A Escola Agrícola de Jundiaí da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EAJ-UFRN) publicou nesta sexta-feira (5), um edital com oferta de 255 vagas para cursos técnicos nas modalidades integrado e subsequente. As inscrições serão abertas a partir do dia 22 de fevereiro.
As vagas são para os cursos técnicos em Agroindústria (Integrado e Subsequente), Agropecuária (Integrado e Subsequente), Aquicultura (Integrado e Subsequente), Informática (Integrado) e Cozinha (Subsequente), novo curso ofertado pela instituição. Entre as 255 vagas ofertadas, 125 são reservadas para alunos da rede pública de ensino.
Conforme o edital, as provas serão aplicadas no dia 4 de abril, nos municípios de Natal, Caicó, Currais Novos, Santa Cruz e Macaíba. O documento ainda afirma que todas as recomendações definidas no Protocolo de Biossegurança da UFRN contra a Covid-19 serão seguidas para garantir a segurança dos candidatos.
O edital com todas as informações sobre o processo seletivo está disponível no site da EAJ e também no da Comperve.
Um fato que vem chamando a atenção no Seridó são os primeiros 30 dias do Prefeito Galo de Florânia a frente da gestão, que sofreu na eleição com uma campanha que denegriu sua imagem, contudo o que a população está observando é um prefeito alegre, com responsabilidade e uma cidade que começa a voltar a ser feliz.
Os funcionários públicos relatam o prazer de trabalhar sem medo, pela primeira vez depois de muitos anos o corte de terra está começando na época certa, as nomeações de cargos comissionados foram as essenciais para dar conta do trabalho e a ordem do prefeito é fazer tudo de acordo com a lei.
Uma parceria que vai gerar emprego e renda para município, bem como melhorar a economia local será entre a prefeitura de São Vicente e a Aliança Energia do projeto Acauã/Complexo Eólico do Rio Grande do Norte com a instalação da subestação no município de São Vicente.
Na reunião com a prefeita de São Vicente Jane Maria que aconteceu nessa manhã de quinta-feira (04) para apresentar o projeto de atuação, o Gabriel Bandeira – Representante da empresa Aliança Energia e o João Lúcio – Diretor de Projeto do Complexo Eólico Acauã deram a previsão onde se tudo ocorrer dentro do planejado, para iniciar as obras entre os meses de Março e Abril deste ano.
A empresa Aliança Energia também contribuirá com parcerias junto a secretaria de Assistência Social para algumas ações sociais.
Para a prefeita Jane Maria essa chegada do Parque Eólico só contribuirá para o município “𝑸𝒖𝒆 𝒔𝒆𝒋𝒂 𝒃𝒆𝒎 𝒗𝒊𝒏𝒅𝒂 𝒂 𝑨𝒍𝒊𝒂𝒏ç𝒂 𝑬𝒏𝒆𝒓𝒈𝒊𝒂, 𝒒𝒖𝒆 𝒗𝒆𝒎 𝒑𝒂𝒓𝒂 𝒈𝒆𝒓𝒂𝒓 𝒆𝒎𝒑𝒓𝒆𝒈𝒐𝒔 𝒑𝒂𝒓𝒂 𝒏𝒐𝒔𝒔𝒐 𝒑𝒐𝒗𝒐, 𝒆 𝒔𝒆𝒊 𝒒𝒖𝒆 𝒄𝒐𝒏𝒕𝒓𝒊𝒃𝒖𝒊𝒓á 𝒎𝒖𝒊𝒕𝒐 𝒑𝒂𝒓𝒂 𝒆𝒄𝒐𝒏𝒐𝒎𝒊𝒂 𝒅𝒐 𝒎𝒖𝒏𝒊𝒄í𝒑𝒊𝒐, 𝒐 𝒂𝒑𝒐𝒊𝒐 𝒒𝒖𝒆 𝒑𝒓𝒆𝒄𝒊𝒔𝒂𝒓 𝒅𝒂 𝒏𝒐𝒔𝒔𝒂 𝒈𝒆𝒔𝒕ã𝒐, 𝒆𝒔𝒕𝒂𝒎𝒐𝒔 à 𝒅𝒊𝒔𝒑𝒐𝒔𝒊çã𝒐” falou Jane.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) inicia na próxima segunda-feira (8), mais um período de negociação de débitos em atraso para permitir que os donos de imóveis que têm contas em aberto possam regularizar a situação em condições especiais. A campanha de negociação vai até o dia 26 de fevereiro e abrange todas as faturas não quitadas com vencimento anterior a janeiro de 2021.
