão Bolsonaro, a política de valorização do mínimo prevê a combinação de correção da inflação, considerando o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), mais o percentual de variação do PIB de dois anos anteriores ao do reajuste. 

Segundo o governo, essa matemática foi fundamental para que o mínimo alcançasse aumento real de 76% entre 2003 e 2015 e contribuísse para a retirada do país do Mapa da Fome.

Para Alexandre Guedes, dirigente da CSP-Conlutas no Rio Grande do Norte, as políticas de valorização do salário mínimo são importantes, mas o aumento anunciado por Lula ainda é insuficiente. 

“Por exemplo, o salário mínimo necessário conforme a Constituição, calculado pelo Dieese para março deste ano, deveria ter sido de R$ 6.571,52. O valor anunciado por Lula é quase cinco vezes menor do que o necessário. Isso não é política de valorização. Uma real valorização deveria dobrar imediatamente o atual salário e ter como rumo o salário mínimo calculado pelo Dieese”, criticou.

De acordo com Marinho, a política aplicada no passado desfez desconfianças de setores que acreditavam que o ganho real no salário geraria inflação, desemprego e queda no emprego formal. 

“Tudo isso se dizia, mas nós implantamos e provamos que eram falsas essas percepções. Tivemos um processo de crescimento da renda, do emprego formal, do mercado consumidor e não houve impacto na inflação”, falou o ministro.

O salário mínimo é referência para repasses diretos do Governo Federal para milhões de brasileiros, via aposentadorias, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Seguro Desemprego.

Participaram da reunião o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre;  o presidente da Força Sindical, Miguel Torres; o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah; o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo; o presidente interino da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Moacyr Roberto Tesch Auersvald; o presidente da  Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Neto; o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, João Inocentini, e o assessor do Fórum das Centrais Sindicais, Clemente Ganz Lúcio.

Procuramos as presidências estaduais da CTB e da CUT mas não tivemos retorno até o fechamento desta matéria.

Servidores federais

Além do salário mínimo, o presidente Lula sancionou nesta sexta (28) o projeto de lei que reajusta em 9% os salários dos servidores públicos federais civis, incluindo aposentados e pensionistas.

O reajuste será concedido de forma linear a todas as categorias e começa a contar na folha a partir de 1° de maio, sendo pago no salário de 1° de junho. Ao todo, serão beneficiadas diretamente mais de 1 milhão de pessoas no Brasil. O impacto direto na economia, prevê o governo, será de cerca de R$ 11 bilhões em 2023.

Este é o primeiro acordo para reajuste de servidores públicos desde 2016. Naquele ano, a Mesa Permanente de Negociação entre servidores e governo federal foi desativada. Neste ano, a Mesa foi reaberta com a participação de cerca de 100 entidades representativas dos servidores públicos que assinaram o acordo de reajuste de 9% após a rodada de negociações.

Agência Saiba Mais

A perda salarial na aposentadoria dos professores pelo INSS ocorre porque o cálculo da média salarial é feito com base em todas as contribuições a partir de 1994, inclusive as realizadas quando o professor recebia salários mais baixos, antes da ampliação do piso nacional do magistério

Essa perda salarial é resultado do modelo de Previdência Social adotado no Brasil, que considera a expectativa de vida do trabalhador como um dos critérios para o cálculo do benefício.

Por isso, professores que estão vinculados a regimes de previdência próprios, como é o caso dos servidores dos Estados e da União, têm regras mais vantajosas para aposentadoria. No entanto, é importante lembrar que as regras previdenciárias estão sujeitas a mudanças, e é fundamental que o trabalhador esteja sempre atualizado sobre seus direitos e deveres previdenciários.

Vejamos um exemplo onde o Professor durante todo o período de trabalho recebeu o equivalente a soma de R$ 120.000,00, sendo que seu primeiro salário em 1994 um salário mínimo R$ 64,79, já o último salário em 2023 neste exemplo fictício foi de R$ 4.918,03 , vejamos:

• Média salarial: R$ 867.595,26÷ 345 = R$ 3.512,53
  
  

Nesse caso, considerando que o professor tenha exercido durante 30 anos a atividade de magistério em sala de aula, a aposentadoria seria calculada da seguinte forma:

• 100% da média salarial = R$ 3.512,53
  
  

Dessa forma, o professor receberia uma aposentadoria no valor da sua média salarial de contribuição, ou seja, com perda salarial em relação ao valor do seu último salário de contribuição. No entanto, é importante lembrar que essa é uma simulação simplificada e que cada caso pode ter particularidades que influenciam no valor final da aposentadoria.

Sinval Salomão, Ex-prefeito de Florânia, Advogado especialista em Direito Municipal e Aposentadoria.

Instagram @sinvalsalomaoadv

É com imenso prazer que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, anuncia a inauguração do Posto de Saúde do sítio Torrão, nomeado com Nizauro Toscano de Medeiros.

Nossa saúde a cada dia dá mais um passo para o avanço e agora poderemos levar à comunidade da zona rural do Torrão atendimentos médicos.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), reuniu nesta quinta-feira (27) um grupo de prefeitos do Estado para tratar diretamente com o presidente da Caern, Roberto Linhares, de investimentos em seus respectivos municípios. Os gestores apresentaram uma série de demandas em relação a abastecimento, saneamento básico e melhorias diversas na infraestrutura hídrica.

