O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cortou o orçamento de programas sociais ao enviar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 para o Congresso Nacional. Entre as ações que tiveram verbas cortadas, estão Bolsa Família, Farmácia Popular e Auxílio Gás.
Para o Farmácia Popular, o valor proposto é de R$ 4,2 bilhões, menor do que o proposto em 2024 (R$ 5,9 bilhões) e que o disponível atualmente (R$ 5,2 bilhões). O programa foi o mais atingido pelo corte de gastos neste ano.
Houve diminuição tanto no valor do sistema gratuito, em que o governo entrega o remédio de graça para a população (de R$ 5,3 bilhões para 3,8 bilhões), quanto do sistema de co-pagamento, em que o poder público paga uma parte e o paciente banca a outra (de R$ 574 milhões para R$ 419 milhões).
Na distribuição gratuita de medicamentos, o governo estima atender 21,6 milhões de usuários, mais do que o número programado para 2024 (17,6 milhões). Ou seja, o orçamento menor vai significar um benefício menor para cada atendimento.
O programa Bolsa Família, por sua vez, terá R$ 167,2 bilhões em 2025 – uma queda em relação aos R$ 169,5 bilhões autorizados para 2024. O programa entrou na agenda de corte de gastos feita pela equipe econômica em despesas com benefícios e assistência social. Não haverá reajuste para os beneficiados. O governo prevê uma queda de 128 mil famílias atendidas, entre as 20,9 milhões beneficiadas no Orçamento de 2024.
“O Bolsa Família visa resgatar a dignidade e a cidadania das famílias, garantindo do renda básica para as famílias em situação de pobreza, bem como integrando políticas públicas que fortalecem o acesso a direitos básicos como saúde, educação e assistência social”, disse o governo na mensagem que acompanha o Orçamento enviado para o Congresso.
