Arquivo da categoria: TCE/RN

A partir de agora, as certidões sobre ações trabalhistas que tramitam nas Varas do Trabalho e no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região serão emitidas gratuitamente, direto no site do TRT-RN. A novidade foi apresentada nesta terça-feira (5) pela … Continue lendo →

O posicionamento do Tribunal de Contas do Estado a respeito do uso de recursos do FUNFIR por parte do Executivo Estadual encontra-se manifestado em decisões cautelares nos autos do processo nº 5496/2015-TC. A repercussão de eventuais decisões judiciais acerca do … Continue lendo →

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) vai realizar, nesta sexta-feira (10), uma programação em homenagem ao seu aniversário de 60 anos. Na ocasião, haverá o lançamento do selo e carimbo comemorativos e descerramento da placa em alusão à data. … Continue lendo →

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou o ressarcimento de R$ 7,6 milhões ao Município de Guamaré em virtude do pagamento irregular de horas e aulas extras, gratificações a servidores temporários e cessão irregular de servidores. Foram responsabilizados os … Continue lendo →

A questão das obras paralisadas e inacabadas no Rio Grande do Norte, alvo de um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado, será o foco do I Seminário Integrado de Controle Externo, a ser realizado no próximo dia 19 … Continue lendo →

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) identificou que 75 municípios no Rio Grande do Norte se encontram acima do limite legal de gastos com pessoal. Será necessária uma economia de R$ 187,5 milhões nos próximos meses por parte desses … Continue lendo →

O conselheiro Gilberto Jales foi eleito nesta terça-feira (06), em votação realizada durante a sessão do Pleno, para presidir o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) no biênio 2017/2018. A escolha se deu à unanimidade de votos pelos sete conselheiros … Continue lendo →

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) apresentará o resultado do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) durante Encontro com Gestores Públicos Municipais nos dias 06 e 07 de dezembro. O índice mede a correspondência entre as ações dos … Continue lendo →

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) aprovou, durante sessão do Pleno realizada nesta terça-feira (01), a resolução 032/2016, que institui para o Estado, municípios, câmaras municipais e órgãos da administração direta e indireta procedimentos e rotinas para o pagamento … Continue lendo →

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) firmou termo de cooperação nesta quinta-feira (13) com o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil, seção do Rio Grande do Norte, para o uso do protesto em cartório na … Continue lendo →

A equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) identificou inconstitucionalidades em leis que fixam as remunerações de vereadores de dezenas de câmaras municipais do Rio Grande do Norte. Em virtude do levantamento, que ainda é preliminar, já foram … Continue lendo →

Com o objetivo de orientar os gestores públicos sobre o encerramento de seus mandatos, bem como otimizar a transição governamental, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) lançou a cartilha “Encerramento e transição de mandato”, com informações e orientações importantes … Continue lendo →

Auditoria realizada pela equipe técnica da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Copa 2014 (CAFCOPA) do Tribunal de Contas do Estado detectou indícios de sobrepreço no contrato de concessão do estádio Arena das Dunas, o que poderá implicar em um … Continue lendo →