Sidy’s TV faz matéria exclusiva sobre: Árvore centenária que foi queimada em Florânia/RN.

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TRE/RN continua com o recadastramento biométrico em Florânia, São Vicente e Tenente Laurentino.

  

DOCUMENTOS PARA FAZER A BIOMETRIA

Documento de identificação com foto;

Título de eleitor;

Cópia e original do comprovante de residência atualizado.

Lembrando que quem não comparecer, terá o título de eleitor cancelado.

Compareça e exerça a sua cidadania!

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Polícia Federal vai usar biometria do eleitor para emitir passaporte

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Polícia Federal (PF) assinaram hoje (16) um convênio para troca de informações dos bancos de dados das duas instituições. Com a medida, a PF vai utilizar o cadastro biométrico de eleitores na emissão de passaportes. Dessa forma, o cidadão que fez a biometria nos postos eleitorais não precisará fazer novamente a leitura das digitais ao comparecer aos postos da PF para obter o documento. Os dados também serão usados nas investigações da corporação.

De acordo com o diretor-geral da PF, Fernando Segovia, o compartilhamento poderá reduzir o tempo de atendimento nos postos em até 60%. A data para início da comodidade não foi definida. “O que a gente busca é facilitar a vida do cidadão brasileiro. Quando ele [o cidadão] já estiver na base de dados da Polícia Federal e estiver na base de dados do TSE, em qualquer processo de renovação de passaporte, ele vai reduzir esse tempo de atendimento em até 60%. Com isso, a gente espera que o cidadão não precise mais ficar fazendo colheita de impressões digitais”, disse Segovia.

Na avaliação do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, a troca de informações também será usada para identificação de fraudes e falsificações nas eleições. “Já temos algum trabalho no sentido de identificação desses casos de duplicidade ou de falsificação [de títulos]. A polícia nos tem ajudado na questão de prestação de contas e de identificação dos desvios, práticas que determinadas pessoas costumam desenvolver. Em suma, temos tido parceria bastante intensa e isso vai continuar”, disse Mendes.

A Justiça Eleitoral já identificou 46,43% do total de eleitores brasileiros por meio da biometria, o equivalente a 68 milhões de brasileiros. A expectativa é que 100% dos eleitores sejam cadastrados pelas digitais até 2022.

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Papai morreu e eu continuo sacando mensalmente o Benefício do INSS dele. Tudo bem?

Em tempos não muito remotos, era bem comum as pessoas que detinham a senha e o cartão do ente querido que viera a óbito, continuarem a receber os proventos da Aposentadoria ou Benefícios do mesmo.

Soube de casos em que a pessoa justificou que os saques feitos foram usados, inclusive, para custear despesas com o funeral. O motivo até que é relevante, mas não justifica o saque indevido!

Saque Indevido – Crime Cometido

O rombo estava estabelecido na Previdência Social, e, quando menos se esperava, batia à porta do herdeiro ou representante legal do de cujus (falecido), um Oficial de Justiça entregando uma intimação da Justiça Federal.

É que muitos desconheciam, e ainda desconhecem, que, com a morte do beneficiário, cessa o direito à percepção dos proventos do mesmo.

Continue lendo clicando AQUI.

Por Fátima Burégio

 

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Nota de esclarecimento do TCE/RN

O posicionamento do Tribunal de Contas do Estado a respeito do uso de recursos do FUNFIR por parte do Executivo Estadual encontra-se manifestado em decisões cautelares nos autos do processo nº 5496/2015-TC. A repercussão de eventuais decisões judiciais acerca do assunto, ou mesmo casos de legítima provocação no âmbito do TCE/RN, serão analisados dentro do curso normal do processo, sujeitos a medidas previstas na Lei Orgânica que rege a Corte de Contas.

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UTILIDADE PÚBLICA (Florânia): Serviço de melhoria na rede elétrica com desligamento programado

Foto Simulação

A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento na sexta-feira, 24,das 08h às 13h, no Povoado Cajueiro e adjacências, no município de Florânia.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

Em caso de falta de energia, a Cosern orienta: Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou Telefonar para o 116.

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O Senhor do Futuro, por Paiva Netto

A Intuição Divina é, em cada um de nós, a própria Razão do Criador. Por isso, quando efetivamente a cultivamos, o Senhor do Futuro nos avisa, com antecedência, a respeito dos fatos vindouros, pequenos ou grandes. Se O levamos a sério ou não, é outro caso.

