Na manhã desta quinta-feira (20) o prefeito da cidade de Tenente Laurentino, Inácio Macedo juntamente, do vice-prefeito Rafael Medeiros, vereadores, Secretários Municipais, representantes do PT local e demais lideranças do município recebeu no auditório da Câmara de Vereadores a visita do Senador Jean Paul Prates, onde o mesmo oficializou as emendas destinadas ao nosso município; uma no valor de R$ 150.000,00 – Aquisição de Veículo e Implementos Agrícolas e outra no valor de R$ 287.000,00 – Construção de Complexo Esportivo, denominado de “ARENINHA”, totalizando o valor global de R$ 437.000,00.
“Agradeço ao Senador Jean Paul pelas destinações das emendas à nossa querida Tenente Laurentino Cruz, e reafirmamos o quanto serão importantes para o fortalecimento de políticas públicas de grande relevância pra nossa gente” Inácio Macedo.
Fatima colocou em seu plano legislativo o retorno do programa de inseminação artificial do rebando bovino e aquisição de um veículo para a execução do projeto. Mesmo sem mandato Fatima bateu a porta do senador Jean, em busca de recursos para melhorar a coletividade dos laurentinenses.
O senador visitou o município nesta manhã de quinta-feira(20), ano passado Jean Paul destinou 150 mil para o município a pedido da suplente, na oportunidade Fatima agradeceu a emenda destinada ao melhoramento da assistência ao homem do campo.
“O prefeito Inácio já colocou em pratica o programa de inseminação artificial atendendo os nosso agricultores, melhorando a genética do rebanho, agradeço ao senador por ter olhado com bons olhos nosso pedido, com a chegada do carro vai facilitar o deslocamento da equipe da prefeitura até o curral dos nosso criadores” Fatima Badú.
O prefeito Inácio Macedo informou que todos os tramites já foram feitos, agora dará início a licitação para a aquisição de um caminhonete e implementos agrícolas e agradeceu o empenho da suplente.
Loja localizada na Rua: Jarino Tinoco, 336 em Florânia/RN
Um sonho antigo dos floranienses devotos de Nossa Senhora das Graças, que tem uma das maiores festas da região do Seridó, passar a ser padroeira do município de Florânia.
O bispo Don Antônio Carlos reconhecendo o carinho e a devoção dos floranienses a Nossa Senhora das Graças proclamou-a Padroeira da Terra de Milagres e coração espiritual do Seridó.
Na noite desta quarta-feira(19) durante a última noite de festa ao padroeira São Sebastião aconteceu a oficialização do Título “Paróquia São Sebastião e Nossa Senhora das Graças” que antes era Paróquia de São Sebastião.
Com iniciativa do vereador Arthu Salu, em parceria com a Igreja Evangélica Assembleia de Deus da cidade de Tenente Laurentino, estarão realizando uma grande Ação Social no dia 13 de fevereiro de 2022.
Essa ação consiste no primeiro Mutirão da Visão, com a presença de uma equipe especializada, realizando exames de vista para população. O foco central é garantir uma melhor visão aos laurentinenses com baixo custo financeiro, isso porque o exame e as armações de óculos são grátis, sendo o único custo, as lentes.
A ação será iniciada por volta das 08:00h, na Igreja Assembleia de Deus, localizada na Avenida Marcelino Cruz, 503, Centro. Para participar, entre em contato através do número: 99958-4332 e garanta agora mesmo sua consulta. Participe!
O prefeito de Caicó, Dr Tadeu, reuniu alguns dos seus auxiliares na tarde desta quarta-feira, 19, e anunciou o cancelamento do CARNAVAL PÚBLICO da cidade.
“Seria colocar em risco a vida das pessoas. Mesmo que tivesse protocolo, a gente não teria segurança“, disse o gestor.
Sobre o carnaval do setor privado, Dr. Tadeu disse que fará o ‘acompanhamento epidemiológico’ e poderá intervir se for o caso. “Se for preciso tomar uma decisão drástica, nós tomaremos’, disse o prefeito
As inscrições para o Processo Seletivo dos cargos de recenseador, agente censitário municipal e agente censitário supervisor do Censo 2022 terminam na próxima sexta-feira (21) às 16h. As inscrições podem ser feitas no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o pagamento pode ser efetuado até 16 de fevereiro.
São 3.403 vagas, distribuídas por todos os municípios do Rio Grande do Norte, somente nas seleções abertas mês passado. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, o estado potiguar possui 221 mil pessoas em busca de trabalho.
