Arquivo da categoria: MP/RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito de Carnaúba dos Dantas que uniformize a jornada de trabalho de todos os servidores públicos municipais de Carnaúba dos Dantas, no prazo de 60 dias, por meio da … Continue lendo →

O Ministério Público brasileiro comemorou o resultado do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 852475, ocorrido na quarta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Por maioria de votos, a suprema corte reconheceu que ações de ressarcimento de danos ao … Continue lendo →

Defesa do Meio Ambiente? Combate à corrupção? Direitos humanos? O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) quer ouvir a opinião da sociedade sobre os temas que devem ser prioritários na atuação do Ministério Público durante os próximos dez anos. Para … Continue lendo →

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), convoca novos estagiários para credenciamento nos polos de Natal, Ceará-Mirim, Parnamirim, Caicó e Currais Novos. A nova convocação abrange estagiários de … Continue lendo →

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abre na próxima segunda-feira (15) processo seletivo para uma vaga no cargo de assessor jurídico ministerial, de provimento em comissão, para atuar no município de Assu. Os candidatos devem enviar os … Continue lendo →

Confira na íntegra a recomendação do Ministério Público. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE, por seu Promotor de Justiça Titular da Comarca de Florânia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 129, inciso IX, da … Continue lendo →

Construídas sem licença ambiental, estruturas localizadas no Rio Espiranhas ainda não estão devidamente regularizadas O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN) e à Prefeitura de Serra Negra do Norte para … Continue lendo →

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que a Prefeitura de Baraúna e a Procuradoria-Geral do município promovam a execução judicial da condenação de ressarcimento de R$ 72.724,39 ao erário, além de multa de R$ … Continue lendo →

Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na manhã desta quinta-feira (17) o criminoso mais procurado do Estado. Asclepíades Santos de Souza, conhecido como Pi, era considerado o … Continue lendo →

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Umarizal, emitiu uma recomendação para que a prefeita do município suspenda imediatamente a pintura da cor azul de todas as fachadas e … Continue lendo →

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da Promotoria de Justiça de Acari, encaminhou recomendação aos promotores de festas realizadas na cidade e ao prefeito com o objetivo de assegurar aos estudantes do município, tanto da … Continue lendo →

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, que no início da semana deflagrou a operação Cidade Luz – que apura desvios de mais de R$ 22 milhões da Secretaria de Serviços Urbanos de Natal (Semsur), está orientando as pessoas … Continue lendo →

Destaque em Marcos Dantas: O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou ao delegado de Polícia Civil de Florânia que responda os ofícios e devolva os inquéritos policiais requisitados pelo MP ou pela vara única da Comarca no prazo … Continue lendo →