Destaco da mensagem do Profeta Amós, em seu livro no Antigo Testamento da Bíblia Sagrada, 3:7, estas palavras que publiquei em As Profecias sem Mistério (1998): “Certamente, o Senhor Deus não fará coisa alguma sem primeiro revelar o seu segredo aos Seus servos, os Profetas”.

E essa mesma intuição nos mostra que significativos ideais não nasceram para poucos desafios. Por exemplo, o Ecumenismo dos Corações — aquele que nos convence a não perder tempo com ódios e contendas estéreis, mas a estender a mão aos caídos, pois se comove com a dor; tira a camisa para vestir o nu; contribui para o bálsamo curativo do que se encontra enfermo; protege os órfãos e as viúvas, como ensina Jesus, no Evangelho, segundoMateus, 10:8 — é um planejamento resultante do Gênio dos gênios, Deus, para uma vida em sociedade mais fraterna e justa neste mundo. Porém, como escreveu o historiador John Lukacs: “As ideias só importam quando os homens as encarnam”.

José de Paiva Netto, jornalista, radialista e escritor.

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35 cidades do RN são visitadas pelo Fiscal de Orientação e Fiscalização do CREF16

Com mais de 260 visitas de Fiscalização e Orientação no mês de setembro e outubro, o CREF16/RN segue intensificando o seu trabalho em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Foram 35 cidades visitadas neste período pelo Departamento de Orientação e Fiscalização – DOF.

No mês de setembro o destaque foi para o número de academias regulares maior do que as irregulares: 47 e 34, respectivamente.  Já sendo a segunda visita ao estabelecimento, as mesmas ainda se encontravam fora dos padrões, foram 19; além de 26 Pessoas Físicas sem registro.

No mês de outubro foram registradas 24 academias regulares e 44 irregulares. 13 academias sem registro, na segunda visita, e 17 Pessoas Físicas sem o registro.

O Conselho coloca-se à disposição para receber, averiguar e encaminhar denúncias contra profissionais que insistem em exercer ilegal ou irregularmente a profissão ou que não zelem pela saúde física de seus clientes. Elas somente serão aceitas mediante identificação do denunciante e do denunciado (nome, endereço completo e, se possível, telefone). Ressaltamos que o nome do denunciante é um dado mantido em absoluto sigilo.

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Florânia: “BEM VINDA SEJAS Ó MARIA”

Nesta tarde de orações
De bençãos e de alegria
Desce do seu Santuário
Cheia de luz que irradia,
Singela e venturosa
A afável e doce MARIA.

É pura como a açucena
Tem o cheiro das Campinas
O perfume das verbenas
A sua luz nos ilumina
A Imagem da Mãe de Cristo
Maria, mãe peregrina

Setenta anos de bençãos
De fé ,de amor e de graças
Nossa Senhora do Monte
Nossa Senhora das Graças.

Florânia em 15 de novembro de 2017
MARIA DAS GRAÇAS PERERIA CRUZ.

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Zeca Melo classifica como Inaceitável a exclusão do Rio Grande do Norte do próximo leilão de energias renováveis.


O pobre Elefante que já está cambaleando parece vai direto para o necrotério sem passar pela UTI.


Como diria os socorridos por Chapolim Colorado.
Oh e agora quem poderá me defender?

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Florânia: 5 meses sem receberam o pagamento, é a situação dos universitários beneficiários do auxilio-transporte da prefeitura.

Alguns já enfrentam dificuldade com o transporte, sem o auxílio o pagamento das mensalidades estão atrasadas, correndo o risco de serem prejudicados no final deste ano, caso não seja quitado os pagamentos, é o caso dos universitários que fazem faculdade em Assu.

Edson fale em seu blog que estamos sem receber o auxílio da prefeitura, há exatamente cinco meses,  é uma ajuda no pagamento do transporte. Isso vem tomando uma repercussão muito grande na questão econômica de todos nós, ninguém da prefeitura fala nada.”, explica um beneficiário que não quis ter seu nome revelado com medo de perseguição.

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Homem e mulher são executados a tiros e criança de 4 anos baleada.