Nos últimos 12 meses, a companhia registrou um volume total de débitos de R$ 54,472 milhões, distribuídos em 42 mil, 731 imóveis. O objetivo da Caern com a campanha é reduzir a inadimplência promovendo a recuperação de débitos nas categorias residencial, comercial e industrial.
Para permitir o acesso mais fácil, a Caern manteve o critério de fazer a negociação com uma entrada de 10% do valor do débito, e a oportunidade de um parcelamento do restante em até 36 vezes. Será feita também a dispensa integral de juros e multas para faturas anteriores a janeiro de 2021 para todos os parcelamentos. Até mesmo nos casos em que o cliente tenha um parcelamento anterior não quitado, ele pode fazer novo acordo, sendo que a entrada, nesses casos é de 20% do valor total do débito.
Os clientes interessados podem fazer o parcelamento por vários canais. Ele pode fazer pelo Whatsapp (84) 98137-2343, na Agência Virtual (http://caern.com.br), através do link parcelamento de dívidas, ou nos escritórios de atendimento, mediante agendamento prévio na Agência Virtual ou no endereço http://agendamento.caern.com.br.
Cerca de 1,4 milhão de pessoas não movimentaram os recursos do auxílio emergencial, e R$ 1,3 bilhão foram devolvidos aos cofres públicos.
De acordo com o Decreto nº 10.316/2020, que regulamentou o benefício, o prazo para movimentar o dinheiro a partir do crédito na conta social digital é de 90 dias. No caso dos beneficiários do Bolsa Família que receberam o auxílio, o prazo foi de 270 dias.
O Ministério da Cidadania explicou que, ao longo de 2021, ainda serão realizados pagamentos resultantes de contestações de benefícios negados e que forem considerados elegíveis. O governo também está fazendo reavaliações decorrentes de atualização da base de dados. No dia 28 de janeiro, já houve um pagamento de auxílios após essas análises e revisões.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
O calendário de liberação de saques do benefício foi encerrado no dia 27 de janeiro. O programa de transferência de renda atendeu a 67,9 milhões de brasileiros e gastou R$ 292,9 bilhões em auxílios.
Trata-se do casal: Sr. JOSÉ ELEUTÉRIO de 101 anos e a Sra. RAIMUNDA ALICE DE MORAIS de 91 anos. Casados há 74 anos, foram os primeiros idosos a serem vacinados na cidade de Florânia/RN.
ESCLARECIMENTO: Essas doses estão sendo aplicadas, devido doses remanescentes do grupo prioritário dos Profissionais de Saúde; Nos próximos dias estaremos vacinando outros idosos acamados, obedecendo normativa da IV Regional.
Outros idosos acamados e obedecendo ordem de idade decrescente, serão contemplados com este saldo de doses.
Loja localizada na Rua: Jarino Tinoco, 336 em Florânia/RN
O presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental, Fernando Bezerra, reuniu na tarde desta quarta-feira (3) os prefeitos consorciados na sede da instituição em Currais Novos. Na pauta da conversa assuntos importantes para o início das atividades administrativas da associação neste 2021.
Fernando fez uma breve apresentação da AMSO aos prefeitos mostrando seu corpo técnico e todo planejamento de atividades para os próximos meses. “A Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental pautará temas importantes durante todo ano. Precisamos fortalecer a causa municipalista”, contou.