Vinte e cinco cidades do interior do RN vão receber a partir do dia 31 de janeiro a equipe técnica de peritos examinadores do Detran/RN. O ciclo de exames práticos de direção veicular será realizado em vinte dias e começa com os municípios de Umarizal e Patu.
A Coordenadoria de Registro de Condutores do Detran/RN informa que esse mês serão aplicados uma média de 6 mil testes práticos de volante, sendo 2 mil no calendário itinerante no interior do estado. O cronograma de testes de direção veicular foi planejado considerando a necessidade de atender os principais municípios de cada região bem como receber os usuários das cidades próximas.
Os candidatos já foram considerados aptos no teste psicológico e na avaliação médica. Da mesma maneira, para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), os alunos que farão os testes já cumpriram carga horária com aulas práticas e teóricas nos Centros de Formação de Condutores, necessitando apenas da aprovação no exame de volante para terem direito à CNH.
Além do cronograma de testes de direção veicular direcionado as cidades do interior do RN, o Detran/RN realiza um processo diário de avaliações com equipes de examinadores fixas nos municípios de Natal e Mossoró.
CRONOGRAMA – EXAME DE DIREÇÃO VEICULAR
31/01 – Umarizal e Patu 01/02 – Pau dos Ferros 02/02 – São Miguel e Alexandria 03/02 – Apodi 04/02 – Caraubas 07/02 – Assu 08/02 – Angicos 09/02 – Alto do Rodrigues, Macau e Guamaré 10/02 – Santa Cruz 11/02 – Jaçanã 14/02 – Extremoz 15/02 – São Paulo do Potengi 16/02 – Nova Cruz 17/02 – Passa e Fica 18/02 – Goianinha 21/02 – Parelhas 22/02 – Acari 23/02 – Jardim do Seridó e Jucurutu 24/02 – Currais Novos 25/02 – Lagoa Nova
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O Governo do Estado publica no Diário Oficial desta terça-feira (18), o Decreto n° 1.265, de 17 de janeiro de 2022, com regras para contenção da transmissão da nova variante da Covid-19 – a Ômicron – e do vírus da gripe influenza. As medidas foram discutidas durante todo o dia com representantes do empresariado, do Tribunal de Justiça, dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, do Tribunal de Contas do Estado, da Defensoria Pública Estadual, da Procuradoria Geral do Estado, da Universidade Estadual do RN e com prefeitos através da federação e associações de municípios.
O decreto traz medidas baseadas na Recomendação n° 33 do Comitê de Especialistas da SESAP/RN para o Enfrentamento da Pandemia pela COVID-19. As medidas são a exigência do passaporte vacinal, como já existe, com maior rigor para os eventos públicos e privados, bares e restaurantes, tanto em áreas fechadas como em áreas livres com capacidade acima de 100 pessoas. Centros comerciais e shoppings com ar-condicionado também devem exigir o passaporte da vacina.
Recomenda ainda aos municípios a suspensão de todos os eventos de rua até 16 de fevereiro, uma vez que nestes casos não é possível exigir o passaporte vacinal.
As novas regras começam a vigorar na próxima sexta-feira, dia 21/01. Há a possibilidade de rediscussão das medidas dentro do prazo de vigência, se a situação de contágio se reverter significativamente.
Permanece em vigor o dever geral de proteção individual no Estado do Rio Grande do Norte, consistente no uso obrigatório de máscara de proteção facial por todos aqueles que, independentemente do local de destino ou naturalidade, ingressarem no território do Rio Grande do Norte.
Os suspeitos por apresentarem sintomas da COVID-19 deverão ser afastados de todas as atividades e instruídos a permanecer em isolamento total, nos termos do Guia de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde, caso confirmada a contaminação ou inconclusivos os resultados dos exames, até que sejam cessados, neste último caso, os motivos da suspeita de contaminação.
Os segmentos socioeconômicos de alimentação, a exemplo de bares e restaurantes, bem como centros comerciais, galerias e shopping centers que utilizem sistema artificial de circulação de ar deverão realizar o controle de entrada de cada indivíduo nas suas dependências, mediante comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização, nos termos do Decreto Estadual nº 30.940, de 30 de setembro de 2021. Ficam dispensados da obrigatoriedade prevista no caput deste artigo os estabelecimentos de alimentação em locais abertos com capacidade máxima de 100 pessoas.
Os municípios também foram orientados a reorganizar as feiras livres e similares, de modo a assegurar o distanciamento social, evitando-se aglomeração de pessoas e contatos proximais, mantendo as condições de higiene dos respectivos ambientes.
