O deputado federal Rafael Motta (PSB) encartou à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 três emendas parlamentares com objetivo de beneficiar os setores da saúde, educação e amenizar a seca do Rio Grande do Norte.
Uma das emendas do deputado visa a aquisição de equipamentos para modernizar o setor de oncologia do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (HUOL-UFRN). A emenda destina recursos para o tratamento de câncer. Já a emenda para a educação, o parlamentar designa recursos para construção e ampliação de espaços escolares do RN.
Além disso, diante da grave crise hídrica que o Estado enfrenta, Rafael Motta encartou uma emenda à LDO, para a construção de adutora de engate rápido no município de Caicó. A adutora beneficia ainda a população dos municípios de Timbaúba dos Batistas, Jardim de Piranhas e São Fernando, totalizando mais de 90 mil pessoas.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias norteia a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), ou seja, traça as metas e prioridades do Orçamento da administração pública do ano subsequente.