A Assembleia Geral Ordinária reuniu além do prefeito de Acari, Fernando Antônio, o prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas, Novinho de Cerro Corá, Odon Júnior de Currais Novos, Galo de Florânia, Luciano Santos de Lagoa Nova, Hudson de Santana do Seridó, Tiago Almeida de Parelhas, Samuel Solto de Ouro Branco, Inácio Macedo de Tenente Laurentino, Joaquim de Cruzeta, Amazan de Jardim do Seridó, Cletson de Equador, Marcelo de Bodó e Jane Maria de São Vicente.
Uma servidora do município de Florânia-RN requereu a aposentadoria do INSS e continuou trabalhando, quando o município tomou ciência exonerou a servidora sob o pretexto de que o art. 37, § 10, da Constituição Federal que veda a percepção simultânea de proventos de aposentadoria com a remuneração de cargo, não conformada a servidora buscou o judiciário.
A ação foi ajuizada pelo advogado Hakahito Galvão, que tem uma larga experiência em direito administrativo e milita permanentemente nas causas dos servidores públicos, e argumentou que a regra do art. 37, § 10 da CF era específica para instituições que possuíam regime próprio de previdência e não se aplicava a servidores aposentados pelo regime geral de previdência (INSS) que já tinham muitas perdas ao se aposentar.
A decisão da segunda câmara Cível do TJRN nos autos de nº 0800122-90.2019.8.20.5139 reconheceu a tese do Dr. Hakahito Galvão que mais uma vez pacificou um entendimento no TJRN e criou jurisprudência para que todos os servidores nas mesmas situações se valham da decisão.
Em seu voto o desembargador relator Virgílio Macedo JR decidiu contra a tese do ministério público e deu vitória a Dr. Hakahito Galvão:
“8. Conheço do recurso.
9. In casu, a impetrante/apelada é servidora pública desde 1983, adquiriu estabilidade por força do art. 19 da ADCT e, à época de sua aposentadoria, o Município de Florânia, ora apelante, não possuía regime próprio, razão pela qual a recorrida aposentou-se pelo Regime Geral da Previdência Social – RGPS.
10. Nesse contexto, entendo ser inaplicável o art. 37, § 10, da Constituição Federal, eis que a norma em comento veda percepção simultânea de vencimentos com proventos oriundos de Regimes Próprios da Previdência Social (arts. 40, 42 e 142 da CF), e não com proventos pagos pelo Regime Previdenciário Comum ou do INSS. Veja-se:
Art. 37. […]
§ 10. É vedada a percepção simultânea de proventos de aposentadoria decorrentes do art. 40 ou dos arts. 42 e 142 com a remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis na forma desta Constituição, os cargos eletivos e os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)
10. Ademais, a vacância do cargo público pela aposentadoria, no regime próprio de previdência dos servidores públicos, somente se dá em razão de que o servidor – seja a pedido ou por não mais reunir condições de saúde para o trabalho – rompe o vínculo que o assegura no cargo e passa a perceber benefício previdenciário a ser prestado pelo mesmo ente público, o que não é o caso dos autos.
…
14. Diante do exposto, em dissonância com o parecer de Dr. Arly de Brito Maia, Décimo Sexto Procurador de Justiça, voto pelo conhecimento e desprovimento da apelação, para manter integralmente a sentença.”
Procurado pelo blog, Dr. Hakahito Galvão, alegou: “Estou satisfeito com a decisão, mais uma vez justiça foi feita para com os funcionários públicos. Essa decisão é um alerta aos gestores, que já deveriam estar criando seus regimes de previdência próprios”.