Duplo homicídio aconteceu na madrugada desta quarta (15) no conjunto Parati 2000. Polícia acredita que vítimas são mãe e filho, mas homem ainda não foi oficialmente identificado.

Ambulância do Samu foi chamada e socorreu a criança baleada (Foto: Francisco Coelho/Focoelho)

G1-Um homem e uma mulher, provavelmente mãe e filho, foram assassinados a tiros e um menino de 4 anos ferido por estilhaços na madrugada desta quarta-feira (15) dentro de uma casa no conjunto Parati 2000, em Assu, cidade da região Oeste potiguar. Não há pistas dos criminosos.

A criança foi socorrida com um ferimento em uma das pernas, mas ainda não se tem notícias do estado de saúde dela. Apenas um dos mortos foi oficialmente identificado até o momento. Trata-se de Maria Antônia de Lima Cardoso, de 51 anos. A outra vítima seria Brenart Clemente Cardoso, cuja idade também não foi confirmada. A PM informou que ele usava tornozeleira eletrônica. Já o garoto, seria neto de Maria. Uma segunda criança, que tem 12 anos, também estava na residência, mas não foi ferida.

Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 3h, momento em que os criminosos arrombaram a porta da residência e foram até o quarto de casal. As vítimas foram obrigadas a deitar no chão, e em seguida executadas. Os corpos tinham marcas de vários disparos. No local, os policiais encontraram capsulas de pistola e de espingarda.

Testemunhas disseram à polícia que viram quatro pessoas saindo da casa logo após os tiros. A PM ainda fez buscas pelo conjunto, mas não encontrou nenhum suspeito. Até o momento também não se sabe o que teria motivado o duplo homicídio.

Ainda no imóvel, os policiais encontraram uma carteirinha de visitante da Cadeia Pública de Natal. Com ela, Maria Antônia tinha permissão para visitar um filho chamado Breno Clemente Cardoso.

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Tenente Laurentino: Sueleide participou de reunião na AMSO

A prefeita da cidade de Tenente Laurentino Cruz, professora Sueleide Araújo participou de uma reunião que ocorreu na sede da AMSO – Associação dos Municípios do Seridó Oriental nesta segunda-feira (13), em Currais Novos/RN para tratar do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Seridó.

Na pauta, foram discutidos os municípios que terão estações de transbordo e ações administrativas do Consórcio junto a instituições e órgãos governamentais e da justiça, entre outros assuntos.

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Alteração no horário do atendimento presencial da Caern na sexta-feira (17) 

Nesta sexta-feira (17) o expediente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern)  será corrido em todas as unidades de atendimento presencial no Estado, das 7h30 às 13h30. A parada será necessária para uma melhoria no armazenamento de dados da Companhia. Os serviços considerados essenciais serão mantidos normalmente. Em decorrência da parada nos sistemas, o contact center, incluindo o telefone 115, também terá o seu atendimento limitado.

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Setur RN reforça divulgação potiguar para agentes de viagem na Argentina

A divulgação e promoção dos destinos potiguares na Argentina não param. Hoje (14) é a vez de o Governo do Estado desembarcar em Buenos Aires para participar do evento promovido pela All Seasons, uma das operadoras responsáveis pelo maior número de vendas de pacotes para o Rio Grande do Norte no país.

O evento ‘Dia do Brasil na Argentina’, com ênfase no Nordeste, recebeu três estados da região: o Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas. O RN está representado pela subsecretária estadual de Turismo, Solange Portela, com presença viabilizada com recursos do Governo Cidadão via empréstimo do Banco Mundial.

“Esse intensivo de investimento na Argentina tem gerado resultados evidentes para nosso turismo. E ao longo desses quase três anos de gestão também verificamos a necessidade de estarmos cada vez mais presentes neste mercado”, destacou o titular da pasta de turismo, Ruy Gaspar.

“Esses agentes são os responsáveis diretos pela venda dos nossos destinos. Será um encontro em que poderemos mostrar nossas potencialidades e estabelecer vínculos para aumentar esse intercâmbio. Importante destacar que, após a apresentação institucional, a equipe da All Seasons faz uma explanação sobre os pacotes a serem comercializados para o Brasil, e o RN é um deles”, lembrou Solange Portela.

