Arquivo da categoria: TRT-RN

TRT-RN credencia corretores para comercializar imóveis penhorados

Publicado em 13/07/2017 por Edson Dantas

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) abriu as inscrições para corretores de imóveis credenciados junto ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI-RN) que tenham interesse em comercializar imóveis penhorados pelas Varas do Trabalho do Rio Grande … Continue lendo →

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TRT-RN: Aumento da jornada de trabalho só é legal se tiver acréscimo de salário

Publicado em 12/07/2017 por Edson Dantas

  A juíza da 11ª Vara do Trabalho de Natal (RN), Aline Fabiana Campos Pereira, não considerou ilícita o aumento da carga horária de uma ex-empregada da Sociedade Educacional do Rio Grande do Norte. O motivo para tal foi o … Continue lendo →

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TRT-RN: Ruído de motor faz empresa de ônibus pagar insalubridade a motorista

Publicado em 05/07/2017 por Edson Dantas

A 1ª Vara do Trabalho de Macau (RN) condenou a Expresso Cabral Ltda. por manter um motorista em condições insalubres durante mais de seis anos, período que durou o contrato de trabalho entre a empresa e o trabalhador. O motorista … Continue lendo →

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TRE-RN, MPRN e MPF firmam acordo de cooperação

Publicado em 05/05/2017 por Edson Dantas

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) juntamente com o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual, celebraram acordo de cooperação técnica, visando a utilização do banco de dados do Eleitoral Potiguar para subsidiar as investigações … Continue lendo →

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TRT-RN: Pagamentos do Mossoró Cidade Junina 2016 estão suspensos

Publicado em 07/07/2016 por Edson Dantas

A partir de agora, a prefeitura de Mossoró só poderá fazer qualquer pagamento referente ao evento Mossoró Cidade Junina quando regularizar o débito com salários e encargos trabalhistas das empresas que prestam serviços ao município. A decisão do juiz Vladmir … Continue lendo →

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