“O nosso objetivo com esse encontro foi permitir que os gestores pudessem apresentar as necessidades de cada cidade, que são ações pontuais e possíveis de serem atendidas pela Caern. São problemas, por exemplo, de municípios que estão em franca expansão e a preocupação com a possível falta de água tem sido muito grande. Então essas questões foram apresentadas e nós agradecemos a sensibilidade da diretoria da Caern que deixou muito claro o que pode ser feito em cada situação”, disse Ezequiel. O parlamentar enviou requerimentos endereçados à Caern com todas as solicitações apresentadas.

Segundo Roberto Linhares, da Caern, “a iniciativa da presidência da Assembleia Legislativa foi muito importante ao permitir que a Companhia pudesse tomar conhecimento de determinados problemas”. Ainda de acordo com o diretor presidente do órgão, “água é vida e esgoto é saúde, e a população precisa desses serviços”. 

Reprodução 

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, confirmou nesta sexta-feira (28) isenção no Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para quem ganha até R$ 2.640 a partir de maio.

“Junto também tem o compromisso do presidente Lula de, ao longo do mandato, isentar na tabela de Imposto de Renda [para] salário de até R$ 5 mil. Como primeiro degrau desse compromisso, os salários de até R$ 2.640, a partir de 1º de maio, não terão retenção na folha de pagamento do Imposto de Renda”, disse o ministro.

Como funcionará

Segundo o governo, a faixa de isenção será ampliada de R$ 1.903,98 – em vigor desde 2015 – para R$ 2.112. Assim, quem ganha até R$ 2.640 não pagará IR a partir de maio, mas a faixa de isenção não será de R$ 2.640.

Além da faixa de isenção ampliada para R$ 2.112, haverá um desconto mensal de R$ 528 direto na fonte. Ou seja, sobre o imposto que seria devido pelo empregado.

Isso porque o governo quer manter a promessa de deixar isentos todos que ganham até dois salários mínimos (a partir de maio, o valor do mínimo será de 1.320).

Na prática, somando os dois mecanismos, quem ganha até R$ 2.640 não pagará IR – nem na fonte, nem na declaração de ajuste anual.

Salários mais baixos

Segundo Marinho, essa medida “ajudará muito” no poder aquisitivo da classe trabalhadora, especialmente de quem recebe salários mais baixos.

Questionado se a medida será instituída por um ato do presidente ou da Receita Federal, Marinho disse que será da Receita e que valerá a partir de 1º de maio. Segundo o ministro, o processo para formalizar a decisão “está tramitando”.

13,7 milhões de pessoas beneficiadas

Com o aumento da faixa de isenção, de acordo com informações da Secretaria da Receita Federal, 13,7 milhões de pessoas deixarão de pagar IR, já a partir do próximo mês. O número representa cerca de 40% do total de contribuintes.

Segundo a Receita Federal, o contribuinte não precisará fazer nada para garantir a isenção. Até maio, os sistemas da Receita serão atualizados para permitir a concessão automática do desconto de R$ 528.

Com a proposta, ainda de acordo com informações da Receita, o governo deixará de arrecadar R$ 3,2 bilhões neste ano. Em 2024, o impacto nas contas será de R$ 6 bilhões.

Aumento do salário mínimo

Nesta quinta-feira (27), o governo já havia informado que, nos próximos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar a medida provisória que institui o salário mínimo de R$ 1.320, também a partir de maio. Atualmente, o valor está em R$ 1.302.

O ministro Marinho ainda disse que a proposta do governo para a valorização permanente do salário mínimo vai usar a mesma fórmula adotada nas gestões passadas de Lula e de Dilma Rousseff. O cálculo leva em conta a inflação do ano anterior e também a variação do PIB de dois anos antes.

O governo pretende aprovar um projeto até o final deste ano para que o mínimo seja corrigido pela nova política já a partir de janeiro de 2024.

De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 60,3 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24,8 milhões são beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

G1

Teve início hoje (28) o Festival de Xadrez Escolar 2023, com alunos das escolas do município de Tenente Laurentino Cruz tanto da rede municipal como estadual e receberá convidados que são jogadores profissionais de Xadrez, para abrilhantar a competição que envolverá em torno de 800 jovens estudantes.

A solenidade de abertura dos jogos que se deu no ginásio de esportes Dom José Delgado nessa manhã de sexta-feira com a presença do prefeito do município Inácio Macedo.

A Secretaria de Educação do município Vera Oliveira ressalta que o esporte é uma ferramenta pedagógica fortíssima e transdisciplinar, ou seja, que pode ser explorado em diferentes disciplinas, como matemática, história e educação física.

Foto: Adriano Machado 

A partir de amanhã, 29/04, o preço médio de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,84 para R$ 3,46 por litro, uma redução de R$ 0,38 por litro. 

Considerando a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,05 a cada litro vendido na bomba.

Destaca-se que o valor efetivamente cobrado ao consumidor final no posto é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margem de lucro do distribuidor. 

A redução do preço da Petrobras tem como objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da companhia frente às principais alternativas de suprimento dos seus clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino. 

Ciente da importância de seus produtos para a sociedade brasileira, a companhia destaca que na formação de seus preços busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente.