Evento vai discutir melhorias para o setor e contará com a presença do ministro Augusto Nardes, relator do processo no âmbito do Tribunal de Contas da União
Com o objetivo de discutir melhorias para o setor do turismo, importante fonte de renda e emprego dos municípios de Natal e Tibau do Sul, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), realizará o Seminário sobre Governança e Gestão em Turismo, no dia 17 de junho, a partir das 9h, no auditório do TCE. O evento é voltado para os segmentos político-institucional, acadêmico, técnico, empresarial e sociedade civil organizada.
As inscrições estão sendo realizadas pela Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, através do site do TCE (www.tce.rn.gov.br).
O Seminário irá, além de discutir as propostas para a melhoria da governança e gestão do turismo, apresentar os resultados da auditoria governamental feita pelo Tribunal de Contas da União, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), nos municípios de Natal e Tibau do Sul.
Para apresentar os resultados do trabalho realizado, estará presente o ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, responsável por relatar o processo da auditoria operacional no âmbito do TCU. Na programação, serão apresentados os planos locais de desenvolvimento do turismo dos municípios de Natal e Tibau do Sul. Além disso, haverá um painel que tratará dos “Caminhos para o Desenvolvimento da governança e política de turismo”.
Por conta dos resultados da auditoria, foram aprovadas pelo Pleno do Tribunal, a partir de processo relatado pelo conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves em outubro do ano passado, 21 recomendações para o Governo do Estado do RN, além de 23 recomendações específicas para a Secretaria Estadual de Turismo; 22 recomendações para a Prefeitura de Natal e mais outras 22 para a Secretaria Municipal de Turismo; e 20 recomendações para a Prefeitura de Tibau do Sul, além de 13 recomendações para a Secretaria de Turismo do Município.
O relatório de auditoria concluiu que há problemas na área de liderança, estratégia e controle nos três entes analisados. Segundo relato da equipe técnica, “a realidade de governança das Secretarias auditadas é a de baixa institucionalização de mecanismos que concorram para o comprometimento da liderança com a efetividade de ações que devem integrar uma política de turismo”.
Além disso, a auditoria operacional aponta que “os efeitos possíveis são a manutenção do status quo de governança identificado, ante ao cenário de estagnação que o setor do turismo do Rio Grande do Norte tem experimentado nos últimos anos, o que pode, ao fim, resultar na diminuição das operações turísticas com impactos diretos na realidade socioeconômica potiguar”.