Para cumprimento das disposições contidas no decreto, o Estado do Rio Grande do Norte disponibilizará suas forças de segurança aos municípios, por meio das operações do Programa Pacto Pela Vida. Fernando Mineiro, coordenador do Pacto Pela Vida, destaca a importância na condição de agente fiscalizador.
MOTIVOS PARA AS NOVAS RECOMENDAÇÕES
Alta instabilidade provocada pela variante Ômicron, da Covid-19, e que alguns eventos realizados não têm cumprido os protocolos sanitários estabelecidos;
Vivemos hoje uma epidemia de pelo menos dois vírus de transmissão respiratória, a Influenza e o SARS-Cov2, com recrudescimento dos casos da covid-19 de maneira global;
Considerável aumento de casos diários de covid-19 em todas as regiões de saúde do RN, conforme dados do boletim epidemiológico da Sesap;
Sobrecarga dos serviços de urgência em saúde.
Neste domingo (16), o site de acompanhamento dos dados da Pandemia da covid-19 no RN (covid.lais.ufrn.br) apontava 4.901 casos de covid-19 no mês de janeiro. O número ultrapassa o total de casos registrados em todo mês de dezembro, que foram de 4.796.
RECOMENDAÇÕES DO COMITÊ CIENTÍFICO
Cancelar grandes eventos até controle da situação, conforme orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), considerando a circulação da variante Ômicron;
Exigência do certificado de vacinação (ou documento similar) das doses 1 e 2, e também a D3 nos casos cabíveis, para acesso a bares, restaurantes, shoppings e similares;
Em caso de descumprimento à recomendação, aplicação de multas previstas em lei para estabelecimentos que desrespeitarem os protocolos sanitários do estado;
Realizar busca ativa da população que está atrasada em relação à segunda dose ou que ainda não foi vacinada;
Continuar comunicando a existência dos grupos vulneráveis para desenvolver formas graves e morte, que continuam sendo os idosos, imunodeprimidos e gestantes, devendo ser desenvolvidas atividades de proteção a esses grupos;
Retomar atividades remotas para todos os sintomáticos e grupos de risco e promover testagem ampliada aos sintomáticos.
CARNAVAL
Catorze cidades potiguares já cancelaram o Carnaval 2022: Natal, Parnamirim, Caicó, Macau, Areia Branca, Apodi, Tibau do Sul, Assu, Pendências, Grossos, Dix-sept Rosado, Alexandria, Upanema e Almino Afonso.
No Brasil, 19 das 27 capitais não vão realizar carnaval de rua em 2022.
DADOS GERAIS DA COVID-19
Dados parciais – 16 de janeiro de 2022 (atualizado às 12h30)
A Sesap explica que os dados são parciais diante da dificuldade no acesso ao Esus-VE, que passou parte do dia 15/01/22 intermitente, dificultando a inserção de registros.
TAXA DE OCUPAÇÃO DE LEITOS CRÍTICOS
RN – 36,2%
Região Metropolitana – 40,3%
Oeste – 37,1%
Seridó – 13,3%
São 46 pessoas em leitos críticos com covid e 25 com outras síndromes respiratórias.
Nos leitos clínicos, são 29 com covid e 25 não covid.
Mesmo com a decisão do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) de não renovar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, que vigorava desde novembro até 31 de janeiro, o Governo do Rio Grande do Norte decidiu prolongar o benefício até o dia 15 de fevereiro, evitando assim que os preços nas bombas disparem ainda mais.
O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, explicou que a cobrança de 29% (2% para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECOP – e 27% referente ao ICMS) no Rio Grande do Norte será mantida tendo como referência o valor de R$ 6,62. Atualmente no estado, o litro da gasolina já chega aos R$ 7,19.
Após o dia 15 de fevereiro, segundo o secretário Carlos Eduardo Xavier, a pasta vai reavaliar o cenário para definir se mantém ou suspende o congelamento do tributo. “Independente do valor que a gasolina tivesse, o congelamento manteve R$ 6,62 como valor referência. Na semana passada o Comsefaz deliberou que esse congelamento vai ser encerrado, porém, aqui no estado, manteremos o congelamento até o dia 15 de fevereiro e seguiremos avaliando”, disse o secretário de Tributação.
O congelamento tem o objetivo de colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022. Por diversas vezes ao longo do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro atribuiu aos estados parte da culpa pelos aumentos dos combustíveis devido o imposto que incide no valor final.