Dr. Hakahito Galvão foi assessor jurídico do Gabinete da prefeitura de Florânia nas gestões Junior de Januncio e Márcia Nobre, Procurador Geral do Município em Tenente Laurentino Cruz na gestão Sueleide Araújo, hoje é Coordenador Jurídico da EMPARN e milita no direito administrativo e do servidor.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informa que a partir dessa segunda-feira (01) veículos adquiridos durante a pandemia não podem mais circular sem placas. Os veículos novos, comprados de 19 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, são obrigados a realizar o emplacamento para poder transitar legalmente a partir da data de hoje. Os proprietários podem se dirigir a qualquer unidade do Detran, sem necessidade de agendamento prévio pelo site, para regularizar a situação dos veículos.
Segundo o Coordenador de Registro de Veículos do Detran/RN, Carlos Silvestre, a orientação é procurar de imediato uma das unidades do órgão para realizar o licenciamento do veículo. “Devido ao fim do prazo, o Detran vai atender todos os processos de emplacamento de veículos zero sem exigir o agendamento prévio pelo site”. O coordenador ainda destaca: “Mesmo quem está com data marcada para fazer o serviço, deve desconsiderar esse agendamento e ir se dirigir ao Detran o quanto antes, para evitar apreensão e multa por transitar sem estar licenciado”.
Para realizar o emplacamento do veículo novo, o proprietário deve comparecer ao Detran levando a nota fiscal, documentos pessoais com foto (RG e CPF), e comprovante de residência dos últimos três meses. O Detran reforça o uso de máscara de proteção e a necessidade de manter o distanciamento social durante a permanência em qualquer uma das unidades do órgão em todo o estado.
Novo estudo produzido pela Universidade de Oxford sobre o imunizante contra coronavírus desenvolvido em parceria com a farmacêutica AstraZeneca revela que a vacina é 100% eficaz contra casos graves da doença 22 dias após a aplicação da primeira dose. O resumo do artigo foi publicado nesta terça-feira (2) pela revista científica Lancet — a versão completa deve ser publicada na semana que vem.
Além da alta eficácia contra o agravamento da doença, a vacina de Oxford tem 76% de eficácia contra as formas mais moderadas e leves da covid-19 também em 22 dias. Ou seja, os pesquisadores conseguiram comprovar que, 22 dias após receber a vacina, o sistema imunológico humano consegue produzir uma boa resposta ao coronavírus.
“O impacto na saúde pública é fantástico. A resposta imune é rápida, são ótimos dados”, afirmou à CNN Sue Ann Clemens, uma das autoras do estudo e responsável pela coordenação dos testes com a vacina de Oxford no Brasil, que já aplica o imunizante e aguarda a chegada de matéria-prima para garantir a produção deste no país, através da Fundação Oswaldo Cruz.
Os dados revelam, ainda, que a vacina é mais efetiva com intervalos mais longos entre as aplicações da primeira e segunda doses, e reforça a recomendação do Comitê de Imunização do Reino Unido para que o espaço de até três meses entre elas. “As pessoas já estão protegidas 22 dias após receberem uma única dose da vacina”, celebrou Andrew Pollard, investigador-chefe dos estudos da vacina de Oxford.
Estar atento à saúde das crianças pode prevenir inúmeras doenças comuns na infância. Algumas delas, como a leucemia, podem acabar sendo confundidas com outras enfermidades, já que os sintomas são similares. Por isso, desde 2019, o mês de fevereiro passou a ser destinado à conscientização sobre os sinais e sintomas da leucemia.
Com a base nos Registros de Câncer e no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM/MS), o Instituto Nacional de Câncer (Inca), do Ministério da Saúde, estima a incidência de 5,61 novos casos de leucemia para cada 100 mil homens e 3,14 para cada 100 mil mulheres no Brasil em 2020.
Essa chegou ao Dantinha por uma fonte veranista, “em uma roda de conversa na beira mar de olho no pôr do sol, fazendo um analise dos resultados das eleições de 2020 nas cidades do Seridó, fulano (o Laurentino) disse que o povo de Tenente Laurentino nunca mais devem votar em um laurentino, a gestão da mulher com os Laurentino dentro foi sem melhorias e entregaram um desastre” disse a fonte antes de fazer a selfie e postar no instagram.