Divulgação

Também neste ano de 2017, a jornalista argentina Mercedes Aime, responsável pelas revistas Contraseñas e Audi, voltadas ao mercado de luxo, visitou alguns dos principais pontos turísticos do Rio Grande do Norte para produzir oito páginas nessas duas revistas. Um tour organizado pela Emprotur e bancado via parcerias com o trade e a Embaixada Argentina no Brasil.

Há poucas semanas, representantes da Setur RN e da Emprotur participaram do maior evento de turismo da América Latina, a FIT, realizada este ano mais uma vez em Buenos Aires e em que o Estado potiguar repetiu o feito de uma presença marcante com estante próprio, também viabilizado com recursos do Governo Cidadão.

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Termo de Referência para obras de recuperação na Passagem das Traíras e no Gargalheiras será apresentado em Natal

Uma nova reunião para discutir o relatório de segurança de Barragens, publicado pela Agência Nacional de Águas (ANA) em 2016, com a necessidade urgente de obras de recuperação no Açude Marechal Dutra (Gargalheiras) em Acari e na Barragem Passagem das Traíras, em São José do Seridó, será realizada nesta quinta-feira (16), a partir das 10 horas na sede da Secretaria de Recursos Hídricos do RN, em Natal.

Na ocasião será apresentado o Termo de Referência pelo órgãos empreendedores dos dois reservatórios, a Semarh no caso da Passagem das Traíras e o DNOCS no caso do Gargalheiras, na perspectiva de resolução das recomendações constantes no relatório, e ao mesmo tempo, discutir com a Procuradoria Geral da República (PGE), Ministério Público Estadual e Federal possibilidades do enquadramento dessas obras como emergenciais.

Para a reunião, que também está sendo articulada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, já foram confirmadas as participações de representantes da Procuradoria Geral do RN, prefeitos e presidentes das Câmaras de Caicó, Jardim do Seridó, Acari e São José do Seridó, além de promotores do Ministério Público Federal e Estadual.

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Trabalhador é condenado a pagar R$ 8,5 mil no 1º dia da reforma trabalhista

Um funcionário foi condenado a pagar R$ 8,5 mil por ter processado seu empregador, sabendo não ter razão na ação, configurando assim litigância de má-fé. A decisão foi tomada no primeiro dia da entrada em vigor da reforma trabalhista, no último sábado (11). Antes da mudança na lei, dificilmente os responsáveis por esse tipo de ação trabalhista infundada eram condenados. Agora, o artigo 793-B da nova lei permite a penalização.

O funcionário, que trabalhava no setor agropecuário, recorreu à Justiça da Bahia, pedindo a responsabilidade civil da empresa por ter sido assaltado à mão armada antes de sair de casa para o trabalho. A indenização pretendida pelo autor da ação era de R$ 50 mil.

O juiz do Trabalho José Cairo Junior, da 3ª Vara de Ilhéus (BA), não encontrou responsabilidade da empresa pelo ocorrido. “Não há como atribuir ao empregador a responsabilidade pelo aumento da criminalidade”, escreveu o magistrado na sentença.

Por ser litigante de má-fé, o trabalhador terá de pagar R$ 2,5 mil por danos morais à empresa. Além disso, foi estabelecido o pagamento de R$ 5 mil, 10% do valor atribuído à causa, de honorários de sucumbência, para pagar as custas do advogado do empregador. Antes da reforma trabalhista, os honorários de sucumbência não eram cobrados.

A decisão não deixa de ser polêmica, já que alguns juristas entendem que a reforma trabalhista pode ser aplicada apenas a ações judiciais apresentadas após o início da validade da lei.

Leia a íntegra da sentença clicando aqui.

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Caicó recebe maior evento científico e cultural do IFRN

Com o tema “A matemática está em tudo”, a terceira edição da Semana de Ciência, Tecnologia e Extensão do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (Secitex/IFRN) terá como sede a cidade de Caicó. Ali, entre os dias 28 e 30 de novembro, no complexo turístico Ilha de Santana, o IFRN realizará seu XIII Congresso de Iniciação Científica (Congic), o V Simpósio de Extensão, a V Mostra Tecnológica do IFRN, o II Prêmio de Empreendedorismo Inovador, a IV Exposição Científica, Tecnológica e Cultural (Expotec) do Campus Caicó, a II Mostra Coletiva de Arte e a III Olimpíada de Robótica do IFRN.