O governo federal quer que o ICMS seja cobrado como um preço fixo por litro, como ocorre com os tributos federais, mas os governadores consideram o projeto paliativo e defendem a criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, que evitaria repasses ao consumidor e, ao mesmo tempo, bancaria eventuais prejuízos da Petrobras quando o preço internacional do petróleo e o dólar sobem.
O Comsefaz tinha decidido em outubro de 2020 manter o ICMS enquanto a União, a Petrobras, o Congresso Nacional e os estados negociavam uma solução definitiva para amortecer parte do impacto dos reajustes nas refinarias para o consumidor.
Esperava-se uma estabilização no preço da gasolina e do diesel e isso não ocorreu. Segundo o comitê, a decisão pelo descongelamento do tributo foi decidido após a Petrobras elevar o preço dos combustíveis nas refinarias na semana passada. No primeiro reajuste em 77 dias, a gasolina subiu 4,85%, e o diesel aumentou 8,08% nas refinarias.
Por essa razão, o secretário de Tributação do RN ressalta que o congelamento da alíquota do ICMS não impediu que os preços voltassem a subir, desfazendo a idéia de que o valor alto se devia à cobrança do imposto. “Hoje o preço da gasolina já passa de R$ 7 e nós estamos há mais de dois meses tendo R$ 6,72 como referência e vimos que não parou de ter aumento. Isso é prova de que o aumento sucessivo do preço dos combustíveis não se deve ao ICMS. Por isso, vamos manter esse congelamento também como uma forma de continuar mostrando que o ICMS não é responsável pelo reajuste nos preços”, disse ele.
Atualmente, o ICMS é calculado como um percentual do preço final. Isso faz com que o imposto flutue conforme os preços nas bombas, subindo quando a Petrobras reajusta os preços nas refinarias e baixando quando ocorre o contrário.
Desde novembro, quando a variação do ICMS do combustível cessou, o RN deixou de arrecadar cerca de R$ 5 milhões por mês, segundo o secretário. “No momento, com o patamar atual do preço dos combustíveis, estimamos (em perda na arrecadação) algo em torno de 5 milhões por mês”, informou Carlos Eduardo Xavier.
Na noite de segunda-feira dia 17 de janeiro, aconteceu na sede da prefeitura o sorteio dos 10 prêmios entre contribuintes do IPTU.O sorteio foi realizado em Live através da página da prefeitura de São Vicente.
Segue os nomes dos ganhadores e prêmios:
1º Prêmio – 1 conjunto de panelas Ganhador: Maria das Dores de Jesus
2º Prêmio – 1 conjunto de panelas Marileide Barbosa de Medeiros.
3º Prêmio – 1 conjunto de panelas Maria do Socorro da Costa Gomes
4º Prêmio – 1 conjunto de panelasMaria de Fátima Medeiros Souza
5º Prêmio – 1 conjunto de panelas Vitoria Tazia de Medeiros
6º Prêmio – 1 liquidificador Francisco José
7º Prêmio – 1 ventiladorJoão Paulo de Medeiros
8 º Prêmio – 1 ventilador Sinforoza Ferreira dos Santos
9º Prêmio – 1 gelagua Iraneide Maria Alves
10º Prêmio – 1 fogão 4 bocas Maria Alice Laurentino.
O senador Jean Paul Prates, relator do projeto que pretende criar uma estabilidade e previsibilidade no preço dos combustíveis para, assim, frear o modelo atual de remarcação frequentes aumentos nos postos de gasolina, em contato com o Blog do BG, disse que está criando um pacote de soluções que pretende trazer uma redução de até R$ 3 no preço da gasolina e se até R$ 40 no gás de cozinha.
“Pretendo juntar o PL 1472/2021 que institui uma conta de estabilização – que já está em trâmite na Casa, e do qual já sou relator – com a proposta que veio da Câmara dos Deputados (PLP 11/2021) e que diz respeito ao ICMS, cuja relatoria também me foi reservada hoje. A conciliação destas iniciativas propiciará uma ‘caixa de ferramentas’ para a solução efetiva quanto à volatilidade e as altas sustentadas dos preços de combustíveis no mercado interno. O conjunto de medidas que organizarei deverá ser votado ainda na primeira quinzena de fevereiro, e permitirá que o Governo promova a redução de R$ 2 a R$ 3 no preço de bomba da gasolina e do diesel, e de R$ 10 a R$ 20 no preço do botijão de gás num período de 40 dias”, disse.
