AÇÕES DO GABINETE CIVIL:
- No mês passado enviei a Câmara Municipal projeto Lei versando sobre adequação pelo Município do salário mínimo, piso nacional dos professores entre outros em um único projeto. Não foi aprovado pela Câmara dos Vereadores prejudicando os funcionários e o andamento da vida administrativa do Município.
- Acompanhamento e fiscalização de todas as ações das Secretarias Municipais;
- Recebimento de todos os memorandos de solicitação de material e serviços vindos das Secretarias municipais, filtrando as necessidades e encaminhando para o despacho da Prefeita e consequentemente para a comissão de Licitação;
- Acompanhamento de todos os processos do Município, com o Procurador Geral;
- Atendimento a população na Junta de Serviço Militar com serviço de emissão de Reservista (a junta de Serviço Militar é um órgão ligado ao Gabinete Civil);
- Assessoramento da Prefeita na conclusão da montagem da equipe de colaboradores;
- Apoio às Secretarias na preparação dos recursos humanos e matérias da cada Pasta;
- Coordenação das atividades administrativas segundo orientação da Prefeita;
- Atender o Público externo no que concerne ao Gabinete.
AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:
- Cadastro Manual de todos os Funcionários do Município para garantir que a folha de pagamento fosse pago em dia (a folha de pagamento com todos os dados dos funcionários foram apagados do computador como também o programa da folha);
- Recuperação de processos de compras do ano de 2013 a 2016, através de busca e apreensão feita pela Justiça Estadual;
AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS:
- Pagamento em dia dos funcionários Municipal e fornecedores;
- Restruturação do setor de tributação, licitações e compras públicas – em fase de implantação e capacitação;
- Elaboração de modelos de todos os documentos da Tributação quais sejam: Aforamento de imóveis, transferência de Imóveis, Alvarás, Certidão Negativa e outros (foram apagados todos os modelos do computador).
- Regularização junto ao SINCONFI referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO e Relatório de Gestão Fiscal – RGF e também da Gestão da Plena Competência Tributária com relação à aplicação dos recursos em Saúde e Educação referente aos anos de 2015 e 2016.
AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS:
- Recuperação de calçamento em vias urbanas;
- Recuperação de calçamento na ladeira que liga Tenente Laurentino a Florania;
- Desentupimento da Rede do Esgoto Geral da cidade;
- Fabricação e novas tampas para as caixas de passagens do Esgoto Geral;
- Revisão elétrica e substituição de lâmpadas na maternidade;
- Limpeza de entulho depositado em via pública;
- Limpeza de galhos de árvore e folhas depositado em via pública;
- Coleta regular de lixo urbano, como também coleta em fábrica, assentamentos e escolas rurais;
- Distribuição de barro para aterro demais fins;
- Podas de árvore segundo demanda dos moradores;
- Revisão elétrica e conclusão de banheiros adaptados para alunos portadores de necessidades especiais na Escola Florência Maria da Conceição;
- Recuperação das máquinas e veículos da Sec. de Obras;
- Revisão geral da iluminação do Cemitério;
- Substituição da bomba queimada por bomba nova do poço tubular do sítio baixa do Mateus.
AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
- Reativação do atendimento da ESF – Estratégia de Saúde da Família na comunidade chã da Curicaca (há mais de dois anos sem atendimento);
- Reativação do atendimento do EFS – Estratégia de Saúde da Família no Assentamento Nossa Senhora das Vitórias;
- Realização de Exames Laboratoriais (não estavam sendo feitos, pois os aparelhos estavam quebrados);
- Contratação de Médico especialista em cirurgias geral, triagem e pequenas cirurgias;
- Realização de Cirurgias Eletivas em Assú, Currais Novos e Jucurutu (antes realizadas somente em Alexandria);
- Realização de Pequenas Cirurgias na APAMI (não era realizada na gestão passada);
- Realização do Exame Papanicolau (há mais de seis meses não era realizado);
- Retomada de atendimento odontológico;
- Consertos dos carros e ambulâncias (estavam sucateados);
- Atendimento Médico (24 horas);
- Motorista de plantão 24 horas no local de trabalho;
- Enfermeiros Plantonistas na maternidade 24 horas;
- Atendimento de todo o calendário vacinal;
- Abastecimento de insumos dos setores, com dificuldade, uma vez que encontramos o almoxarifado do Centro de Saúde com estoque zerado;
- Cadastro dos usuários de psicotrópicos no programa AISAM -(assistência integral a saúde mental).
AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Conhecimento das instalações, bens disponíveis, veículos (Conselho Tutelar e da própria Secretaria) e documentações existentes e disponíveis;
- Levantamento dos Recursos Humanos;
- Reuniões com Equipes;
- Elaboração de memorandos para aquisição de materiais diversos;
- Acesso a Sistemas do MDS-Ministério do Desenvolvimento Social;
- Busca e localização de materiais pertencentes à esta Secretaria;
- Recuperação de materiais do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV;
- Cadastro Único (registro de informações, inclusão de famílias, bloqueios, desbloqueios);
- Programa do Leite
- Localização e higienização de freezers;
- Organização de Equipe para distribuição;
- Visita à Coordenação Estadual do Programa para receber orientações;
- Levantamento e reorganização dos Conselhos Municipais da Assistência Social (nomeação, publicação e posse do Conselho Municipal da Assistência Social);
- Continuidade das ações do Conselho Tutelar;
- Retomada de atividades dos Programas Sociais:
- CRAS – Centro de Referência da Assistência Social;
- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV (antigo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, e antigo Grupo de Idosos);
- Elaboração de cronograma de reuniões, encontros e planejamentos de ações;
- Recuperação de móveis;
- Reorganização de cadastros para os grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV (crianças, jovens e idosos), com atividades suspensas a mais de 3 meses;
- Suprimento de necessidades básicas para funcionamento dos diversos setores ligados à esta Secretaria (CT, CRAS, SCFV e Programa do Leite);
- Organização de atendimento semanal de advogado;
- Levantamento das necessidades de visitas domiciliares:
- Programa Bolsa Família;
- Benefício de Prestação Continuada na Escola – BPC na Escola
- Aplicação de Pareceres Sociais;
- Busca Ativa de usuários para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV;
- Atendimento de Benefícios Eventuais;
- Orientações e acompanhamento à cumpridores de medidas socioeducativas;
- Benefícios eventuais;
- Criação do Núcleo de Estudos da Assistência Social – NEAS.
AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS:
- Aquisição de bomba submersa automatizada possibilitando a Secretaria de Obras a revitalizar o poço com esse moderno recurso;
- Recuperação de dois Barreiros no Sítio Patrício;
- Atendimento a mais de 200 agricultores no corte de terra;
- Concertos de três tratores;
- Reformas de três grades de arados (implemento de trator);
AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Foram desenvolvidas ações pedagógicas para atender as necessidades das escolas;
- Realização de licitação para aquisição do material e Serviços necessários para a pintura das escolas Municipais;
- Recuperação de carteiras escolares;
- Conserto da Van que está transportando os alunos do IFRN e UFRN de Currais novos, nos três turnos;
- Reunião com representante do Conselho Municipal de Educação para substituição de alguns membros;
- Relatório do Conselho Municipal de Educação, enviado para avaliadora técnica do Plano Municipal de Educação a Srª Iranete Viegas;
- Planejamento para a semana pedagógica que iniciará de 20/02.
AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
- Aquisição de material esportivo: 15 bolas de futebol de campo; 13 bolas de futsal; 04 bolas de Voleibol; 01 bola de handebol, 04 bombas de encher bolas, 04 apitos; 08 pares de cartão; 01 rede de futebol de campo; 02 redes 02 cronômetros; 20 cones e uma rede de vôlei (motivo da aquisição: a Secretaria foi entregue sem material esportivo);
- Apoio a Equipes Esportivas do município com transportes.
