Trabalhos premiados concorreram na categoria Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional
Três trabalhos desenvolvidos por procuradores da República que atuam no Rio Grande do Norte ficaram nas três primeiras colocações da categoria “Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional”, no IV Prêmio República de Valorização do MPF. O estudo “Emergência Fabricada” foi escolhido pela comissão julgadora como o mais relevante e conquistou a primeira colocação.
O trabalho é assinado pelos procuradores Cibele Benevides, Victor Mariz, Kleber Martins, Clarisier Azevedo, Ilia Freire, Fernando Rocha e também pelo promotor de Justiça Emanuel Dhayan. Já em segundo ficou “Combate ao desperdício de alimentos nas Penitenciárias Federais – os poderes extraprocessuais do MPF em prol do Patrimônio Público no Sistema Penitenciário Federal”, do procurador Emanuel Ferreira. Também na mesma categoria, o trabalho “Audiência de Custódia”, dos procuradores Cibele Benevides e Kleber Martins, terminou em terceiro.
O levantamento que conquistou a primeira colocação resultou em uma ação de improbidade contra a ex-governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, motivada pela devolução de R$ 14,3 milhões ao governo federal. Os recursos deveriam ser utilizados na construção e reforma de unidades prisionais, mas foram devolvidos à União por falta de projetos. Com isso, cerca de 1.500 novas vagas deixaram ser criadas no sistema prisional do Estado.
A cerimônia de entrega ocorreu nessa terça-feira (10), em Brasília. O Prêmio República é promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A lista completa com todos os vencedores está disponível no link http://anpr.org.br/noticia/4581. Ao todo, 81 trabalhos concorreram em nove categorias. Para chegar aos finalistas, foram analisadas, pela comissão julgadora, mais de 14 mil páginas de material, além de vídeos e fotos.