Nesta edição, a Secitex recebeu centenas de sugestões de projetos. A comissão organizadora do evento divulgou que, de um total de 427 trabalhos aprovados, só o Congic terá 200 apresentações de pôster e 56 apresentações orais; o Simpósio de Extensão, contará com 82 trabalhos na categoria Mostra e outros 49 na categoria Pôster. Para a Mostra Tecnológica, serão 39 projetos inovadores desenvolvidos por estudantes do Instituto, além da Olimpíada de Robótica, com 36 projetos. “Tivemos um recorde de propostas para avaliar, que nos faz aumentar as expectativas de sucesso do evento”, destacou Max Miller, coordenador de Pesquisa e Inovação do Campus Caicó.

O evento

Surgida a partir da necessidade de integrar os principais eventos de Pesquisa e Extensão da Instituição, a Secitex tem caráter itinerante, tendo edições realizadas nos campi Santa Cruz e Parnamirim, o evento acontece em Caicó e traz uma inovação: pela primeira vez, será realizado em espaço externo ao IFRN. O evento é realizado em parceria com a Prefeitura da Cidade e será aberto ao público.

Serviço

O quê: Semana de Ciência, Tecnologia e Extensão do IFRN;

Quando: Entre os dias 28 e 30 de novembro;

Onde: Ilha de Santana, Caicó/RN.

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ANA autoriza serviços de recuperação hidromecânica na Barragem Armando Ribeiro

A Agência Nacional de Águas (ANA) concedeu ao DNOCS a autorização para execução de serviços de recuperação hidromecânica, da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu/RN.

Os serviços consistem da retirada das válvulas dispersoras, adaptação das tubulações de descargas às novas válvulas, recuperação das válvulas borboleta, substituição das guias de deslizamento da comporta de montante, e montagem das novas válvulas dispersoras.

Para a realização das atividades haverá a necessidade de interrupções parciais ou totais, das descargas do reservatório para o Rio Açu, com possíveis impactos sobre a operação das captações de água, autorizadas nos termos da Resolução ANA nº 1.932/2017.

A obra será realizada em cinco fases, de maneira que as duas primeiras serão executadas nos dias 20 e 21 de novembro, e as demais fases serão realizadas conforme os resultados dessas duas primeiras. As três ultimas fases serão pactuadas entre a ANA, o DNOCS e o Governo do Rio Grande do Norte.

Confira o cronograma dos serviços das fases 1 e 2:

Dia 20 de Novembro – das 8h às 18 horas – FASE 1: desmontagem e retirada das válvulas dispersoras, com interrupção alternada das defluências por cada uma das duas tubulações de descargas.

Dia 21 de Novembro – das 8h às 20 horas – FASE 2: adaptação das tubulações de descarga às novas válvulas.

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Florânia: Policia militar esteve na comunidade Serra do Cajueiro.

Policiais militares da cidade de Florânia estiveram na comunidade Serra do Cajueiro na manhã desta terça-feira (14/11/17), ontem os floranienses e amantes da natureza foram surpreendidos com a notícia trágica de um incêndio que destruiria um dos pontos turísticos da cidade de Florânia, o centenário Pau do Ôco (Reveja AQUI).

Algumas informações foram colhidas com moradores e o caso passara ser investigado pela polícia civil da cidade de Florânia.

Qualquer informação procurem as autoridades e sua identidade será mantido em segredo.

Fotos cedidas por Graciele Oliveira

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Historiadora Thamara Juliana, fala sobre a tragédia do fogo que destruiu o Pau do Ôco, na cidade de Florânia/RN

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Acidente: Uma das prováveis causas do fogo que destruiu um dos pontos turísticos de Florânia/RN

Foto Graciele Oliveira

Uma das prováveis causas do fogo que destruiu um ponto turístico de Florânia, o Pau do Ôco pode ser a retirar de mel de forma artesanalmente.
Algum nativo talvez tenha atirado fogo no tronco da árvore para retirar o mel das abelhas, como o tronco tinha muitas fepras secas, provavelmente o fogo se alastrou rapidamente.
Outra linha de investigação é o fogo criminoso, a polícia ambiental fará uma investigação no local e na comunidade.


Lamentavelmente uma árvore que a conheci deste minha infância, a qual tinha centena de anos, foi “covardemente” destruída em minutos“. Edson Dantas.

