Arquivo da categoria: MP/RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Justiça de Currais Novos, recomendou à prefeita de Cerro-Corá, Maria das Graças de Medeiros Oliveira, que reduza a despesa com a folha de pessoal no município. A recomendação … Continue lendo →

A Recomendação visa cancelar o processo licitatório nº 013/2017. Esta é uma das situações denunciadas por um vereador que indicam indícios de fraude na licitação. Além disso, de acordo com as informações fornecidas à Promotoria de Justiça, o município divulgou … Continue lendo →

O Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis Lima ofereceu ao Tribunal de Justiça, nesta quinta-feira (8), denúncia contra o Prefeito de Natal, Carlos Eduardo Nunes Alves, pela captação indevida, nos anos de 2015 e 2016, de tributos que somente seriam devidos … Continue lendo →

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve tutela de urgência em ação de cumprimento de sentença em desfavor do Estado para suprir necessidades do Hospital Regional de Currais Novos. Na ação ajuizada por promotoria de Justiça local, … Continue lendo →

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da promotoria de Justiça de Serra Negra do Norte, instaurou inquérito civil para apurar possíveis atos de violação ao princípio constitucional da impessoalidade cometidos por agentes do município e expediu … Continue lendo →

O Ministério Público do estado do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou seis ações diretas de inconstitucionalidade e três ações de descumprimento de preceito fundamental, sendo apresentado pedido de declaração de inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam a concessão de … Continue lendo →

O Juiz de Direito da comarca de Serra Negra do Norte, Adriano da Silva Araújo, deferiu pedido de liminar em ação cautelar ajuizada pelo Ministério Público Estadual, determinando a suspensão imediata de procedimento licitatório realizado pelo município para a contratação … Continue lendo →

Ângela Aquino e Jumaria Mota extrapolaram os limites de gastos e tiveram seus diplomas cassados, mas recorreram e seguem nos cargos O Ministério Publico Eleitoral emitiu dois pareceres favoráveis à manutenção da cassação dos diplomas das vereadoras de Ceará-Mirim Ângela … Continue lendo →

Assegurar recursos necessários para reestruturar o atendimento às urgências disponibilizado à população, evitando a transferência de pacientes para outros municípios, de modo a ofertar completa assistência de baixa complexidade. Esses foram alguns dos compromissos assumidos pelo Executivo de Santana do … Continue lendo →

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, ofereceu no dia 18 de abril de 2017, a primeira  denúncia referente à OPERAÇÃO DAMA DE ESPADAS, a … Continue lendo →

Mandados visam coletar provas de práticas de crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro, corrupção, organização criminosa, entre outros A pedido da Procuradoria-Geral da República, foi deflagrada nesta sexta-feira (28) mais uma etapa da Operação Lava Jato perante o … Continue lendo →