Uma audiência na Comarca de São João do Rio do Peixe (PB), nesta manhã de terça-feira (14), reuniu irrigantes, Comissão Gestora do Açude Pilões, Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu, Aesa, advogados e a promotora Flavia Cesário de Sousa.
Na ocasião, a promotora tomou conhecimento do acordo de pré-alocação de água do açude entre irrigantes, pescadores e a Associação de Usuários de Água e a da posição da Agência Nacional de Águas. “Sinalizou como sendo positivo os documentos apresentados, porém, nada poderia fazer, apesar da ação civil pública de suspensão de uso de água para irrigação no açude pilões ser de iniciativa do Ministério Público. Disse que o juiz já proferiu uma liminar apreendendo 05 eletrobombas e um processo criminal por desobediência contra 15 agricultores familiares”, explicou Procópio Lucena, presidente do CBH-PPA.
Na reunião, a AESA se comprometeu em elaborar essa semana o documento baseado no acordo de pré-alocação e na posição da ANA. Esse material servirá para o advogado fazer uma petição junto a promotoria, solicitando a desistência da ação civil da promotora, com revogação da liminar e extinção do processo. “O juiz em diálogo com os agricultores lhes comunicou que em caso da promotoria pedir desistência da ação civil pública ele extinguiria o processo. Vamos acompanhar e aguardar o trâmite final desta novela. Quero afirmar a importância da comissão gestora neste conflito e da busca de solução”, finalizou Procópio.
