Arquivo da categoria: MPF

Uma ação do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou na condenação do ex-deputado estadual Gilson Moura e do Supermercado Nordestão, dentro da chamada Operação Pecado Capital. As investigações apontaram que, pelo menos, R$ 30 mil em … Continue lendo →

Pela decisão judicial, agências terão de promover fiscalização rigorosa para garantir que a água do Piancó-Piranhas-Açu se destine exclusivamente para consumo humano e animal A Justiça concedeu liminar ao Ministério Público Federal (MPF) determinando que a Agência Nacional de Águas … Continue lendo →

Os procuradores da República no Rio Grande do Norte declararam apoio à nota pública em defesa do Projeto de Lei (PL) nº 4850/16, divulgada pelas Câmaras de Combate à Corrupção e Criminal do Ministério Público Federal (MPF), nessa quinta-feira, 17 … Continue lendo →

A Corregedoria do Ministério Público Federal (MPF) irá receber denúncias, reclamações, sugestões e representações da população potiguar quanto à atuação dos procuradores da República e com relação aos serviços prestados pelas unidades do MPF no Rio Grande do Norte, de … Continue lendo →

  Empresa vencedora não funcionava de fato e dinheiro do convênio chegou a ser transferido para conta pessoal de Kerginaldo Rodrigues O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) conseguiu a condenação em primeira instância de dois ex-prefeitos … Continue lendo →

Verlano Medeiros recebeu R$ 10 mil de empresa contratada irregularmente pela Prefeitura de Sítio Novo, quando era assessor jurídico do Município O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou o ex-assessor jurídico de Sítio Novo e ex-juiz … Continue lendo →

Pelo envio de declarações forjadas de imposto de renda, ex-contador da Câmara Municipal de Serra do Mel (RN) gerou prejuízo de quase meio milhão de reais aos cofres públicos O Ministério Público Federal (MPF) requer que o Superior Tribunal de … Continue lendo →

Faibra “terceirizava” ilegalmente cursos em Tenente Laurentino, enganando alunos com promessa de diplomas aos quais eles não teriam direito Uma ação do Ministério Público Federal (MPF) em Caicó resultou na condenação da Faculdade Integrada do Brasil (Faibra) a pagar os … Continue lendo →

José Dirceu era diretor “informal” do Hospital Municipal de Equador e solicitou o pagamento de plantões para um médico que sequer trabalhava lá na época O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó obteve a condenação do vereador José Dirceu dos Santos … Continue lendo →

Ação cobra a devolução de recursos recebidos irregularmente e o desconto do valor que ultrapassar o teto O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou com uma ação cobrando que a União inclua os R$ 30.471,11 recebidos … Continue lendo →

As vagas são para formação de cadastro de reserva nos municípios de Natal, Assu, Mossoró e Pau dos Ferros O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte está com inscrições abertas para cadastro de reserva de estágio nível superior, … Continue lendo →