Qualquer que seja a causa não justificar o injustificado.

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“PAU DO ÔCO”: Fogo destrói árvore centenária na comunidade Cajueiro.

Uma árvore centenária foi completamente destruída pelo fogo no final da manhã desta segunda-feira (13/11/17), na comunidade serra do cajueiro em Florânia/RN.

Foto GEOTRILHAS/RN, como era a arvore.

Pau do Ôco, uma Timbaúba originaria da Mata Atlântica, era uma árvore histórica naquela comunidade e que atrai inúmeros visitantes, entre curiosos e estudantes durante todo o ano todo para visitação.

Entramos em contato com moradores da comunidade, ninguém tem noção como se iniciou esse fogo.

Quem tiver alguma informação comunique as autoridades, para que medidas cabíveis sejam tomadas.

Fotos: Graciele Oliveira

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MPF em Caicó vai investigar aplicação de recursos da Saúde pela Prefeitura

Há denúncias de não pagamento de salários aos profissionais e falta de limpeza das unidades de saúde do município

O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó instaurou um procedimento para investigar a aplicação dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Município de Caicó, em 2017. A Notícia de Fato nº 1.28.200.000191/2017-73 foi instaurada a partir de denúncias recebidas pelo MPF que dão conta de constantes atrasos salariais aos profissionais de saúde. Além disso, como efeito do não pagamento regular dos salários, os profissionais responsáveis pela limpeza das unidades de saúde teriam paralisado as atividades.

Fotos remetidas ao MPF demonstram um cenário de completa falta de higiene, inviabilizando até mesmo os atendimentos básicos à população. Os relatos recebidos pelo MPF informam que as equipes de saúde estão sem condições mínimas de trabalho. Os profissionais não estariam cumprindo, inclusive, as metas estabelecidas e avaliadas pelo PMAQ (Programa de Melhoria na Qualidade da Assistência à Atenção Básica).

A procuradora da República Maria Clara Lucena remeteu ofício ao prefeito e ao secretário municipal, concedendo o prazo de cinco dias, para que prestem informações sobre os relatos de irregularidade que chegaram ao MPF e para que informem se os salários permanecem em atraso, bem como os motivos e as providências adotas.

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Florânia: “Fiz a biometria para votar contra os candidatos de Márcia em 2020” diz Líder comunitário.

Em um bate papo rápido com o Líder comunitário Carlos Roberto em uma das oficinas da cidade de Florânia, popularmente conhecido por “Pudim” ele orgulhosamente mostrou o titulo recém-refeito e disse “Fiz a biometria para votar contra os candidatos de Márcia em 2020”.

Pudim ainda foi indagado: Se o candidato de Márcia for Claudio de Cirineu em 2020?

Rapidamente Pudim respondeu “Não votarei em nenhum candidato apoiado pela prefeita da cidade de Florânia em 2020”.

No ano de 2000, o líder comunitário Pudim, foi candidato a vereador na coligação do então candidato a prefeito Titi Nobre, esposo da atual prefeita de Florânia.

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Nova lei trabalhista entra em vigor; veja as principais mudanças

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Quatro meses após ser sancionada pelo presidente Michel Temer, entra em vigor no sábado (11) a nova lei trabalhista, que traz mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As novas regras valerão para todos os contratos de trabalho vigentes, tanto antigos como novos, segundo o Ministério do Trabalho.

As alterações mexem em pontos como férias, jornada, remuneração e plano de carreira, além de implantar e regulamentar novas modalidades de trabalho, como o home office (trabalho remoto) e o trabalho intermitente (por período trabalhado).

O projeto engloba ainda mudanças nos processos trabalhistas e no papel dos sindicatos, tornando mais rigoroso o questionamento de direitos trabalhistas na Justiça e retirando a obrigatoriedade de pagar a contribuição sindical.

A nova lei não altera, no entanto, questões relacionadas ao salário mínimo, 13º salário, seguro-desemprego, benefícios previdenciários, licença-maternidade e normas relativas à segurança e saúde do trabalhador.

Alguns pontos da nova lei poderão ser colocados em prática imediatamente, a partir deste sábado. Um deles é que o período que o empregado gasta no trajeto de casa até o trabalho em transporte oferecido pela empresa, que não será mais computado na jornada.

Outras mudanças previstas precisarão ser negociadas entre trabalhadores e empresas, seja individualmente ou por meio dos sindicatos, como férias e banco de horas.

A nova legislação não vale para contratos que não são regidos pela CLT e têm contratação à parte que, segundo o Ministério do Trabalho, são específicos e cerca de 1% do total, como os servidores públicos e autônomos.

Veja AQUI os principais pontos da CLT que mudarão com a nova lei:

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Banco é obrigado a suspender cartão de crédito consignado e cobranças abusivas

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte conquistou na justiça a suspensão de um cartão de crédito consignado concedido em condições abusivas. A decisão atende um pedido de antecipação da tutela recursal formulado pela Defensoria Pública e determina a multa de até R$ 20.000,00 em caso de descumprimento.

No processo de n.º 0843707-92.2017.8.20.5001, a Defensoria Pública relatou que a cliente adquiriu um empréstimo consignado junto ao Banco BMG e recebeu um cartão de crédito que, ainda que não estivesse sendo usado, gerava todo mês o pagamento de um “mínimo”. Segundo relatado, até julho de 2017 já haviam sido descontadas 108 parcelas da folha de pagamento da cliente, perfazendo o total de R$3.270,48, ainda persistindo saldo devedor, com aplicação de taxas de juros mensais que variavam de 3,06% a 3,36%.

“Como a contratação vinha sendo imputada, não se havia sequer como prever o término do contrato”, explica a defensora pública Manuela Domingos que requereu a suspensão dos descontos que estavam sendo efetuados pelo banco na folha de pagamento dos vencimentos e vantagens da consumidora, referentes ao valor mínimo da fatura ou a título de “empréstimo consignado”.

“Trata-se de um caso que tem se tornado comum no Estado, consistente na prática do chamado cartão de crédito consignado. Uma modalidade de empréstimo consignado, por meio da qual a instituição financeira fornece ao consumidor um cartão de crédito que, ainda que não seja usado, gera todo mês um pagamento. O que se vê é que o consumidor nunca se desvencilha desse contrato, apesar de se esgotar o número de parcelas contratadas e descontadas dos seus proventos”, explica a defensora pública que atuou em sede de agravo de instrumento (processo n.º (0007639-47.2017.8.20.0000).

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Cosern troca 15 mil lâmpadas ineficientes por LED em hospitais, escolas públicas e instituições de bairros populares da Grande Natal

A Cosern, empresa da Neoenergia, já entregou 15.137 lâmpadas LED a hospitais, escolas estaduais e instituições de bairros populares da Grande Natal. Essa ação de eficientização do sistema de iluminação dessas unidades está dentro do Programa de Eficiência Energética da Neoenergia, regulado pela Aneel.

O objetivo da iniciativa é promover a substituição gratuita das lâmpadas fluorescentes e incandescentes existentes em escolas públicas, postos de saúde, hospitais e entidades sem fins lucrativos localizadas em comunidades populares da Grande Natal por novas lâmpadas de LED, mais eficientes, econômicas e com vida útil estimada em 25 mil horas (10 anos).

A ação, que começou em julho, integra as ações do Projeto Energia com Cidadania que tem o objetivo de promover a melhoria da eficiência energética dessas instituições com uma economia média prevista no consumo de energia do sistema de iluminação de até 40%, além de difundir os conceitos do uso racional de energia elétrica entre funcionários dos órgãos beneficiados.

Até o fim do ano a previsão da Cosern é que esse número alcance aproximadamente 20 mil lâmpadas trocadas, beneficiando cerca de 60 instituições no estado.

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Campo Redondo vai realizar I Conferência Municipal de Cultura

A Secretaria Municipal de Cultura de Campo Redondo da início aos preparativos para a I Conferência Municipal de Cultura. Debatendo o tema “Políticas Públicas para a Cultura: Um Desafio Municipal”, a ação tem como objetivo avançar na gestão cultural o debate em programas específicos para o segmento, contando com a participação da sociedade civil e do poder público.

A 1ª Conferência Municipal de Cultura de Campo Redondo acontecerá dia 1º de dezembro, no auditório de Centro Administrativo José Alberany de Souza, a partir das 7 horas, onde acontece o credenciamento.

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O maior hidráulico do Rio Grande do Norte pela primeira vez em Florânia carreta do Dalcivan, este evento vai ficar gravado na sua memória.

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